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- Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020 '''§ 2º '''- A partir de 1º de janeiro de 2020, a pontuação a que se refere o inciso V deste artigo será acrescida a ca '''2''' - a partir de 1º de janeiro de 2020, será aplicado o acréscimo de 1 (um) ponto, até atingir o limite de 92 (51 KB (8 609 palavras) - 14h30min de 13 de março de 2020
- Resolução SFP nº 18, de 13 de março de 2020 Publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de março de 20203 KB (384 palavras) - 17h29min de 17 de março de 2020
- Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020 “III – até 30 de abril de 2020, no âmbito da Região Metropolitana de São Paulo: Inciso III acrescido pelo [[Decreto nº 64.865, de 18 de março de 2020]]7 KB (1 142 palavras) - 14h14min de 8 de abril de 2020
- Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020 ...3-de-fevereiro-de-2020-241408388 Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020], por meio da qual o Ministro de Estado da Saúde ...e-fevereiro-de-2020-242078735 Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020], dispôs sobre medidas para o enfrentamento da citada emergência de saúd6 KB (1 036 palavras) - 13h40min de 6 de abril de 2020
- Decreto nº 64.880, de 20 de março de 2020 Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, notadamente Palácio dos Bandeirantes, 20 de março de 20202 KB (379 palavras) - 17h35min de 23 de março de 2020
- Decreto nº 64.862, de 13 de março de 2020 março de 2020, a adoção gradual dessa medida; até 15 de maio de 2020.4 KB (632 palavras) - 14h09min de 8 de abril de 2020
- Resolução SFP nº 23, de 20 de março de 2020 ...anejamento durante a vigência do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]]. ...vidade essencial, de acordo com o [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]].12 KB (1 882 palavras) - 18h33min de 23 de março de 2020
- Resolução SFP nº 26, de 23 de março de 2020 o disposto no [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], que reconhece ...o a que se refere o artigo 1º do [[Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020]].3 KB (433 palavras) - 14h03min de 3 de junho de 2020
- Resolução SFP nº 25, de 20 de março de 2020 do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]]'' ...[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], ficam suspensas até 30-04-2020 todas as atividades da Secretaria da Fazenda e Planejamento, com exceção:22 KB (3 628 palavras) - 12h11min de 24 de março de 2020
- Decreto nº 64.884, de 24 de março de 2020 ...3-de-fevereiro-de-2020-241408388 Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020], por meio da qual o Ministro de Estado da Saúde declarou ...2019-2022/2020/lei/L13979.htm Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020], ao dispor sobre medidas para o enfrentamento da3 KB (451 palavras) - 13h54min de 25 de março de 2020
- Resolução SFP nº 27, de 24 de março de 2020 Publicado no DOE de 25/03/2020 - Consultar DOE página 081 KB (184 palavras) - 14h00min de 25 de março de 2020
- Resolução SFP nº 27, de 25 de março de 2020 pública, por intermédio do Decreto 64.879, de 20-03-2020, publicação e vigorará até 30-04-2020, podendo ser prorrogada1 KB (224 palavras) - 14h47min de 27 de março de 2020
- Decreto nº 64.887, de 26 de março de 2020 ...e-fevereiro-de-2020-242078735 Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020], dispôs sobre medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Novo março de 2020, e o Senado Federal, em 20 de março de 2020,5 KB (841 palavras) - 15h13min de 27 de março de 2020
- Decreto nº 64.891, de 30 de março de 2020 ...e-fevereiro-de-2020-242078735 Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020], ao dispor sobre medidas para o enfrentamento da ...022/2020/Decreto/D10282.htm Decreto federal nº 10.282, de 20 de março de 2020,] que regulamentou aludida lei federal, qualificou6 KB (1 042 palavras) - 14h08min de 31 de março de 2020
- Decreto nº 64.896, de 30 de março de 2020 Palácio dos Bandeirantes, 30 de março de 2020 Publicado no DOE de 31/03/20202 KB (340 palavras) - 14h18min de 31 de março de 2020
- Decreto nº 64.897, de 31 de março de 2020 ...3-de-fevereiro-de-2020-241408388 Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020], por meio da qual o Ministro de Estado da Saúde declarou ...2019-2022/2020/lei/L13979.htm Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020], ao dispor sobre medidas para o enfrentamento da4 KB (632 palavras) - 14h46min de 2 de abril de 2020
- Decreto nº 64.898, de 31 de março de 2020 ... de 20 de março de 2020], e pelo [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], da mesma data; ...o Coronavírus), reconhecido pelo [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], os6 KB (944 palavras) - 15h03min de 2 de abril de 2020
- Decreto nº 64.917, de 03 de abril de 2020 ....gov.br/norma/?id=193403 Decreto Legislativo nº 2.493, de 30 de março de 2020]; ....gov.br/norma/?id=193403 Decreto Legislativo nº 2.493, de 30 de março de 2020], ficam suspensos os prazos nos procedimentos administrativos em curso nos3 KB (500 palavras) - 13h24min de 6 de abril de 2020
- Decreto nº 64.918, de 03 de abril de 2020 ''Altera a redação do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]] que reconhece o estado de ...'' - O inciso II do artigo 5º do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], passa a vigorar com a seguinte redação:3 KB (423 palavras) - 13h39min de 6 de abril de 2020
- Decreto nº 64.919, de 03 de abril de 2020 ...3-de-fevereiro-de-2020-241408388 Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020], por meio da qual o Ministro de Estado da Saúde declarou ...2019-2022/2020/lei/L13979.htm Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020], dispôs sobre medidas para o enfrentamento da citada5 KB (886 palavras) - 14h16min de 6 de abril de 2020
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- Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001 ... 1.352, de 20 de dezembro de 2019]], produzindo efeitos a partir de 01/01/2020.</s> ... 1.352, de 20 de dezembro de 2019]], produzindo efeitos a partir de 01/01/2020.</s>29 KB (4 771 palavras) - 13h45min de 9 de fevereiro de 2021
- Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento ==2020== [[Decreto nº 64.733, de 08 de janeiro de 2020]] (vigencia 09/01/20)9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
- São Paulo Previdência - SPPrev ==2020== [[Portaria SPPREV Nº 34, de 02 de janeiro de 2020]] ( vigencia 01/01/19)7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
- Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 ... a "d" do inciso I do artigo 26 do [[Decreto nº 65.096, de 28 de julho de 2020]]."; (NR)19 KB (3 172 palavras) - 13h54min de 8 de setembro de 2022
- Auxílio-Alimentação ...cado DICAR nº 83, de 18 de dezembro de 2019]] (período de 01/01 a 31-12-2020) (UFESP: R$ 27,61) *[[Comunicado Dicar nº 86, de 17 de dezembro de 2020]] (período de 01/01 a 31-12-2021) (UFESP: R$ 29,09)5 KB (652 palavras) - 13h44min de 27 de fevereiro de 2024
- Ajuda de Custo para Alimentação - Polícia Civil Vigência: 01/01/2020 ...e="color:green">'''Revogado pelo [[Decreto nº 64.745, de 15 de janeiro de 2020]]'''</span>3 KB (416 palavras) - 13h48min de 23 de dezembro de 2022
- Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de fiscalização *[[Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020 ]] *[[Portaria do Diretor, de 22 de dezembro de 2020 ]]10 KB (1 487 palavras) - 13h46min de 1 de fevereiro de 2024
- Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ *[[Resolução SFP nº 02, de 07 de janeiro de 2020]] *[[Resolução SFP nº 18, de 13 de março de 2020]]17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
- Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ *[[Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020]] *[[Portaria do Diretor, de 22 de dezembro de 2020]]3 KB (411 palavras) - 18h03min de 5 de fevereiro de 2024
- Gratificação por Trabalho de Campo - GTC ...icado DICAR nº 83, de 18 de dezembro de 2019]] (período de 01/01 a 31-12-2020) (UFESP: R$ 27,61) *[[Comunicado Dicar nº 86, de 17 de dezembro de 2020]] (período de 01/01 a 31-12-2021) (UFESP: R$ 29,09)3 KB (383 palavras) - 14h29min de 24 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas *[[Resolução SFP nº 18, de 13 de março de 2020]] *[[Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020]]4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
- Honorários Advocatícios *[[Resolução PGE nº 47, de 27 de dezembro de 2019]] (vigência 01/01/2020)4 KB (516 palavras) - 15h01min de 28 de março de 2024
- Auxílio-Transporte *[[Resolução SFP nº 13, de 17 de fevereiro de 2020]] (vigência 01-12-19 araçatuba e 01/01/20 regiões metropolitana da grand6 KB (736 palavras) - 20h02min de 19 de fevereiro de 2024
- Diária de Alimentação - Polícia Militar Vigência: 01/01/2020 ...ência 01/01/13) - revogado pelo [[Decreto nº 64.744, de 15 de janeiro de 2020]]4 KB (636 palavras) - 13h49min de 23 de dezembro de 2022
- Salário-Família '''Vigência: 01/02/2020''' ...nº 914, de 13 de janeiro de 2020 - DOU de 13-01-2020 pg 6 (vigencia 01/01/2020)9 KB (1 162 palavras) - 21h01min de 18 de junho de 2020
- Seleção de Normativos [[Comunicado Conjunto CRHE/CAF nº 01, de 03 de março de 2020| 01/20 - Altera o valor da insalubridade.]] ...s previdenciários e funcionais relativos a ECE nº 49/2020 e LC nº 1.354/2020.]55 KB (8 394 palavras) - 15h27min de 20 de junho de 2024
- Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009 ...e Organização Escolar, cuja vigência se encerrar até 31 de dezembro de 2020. Artigo 9º acrescido pela [[Lei Complementar nº 1.357, de 10 de setembro de 2020]]28 KB (4 575 palavras) - 12h59min de 15 de junho de 2023
- Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012 Nova redação dada pelo [[Decreto nº 64.997, de 28 de maio de 2020]] Alterado pelo [[Decreto nº 64.997, de 28 de maio de 2020]]26 KB (4 499 palavras) - 17h57min de 1 de junho de 2020
- Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013 ... desta lei complementar ficam extintos, automaticamente, em 30 de junho de 2020.” (NR)</s> nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.356, de 02 de julho de 2020]]</s>42 KB (6 915 palavras) - 14h50min de 21 de fevereiro de 2024
- Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012 Alterado pelo [[Decreto nº 65.142, de 19 de agosto de 2020]] ANEXO II alterado pelo [[Decreto nº 65.119, de 10 de agosto de 2020]] passando a vigorar conforme segue:19 KB (3 210 palavras) - 14h12min de 20 de agosto de 2020
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