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• Resolução SMA n° 06, de 29 de janeiro de 2013
  '''Artigo 1º''' - Para efeito de atribuição de gratificação "pro-labore", a que se refere o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]] ...ervidor indicado para o exercício da função retribuída mediante “pro-labore”, nos termos do
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• Resolução SS nº 74, de 26 de julho de 2011
  para fins de atribuição de [[Gratificação Pro Labore|gratificação “pro labore”]] e dá providências correlatas.''
  2 KB (379 palavras) - 17h35min de 19 de fevereiro de 2013
• Portaria CRH nº 04, de 18 de fevereiro de 2013
  ... fins de atribuição de [[Gratificação Pro Labore|gratificação “pro labore”]] e dá providências correlatas.'' '''Artigo 1º -''' Para efeito de atribuição de gratificação “Pró-labore” a que se refere o artigo 28, [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968|Le
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• Decreto n° 58.940, de 05 de março de 2013
  ...as das unidades da Secretaria da Saúde, para fins de atribuição de "pro labore" de que trata o artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro '''Artigo 1°''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de jane
  2 KB (282 palavras) - 15h00min de 29 de outubro de 2013
• Decreto nº 38.965, de 27 de julho de 1994
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de
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• Resolução SE n° 21, de 09 de abril de 2013
  ...o Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]] ...o Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30.3.2011]].
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• Lei Complementar nº 320, de 11 de março de 1983
  ...cendo função de serviço público de direção retribuída mediante "pro labore" nos termos do artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], ou, ...r no exercício de função de serviço público retribuída mediante "pro labore" nos termos do artigo 28 da Lei n.0 10.168, de 10 de julho de 1968;
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• Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013
  ...dos para o exercício de função retribuída mediante gratificação "pro labore" diversos das especificadas na [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janei
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• Decreto n° 59.182, de 14 de maio de 2013
  ...blico Estadual - IAMSPE, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore", na forma do artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro d '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de jane
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• Decreto nº 3.600, de 25 de abril de 1974
  ... Esportes e Turismo, Fazenda e Saúde, para efeito de atribuição de "pro-labore". '' '''Artigo 1º''' - Para efeito de atribuição de "pro-labore" de que trata o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], fi
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• Decreto nº 3.844, de 18 de junho de 1974
  ...es na Secretaria da Educação e Fazenda para efeito de atribuição "pro labore" '' '''Artigo 1º''' - Para efeito de atribuição do "pró labore" de que trata o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], fi
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• Decreto nº 41.179, de 24 de setembro de 1996
  ...arreira de Perito Criminal, a ser retribuída mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas'' '''Artigo 1.º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  3 KB (408 palavras) - 18h13min de 22 de maio de 2013
• Decreto nº 38.646, de 18 de maio de 1994
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição de gratificação "pro labore", de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de
  3 KB (420 palavras) - 13h40min de 24 de maio de 2013
• Decreto nº 38.647, de 18 de maio de 1994
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição de gratificação "pro labore", de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de
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• Decreto nº 38.961, de 27 de julho de 1994
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição de gratificação "pro labore", de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de
  4 KB (546 palavras) - 19h34min de 27 de maio de 2013
• Decreto nº 38.648, de 18 de maio de 1994
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição de gratificação "pro labore", de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de
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• Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão ou Função em Confiança - L.C. 1.122/10
  A gratificação de pro-labore não se incorpora aos vencimentos ou salários nos termos do artigo 133 da Os servidores não perderão o direito à gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo,
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• Lei Complementar nº 761, de 29 de julho de 1994
  ...das funções abrangidas pelo "caput" do artigo 7.°, fica atribuído "pro labore", na forma a ser disciplinada pelo Secretário da Fazenda, de valor mensal § 1.° - O Agente Fiscal de Rendas não perderá o "pro labore" nos afastamentos que a legislação considere como de efetivo exercício.
  5 KB (754 palavras) - 20h37min de 12 de junho de 2015
• Decreto nº 60.806, de 24 de setembro de 2014
  retribuída mediante "pro labore", a que se refere o artigo mediante “pro labore”, nos termos do artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]],
  4 KB (629 palavras) - 18h49min de 25 de setembro de 2014
• Decreto n° 59.321, de 26 de junho de 2013
  ...da Secretaria da Fazenda, para fins de atribuição da gratificação "pro labore" de que trata o artigo 20 '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de jane
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