Criar a página "Lei 1986" nesta wiki!

• Lei Complementar nº 494, de 24 de dezembro de 1986
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...Regime Especial de Trabalho Policial, de que tratam os artigo 44 e 45 da [[Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979]].
  21 KB (3 443 palavras) - 13h54min de 1 de julho de 2019
• Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008
  '''I''' - as condições previstas nos artigos 13 a 16 da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985]]; ...elecidos em conformidade com o Anexo III a que se refere o artigo 8º da [[Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997]].
  15 KB (2 507 palavras) - 14h15min de 20 de agosto de 2013
• Decreto nº 42.965, de 27 de março de 1998
  ...o superior ao do ano letivo, findo o qual serão dispensados, na forma da lei. ...xados para provimento de cargos correspondentes, conforme o Anexo III da [[Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997]].
  9 KB (1 470 palavras) - 18h55min de 6 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 974, de 21 de setembro de 2005
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...al dos Conselhos Comunitários de Segurança, criada pelo artigo 1º desta lei complementar.
  5 KB (893 palavras) - 13h44min de 10 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.064, de 13 de novembro de 2008
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...a Pública, de que trata a Lei Complementar nº 494, de 24 de dezembro de 1986, passam a ser compostas por cinco classes, hierarquicamente escalonadas de
  12 KB (1 942 palavras) - 20h01min de 8 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 777, de 23 de dezembro de 1994
  ...s Complementares, [[Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986]] e [[Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993]].'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  4 KB (715 palavras) - 13h47min de 26 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 828, de 07 de julho de 1997
  REVOGADO PELO INCISO VI DO ARTIGO 77 DA [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 ]] Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  12 KB (1 875 palavras) - 14h27min de 23 de agosto de 2019
• Decreto nº 25.201, de 13 de maio de 1986
  ... do padrão 21-A, da Tabela da Escala de Vencimentos 4, instituída pela [[Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981]]. ...or na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1.° de maio de 1986,
  2 KB (287 palavras) - 12h56min de 14 de outubro de 2011
• Decreto nº 26.872, de 10 de março de 1987
  ...do padrão 21-A da Tabela I, da Escala de Vencimentos 4, instituída pela [Lei Complementar nº 247, de 6 de abril de 1981].” ...1 de julho de 1985]], alterado pelo [[Decreto nº 25.201, de 13 de maio de 1986]], ficam alterados na seguinte conformidade:
  3 KB (379 palavras) - 16h36min de 11 de agosto de 2014
• Lei Complementar n° 735, de 08 de dezembro de 1993
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: [[Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988]];
  25 KB (3 886 palavras) - 16h30min de 24 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 560, de 15 de julho de 1988
  Revogada pela [[Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993]] Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  10 KB (1 597 palavras) - 14h45min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 675, de 05 de junho de 1992
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ídas pelo artigo 1.º da [[Lei Complementar nº 494, de 24 de dezembro de 1986]], ficam compostas de 6 (seis) classes cada, hierarquicamente escalonadas d
  17 KB (2 652 palavras) - 12h39min de 7 de julho de 2015
• Lei nº 5.225, de 7 de julho de 1986
  ... integrantes dos Quadros Especiais de que trata o artigo 13 do [[Decreto - lei de 18 de setembro de 1969]] e dá outras providências.'' Faço saber que Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  5 KB (784 palavras) - 18h04min de 20 de outubro de 2011
• Lei nº 5.226, de 7 de julho de 1986
  Faço saber que Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: a) a partir de 1.º de março de 1986:
  5 KB (866 palavras) - 18h18min de 20 de outubro de 2011
• Lei n° 5.417, de 15 de dezembro de 1986
  ...ticipantes civis da Revolução Constitucionalista de 1932, de que trata a Lei nº 1.890, de 18 de dezembro de 1978 e dá providências correlatas.'' ...Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  2 KB (348 palavras) - 19h05min de 20 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 519, de 1º de outubro de 1987
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 2º -''' O abono mensal a que se refere esta lei complementar será calculado e pago através de código distinto, não se i
  7 KB (1 131 palavras) - 19h22min de 20 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 418, de 24 de outubro de 1985
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: Nova redação dada pelo art. 2º da [[Lei Complementar nº 673, de 30 de dezembro de 1991]].
  4 KB (615 palavras) - 16h02min de 21 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 673, de 30 de dezembro de 1991
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... trata o artigo 2.º da [[Lei Complementar nº 546, de 24 de junho de 1988|LEI COMPLEMENTAR n.º 546, de 24 de junho de 1988]], em decorrência de reclass
  26 KB (3 390 palavras) - 19h07min de 24 de abril de 2013
• Lei nº 5.417 de 15 de dezembro de 1986
  ...cipantes civis da Revolução Constitucionalista de 1932, de que trata a [[Lei nº 1.890, de 18 de dezembro de 1978]] e dá providências correlatas.'' ...Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  3 KB (378 palavras) - 19h03min de 21 de outubro de 2011
• Decreto nº 41.239, de 22 de outubro de 1996
  ...sa da Cidadania, regulamentado pelo [[Decreto nº 25.164, de 12 de maio de 1986]], tem por atribuição realizar perícias, exames de personalidade e de ca ...idores regidos pela [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], e pela [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974]].
  6 KB (878 palavras) - 14h58min de 18 de março de 2015