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• Resolução SE nº 16, de 27 de março de 2015
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] ... nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], Resolve:
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• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 02, de 27 de março de 2015
  instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício ...de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015]], resolvem:
  2 KB (331 palavras) - 17h58min de 7 de abril de 2015
• Resolução SF nº 06, de 26 de janeiro de 2012
  ...elecido no artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]: ... <th colspan="2"> ÍNDICE DE VARIAÇÃO REAL DA ARRECADAÇÃO (BASE AGOSTO/2008) <th rowspan="2"> MÊS DE COMPETÊNCIA <th rowspan="2"> VALOR DA QUOTA (
  2 KB (251 palavras) - 20h16min de 22 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 3, de 29 de maio de 2015
  ...ída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]]'' ...t. 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], resolvem:
  1 KB (176 palavras) - 12h52min de 4 de maio de 2015
• Resolução SF nº 52, de 23 de outubro de 2008
  ...ue trata o artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] ...isposto no artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e considerando, nos termos do § 2º do mesmo artigo, a conveniência
  4 KB (747 palavras) - 17h54min de 11 de março de 2019
• Resolução SF nº 10, de 03 de fevereiro de 2009
  '''Altera dispositivos da Resolução SF-56, de 23-10-2008, que disciplina a Participação nos Resultados - PR, dos Agentes Fiscais d ...isposto no artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]],
  5 KB (879 palavras) - 18h28min de 15 de maio de 2015
• Resolução SF nº 54, de 26 de agosto de 2009
  ... - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], faz saber que o valor do Índice de Cumprimento de Metas das Unidades da [[Categoria: Resolução]]
  1 KB (166 palavras) - 18h37min de 15 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 4, de 14 de agosto de 2009
  ...pagamento da Participação nos Resultados - PR, instituída pela LC 1.059-2008'' ... 29 e 30 da LC 1.059-2008, e nos §§ 3° e 4° do art. 16 e no art. 20 da Resolução Conjunta CC/SEP/SGP-1-08, resolvem:
  1 KB (221 palavras) - 18h48min de 15 de maio de 2015
• Resolução SF nº 61, de 17 de setembro de 2013
  ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ...sta da Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 26/06/13. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,
  10 KB (1 614 palavras) - 18h51min de 18 de maio de 2015
• Resolução SF nº 23, de 22 de março de 2013
  ...o nos Resultados – PR, instituída pela Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008, faz saber que o valor do ICAT, índice de cumprimento de metas das Unidade ...20,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.
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• Resolução SF nº 30, de 19 de maio de 2015
  '''Artigo 1º''' - Ficam estabelecidos, nos termos desta resolução, Resolução, ministrados:
  12 KB (1 981 palavras) - 13h44min de 20 de maio de 2015
• Resolução SF nº 26, de 29 de abril de 2015
  ...5,94%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' ...mativo da comissão intersecretarial a que se refere o art. 30 da LC 1.059-2008.
  12 KB (1 827 palavras) - 14h49min de 15 de junho de 2015
• Resolução SF nº 62, de 16 de setembro de 2015
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2015''
  2 KB (268 palavras) - 12h07min de 17 de setembro de 2015
• Resolução SF nº 67, de 13 de outubro de 2015
  do artigo 23 e no artigo 30 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], [[Resolução SF nº 34, de 09 de abril de 2010]]:
  2 KB (287 palavras) - 13h19min de 15 de outubro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 14, de 18 de novembro de 2015
  instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício ... 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 13, de 18 de novembro de 2015]], resolvem:
  2 KB (308 palavras) - 13h02min de 25 de novembro de 2015
• Resolução SF nº 79, de 24 de novembro de 2015
  [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento da Participação ... - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], faz saber que o valor do ICAT, índice de
  10 KB (1 547 palavras) - 14h02min de 25 de novembro de 2015
• Resolução SF nº 80, de 24 de novembro de 2015
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:''
  12 KB (1 901 palavras) - 16h06min de 25 de novembro de 2015
• Comunicado GT nº 01, de 16 de maio de 2008
  ...GP/PGE - 1, de 2, publicada no Diário Oficial do Estado de 3 de março de 2008, incumbido de realizar estudos referentes à aplicação das normas relativ ...sições Finais e Transitórias do [[Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008]], terá início a partir da data do ato de instalação total e funcioname
  3 KB (556 palavras) - 12h56min de 20 de janeiro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 16 de março de 2016
  estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015]], ficam fixadas em: na Nota Técnica 02/2015, constante do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  10 KB (1 595 palavras) - 13h25min de 21 de março de 2016
• Resolução SF nº 36, de 28 de março 2016
  previstas no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], tendo em vista Fazenda, nos termos desta Resolução, as concessões de diárias,
  5 KB (803 palavras) - 13h09min de 29 de março de 2016