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• Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013
  ... disciplinada por ato do Diretor Presidente da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV. “Artigo 6º - Ao empregado que ingresse na São Paulo Previdência - SPPREV, não submetido ao primeiro processo avaliatório específico a que se refe
  50 KB (7 679 palavras) - 20h07min de 27 de maio de 2019
• Gratificação Pro Labore - Gerente e Supervisor de Equipe – SPPREV
  ...ercidas por servidores não integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da SPPREV, com comprovada experiência na área de atuação, por até 2 (dois) anos.
  3 KB (410 palavras) - 14h50min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Emprego Público em Confiança - SPPREV
  Ao empregado público do Quadro permanente - SPPREV que vier a preencher emprego público em confiança do mesmo quadro e optar
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• Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013
  ...l da Secretaria da Fazenda, afastados junto à São Paulo Previdência – SPPREV ou ao Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo – IPESP, nos termos ..., para os fins deste artigo, aquela ocorrida na Secretaria da Fazenda e na SPPREV ou IPESP, no período avaliado.
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• Decreto nº 54.478, de 24 de junho de 2009
  ...afo único''' - Compete ao Diretor Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV, na qualidade de responsável pelas atribuições do cargo de Superinetende
  2 KB (290 palavras) - 18h41min de 26 de junho de 2013
• Portaria SPPREV nº 223, de 11 de julho de 2013
  ''altera dispositivos da [[Portaria SPPREV nº 129, de 05 de abril de 2013]], que estabelece procedimentos e critério ...REV, '''considerando a deliberação do Conselho de Administração – CA-SPPREV 03/2013, bem como o disposto nos artigos 15 e 16 da [[Lei Complementar nº
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• Portaria SPPREV nº 129, de 05 de abril de 2013
  O Diretor Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV, considerando a deliberação do Conselho de Administração – CASPPREV 0 '''§ 2º''' – Caberá a Gerência de Recursos Humanos da SPPREV a validação da documentação comprobatória e avaliação da pertinênci
  11 KB (1 805 palavras) - 20h21min de 23 de julho de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SGP nº 01, de 30 de julho de 2013
  ...evidenciárias que deixaram de ser recolhidas à São Paulo Previdência - SPPREV no período a que alude o art. 1º desta resolução conjunta, inclusive a ...lor das contribuições patronais retroativas à São Paulo Previdência - SPPREV deverá acompanhar, nos termos do disposto no "caput" deste artigo, o mesmo
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• Comunicado UCRH n° 10, de 06 de agosto de 2013
  ... artigo 9° da LC n° 1.158/2011"''', até que a São Paulo Previdência - SPPREV defina formulário especifico para o respectivo fim. ...reenchido até o mês que antecede o envio do processo de aposentadoria à SPPREV, com os seguintes dados:
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• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 27 de agosto de 2013
  ... - UCRH, da Secretaria de Gestão Pública e a São Paulo previdência – SPPREV, em razão do disposto no artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.158, de 02 ...reenchido até o mês que antecede o envio do processo de aposentadoria à SPPREV, com os seguintes dados:
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 10 de setembro de 2013
  ...ão e avaliação, dos indicadores globais da São Paulo Previdência – SPPREV para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR a seus servid ... definidos os seguintes indicadores globais da São Paulo Previdência – SPPREV para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, nos termos da
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 10 de setembro de 2013
  ... linhas de base para os indicadores globais da São Paulo Previdência – SPPREV para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pe ... linhas de base para os indicadores globais da São Paulo Previdência – SPPREV a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 10 de setembro d
  3 KB (439 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
• Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013
  ''Altera a [[Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010]], que institui comissão para apuração d '''O Diretor-Presidente em exercício da São Paulo Previdência - SPPREV,''' no desempenho de suas funções legais, RESOLVE:
  2 KB (349 palavras) - 13h04min de 17 de setembro de 2013
• Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014]] '''O Diretor-Presidente em exercício da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV''', à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro
  8 KB (1 379 palavras) - 13h28min de 24 de julho de 2014
• Portaria SPPREV nº 345, de 12 de setembro de 2013
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014]] ...para os indicadores globais que especifica, da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída p
  2 KB (260 palavras) - 13h37min de 24 de julho de 2014
• Decreto nº 60.926, de 28 de novembro de 2014
  X - São Paulo Previdência - SPPREV;
  7 KB (1 222 palavras) - 17h39min de 28 de abril de 2016
• Decreto nº 59.013, de 27 de março de 2013
  [[Categoria: SPPrev]]
  2 KB (290 palavras) - 16h25min de 6 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 20 de agosto de 2009
  ...isposições desta resolução aos servidores da São Paulo Previdência - SPPREV, da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM e da Agência Metropo
  3 KB (445 palavras) - 12h29min de 16 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 11, de 27 de novembro de 2009
  <tr><td> Secretaria da Fazenda - GS <td> Secretaria da Fazenda - SPPREV</td>
  18 KB (2 947 palavras) - 12h35min de 16 de janeiro de 2015
• Decreto nº 56.635, de 01 de janeiro de 2011
  b) São Paulo Previdência - SPPREV;
  16 KB (2 727 palavras) - 14h20min de 10 de outubro de 2013