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• Resolução SF nº 47, de 27 de abril de 2016
  23 de fevereiro de 2016]], e consubstanciada na nota técnica anexa. [[Resolução SF nº 19, de 23 de fevereiro de 2016]], atendendo à previsão da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembr
  12 KB (1 934 palavras) - 13h39min de 5 de maio de 2016
• Resolução SF nº 46, de 27 de abril de 2016
  '''Tabela 3 disponibilizada no DOE de 28/04/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 Publicado no DOE de 28/04/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  10 KB (1 502 palavras) - 13h40min de 5 de maio de 2016
• Resolução SPG nº 18, de 28 de abril de 2016
  Publicado no DOE de 04/05/2016 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2016050 [[Categoria: Resolução 2016]]
  3 KB (508 palavras) - 12h32min de 6 de maio de 2016
• Decreto nº 61.964, de 16 de maio de 2016
  retroagindo seus efeitos a 28 de abril de 2016. Palácio dos Bandeirantes, 16 de maio de 2016
  3 KB (504 palavras) - 14h32min de 17 de maio de 2016
• Decreto nº 62.003, de 07 de junho de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 7 de junho de 2016 Publicado no DOE de 08/06/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  2 KB (239 palavras) - 17h47min de 8 de junho de 2016
• Decreto nº 62.004, de 07 de junho de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 7 de junho de 2016 Publicado no DOE de 08/06/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  1 KB (226 palavras) - 17h50min de 8 de junho de 2016
• Decreto nº 62.001, de 07 de junho de 2016
  retroagindo seus efeitos a 22 de maio de 2016. Palácio dos Bandeirantes, 7 de junho de 2016
  2 KB (308 palavras) - 17h51min de 8 de junho de 2016
• Resolução SE nº 41, de 10 de junho de 2016
  Disponíveis no DOE de 11/06/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 Publicado no DOE de 11/06/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  10 KB (1 726 palavras) - 13h53min de 13 de junho de 2016
• Resolução SPG nº 25, de 14 de junho de 2016
  '''Nota Técnica 01/2016 – APURAÇÃO DOS INDICADORES dará suporte ao monitoramento e avaliação do PPA 2016-2019,
  33 KB (5 269 palavras) - 14h16min de 15 de junho de 2016
• Decreto nº 62.030, de 17 de junho de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 17 de junho de 2016 Publicado no DOE de 18/06/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  5 KB (784 palavras) - 12h56min de 20 de junho de 2016
• Decreto nº 62.031, de 17 de junho de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 17 de junho de 2016 Publicado no DOE de 18/06/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  3 KB (499 palavras) - 13h57min de 20 de junho de 2016
• Comunicado UCRH nº 20, de 20 de junho de 2016
  ... Partidos para escolha dos Candidatos ocorram no período de 20/07 a 05/08/2016, posteriores a data limite para desincompatibilização dos servidores que ...subseqüente ao término das Convenções, que neste ano se dará em 08/08/2016.
  2 KB (254 palavras) - 12h53min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução SPG nº 31, de 30 de junho de 2016
  '''Resolução SPG Nº 31, de 30-6-2016''' ...trizes estabelecidas no Acordo de Cooperação SPG n. 0684, de 29 de junho/2016, inclusive no que se refere à contribuição institucional pactuada.
  30 KB (4 905 palavras) - 17h25min de 4 de julho de 2016
• Decreto nº 62.105, de 13 de julho de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 13 de julho de 2016 *Publicado na Secretaria de Governo, aos 13 de julho de 2016.
  3 KB (438 palavras) - 12h38min de 14 de julho de 2016
• Decreto nº 62.103, de 13 de julho de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 13 de julho de 2016 *Publicado na Secretaria de Governo, aos 13 de julho de 2016
  42 KB (7 060 palavras) - 13h35min de 14 de julho de 2016
• Decreto nº 62.109, de 15 de julho de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 15 de julho de 2016 Publicado no DOE de 16/07/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  1 KB (210 palavras) - 17h43min de 18 de julho de 2016
• Lei Complementar nº 1.291, de 22 de julho de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 22 de julho de 2016. Publicado no DOE de 23/07/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  16 KB (2 712 palavras) - 13h55min de 25 de julho de 2016
• Decreto nº 62.114, de 22 de julho de 2016
  correspondentes ao exercício de 2016, o restante será gozado Palácio dos Bandeirantes, 22 de julho de 2016
  2 KB (266 palavras) - 14h15min de 25 de julho de 2016
• Resolução SF nº 68, de 28 de julho de 2016
  publicação, retroagindo seus efeitos a 01-07-2016 2016
  2 KB (270 palavras) - 12h28min de 29 de julho de 2016
• Instrução Normativa Conjunta SPPREV/UCRH nº 01, de 1º agosto de 2016
  ... trabalho, observado o disposto no [[Decreto nº 62.030, de 17 de junho de 2016]]. ...derá, nos termos do artigo 1º do [[Decreto nº 62.030, de 17 de junho de 2016]], atribuir a terceiro a elaboração do Laudo a que se refere o “caputâ€
  9 KB (1 422 palavras) - 17h44min de 6 de junho de 2024