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• Decreto nº 61.917, de 11 de abril de 2016
  de 2015'' '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2015, o percentual a ser
  1 KB (240 palavras) - 13h55min de 12 de abril de 2016
• Resolução SPG nº 09 , de 12 de abril de 2016
  ...lanejamento e Gestão, conforme [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]]. '''Artigo 2º '''- O atestado, de que trata o artigo 1º desta Resolução,
  4 KB (600 palavras) - 17h31min de 14 de abril de 2016
• Resolução SF nº 41, de 14 de abril de 2016
  ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], para o exercício de 2015'' ...o do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], resolve:
  1 KB (211 palavras) - 12h35min de 15 de abril de 2016
• Resolução SF nº 42, de 14 de abril de 2016
  ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 9º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], resolve: '''Artigo 1º '''- Se na avaliação final do exercício de 2015 o Índice
  1 KB (174 palavras) - 13h22min de 18 de abril de 2016
• Resolução SF nº 47, de 27 de abril de 2016
  ...i Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], faz saber que:'' de 2015, para a Secretaria da Fazenda, corresponde a 103,27%
  12 KB (1 934 palavras) - 13h39min de 5 de maio de 2016
• Resolução SF nº 46, de 27 de abril de 2016
  ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], faz saber que:'' 2015, corresponde a 114,11% (cento e quatorze inteiros e onze
  10 KB (1 502 palavras) - 13h40min de 5 de maio de 2016
• Resolução SPG nº 25, de 14 de junho de 2016
  de Metas – IACM referente ao exercício de 2015 corresponde instituída pela [[Resolução SPG nº 19, de 28 de abril de 2015]], e
  33 KB (5 269 palavras) - 14h16min de 15 de junho de 2016
• Decreto nº 62.216, de 14 de outubro de 2016
  ... Educação, prevista na [[Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015]], e dá providências correlatas'' ... Educação, prevista na [[Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015]].
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• Resolução SF nº 32, de 30 de março de 2017
  ...o art. 18 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]], resolve: '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
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• Resolução SF nº 33, de 30 de março de 2017
  ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], faz saber que:'' consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.
  8 KB (1 343 palavras) - 14h55min de 31 de março de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 26 de maio de 2017
  '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2015, os servidores da Secretaria Resultados – BR, nos termos dos artigos 16 e 20 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]].
  986 B (152 palavras) - 12h51min de 29 de maio de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 02, de 26 de maio de 2017
  '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2015, os servidores da São 13 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 26 de maio de 2017]],
  1 KB (167 palavras) - 13h01min de 29 de maio de 2017
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  ...o é o previsto no artigo 6º do Decreto nº 61.131, de 25 de fevereiro de 2015, com alteração posterior. ... artigo 60, parágrafo único, do Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015;”; (NR)
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• Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017
  na [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]]. global previsto no inciso II do artigo 1º desta resolução conjunta,
  7 KB (1 149 palavras) - 13h14min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017
  em até 60 dias que foram solicitados no período de 1º-10-2015 finalizados que foram solicitados no período de 1º-1-2015 a
  19 KB (3 162 palavras) - 14h41min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 27 de junho de 2017
  arts. 12 e 14 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017]] incisos I a VII do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017]], ficam fixadas nos termos d
  3 KB (475 palavras) - 15h16min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 27 de junho de 2017
  desta resolução conjunta: descritos no Anexo II que faz parte integrante desta resolução
  17 KB (2 830 palavras) - 18h50min de 28 de junho de 2017
• Resolução SPG nº 31, de 03 de julho de 2017
  ...ela comissão instituída pela [[Resolução SPG nº 19, de 28 de abril de 2015]], e consubstanciada na nota técnica anexa. '''Artigo 2º''' – Esta resolução entra em vigor na data de sua
  25 KB (3 938 palavras) - 19h28min de 5 de julho de 2017
• Decreto nº 62.728, de 28 de julho de 2017
  III do artigo 7º do [[Decreto 61.464, de 28 de agosto de 2015]]. para fim de promoção, na forma a ser definida em resolução do
  15 KB (2 517 palavras) - 13h08min de 1 de agosto de 2017
• Resolução SPG nº 42, de 22 de agosto de 2017
  ...taria de Planejamento e Gestão, considerando a edição do Decreto 61.464/2015 e a edição do Decreto 62.598/2017, resolve: ...blicas – Cotan, a que se refere o artigo 3º do Decreto 61.464, de 28-08-2015, na seguinte conformidade:
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