Criar a página "Promoção por Merecimento" nesta wiki!

• Lei Complementar nº 548, de 24 de junho de 1988
  ...cargos da série de classes de Agente da Segurança Penitenciária, regida por esta lei complementar, compreende vencimento e vantagens pecuniárias. b) adicional por tempo de serviço;
  10 KB (1 477 palavras) - 19h22min de 11 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.082, de 17 de dezembro de 2008
  Artigo 47 -''' O Procurador Geral, ouvido o Conselho, estabelecerá por Resolução o número de Procuradores destinados a cada um dos órgãos de '''Artigo 75 -''' A promoção consiste na elevação do cargo do Procurador do Estado de um nível para o
  16 KB (2 502 palavras) - 13h06min de 21 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001
  ...ncia Penitenciária, composta por 6 níveis de vencimentos, identificados por algarismos romanos de I a VI, para o desempenho de atividades de escolta e ...o de 2001, fica composta de 7 (sete) níveis de vencimentos, identificados por algarismos romanos de I a VII, para o desempenho de atividades de escolta e
  36 KB (6 035 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2020
• Lei Complementar nº 1.060, de 23 de setembro de 2008
  ...izada anualmente, adotados, alternadamente, os critérios de antiguidade e merecimento.” (NR) ...ntingente de cada nível, existente na data-base do respectivo processo de promoção.” (NR)
  7 KB (963 palavras) - 12h52min de 10 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 789, de 28 de dezembro de 1994
  ... classes, do Quadro de cada Secretaria, na data da abertura do processo de promoção."; "'''Artigo 5º -''' O interstício mínimo para concorrer à promoção é de 3 (três) anos de efetivo exercício na primeira, segunda, terceira c
  19 KB (3 096 palavras) - 12h33min de 4 de novembro de 2011
• Decreto nº 42.250, de 23 de setembro de 1997
  ''Regulamenta a promoção de que trata a Lei Complementar n.º 540, de 27 de maio de 1988, com as alt '''Artigo 1.º''' - A promoção para os integrantes das séries de classes de Engenheiro, Arquiteto, Engenh
  21 KB (3 469 palavras) - 18h36min de 19 de julho de 2011
• Instrução CRHE nº 02, de 05 de dezembro de 1997
  ...bservados na realização do processo seletivo para fins de promoção por merecimento, a que se refere o artigo 14 do [[Decreto nº 42.250, de 23 de setembro de O processo seletivo para fins de promoção por merecimento far-se-á mediante a avaliação de títulos.
  17 KB (2 820 palavras) - 14h27min de 27 de julho de 2011
• Instrução CRHE nº 01, de 28 de março de 1997
  ...e a realização do Processo Seletivo Especial para fins de Promoção por Merecimento, a que se refere o artigo 2º das Disposições Transitórias da [[Lei Comp ...s exercícios de 1991, 1992 e 1993, ficam substituídas por promoção por merecimento, para a classe imediatamente superior àquela em que se encontravam enquadr
  16 KB (2 633 palavras) - 16h05min de 25 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974
  Governador, se exercido, em comissão, por advogado de reconhecido saber jurídico e ilibada reputação. ...tuído, sem ônus para o Estado, pelo Assistente Jurídico de seu Gabinete por ele designado.
  54 KB (9 031 palavras) - 20h26min de 29 de maio de 2019
• Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988
  II – adicional por tempo de serviço; ...o ao Regime Especial de Trabalho Policial RETP é fixada em 200% (duzentos por cento) do valor do vencimento do cargo.
  16 KB (2 217 palavras) - 18h02min de 11 de agosto de 2011
• Decreto nº 57.237, de 16 de agosto de 2011
  ''Regulamenta a promoção por merecimento decreto, a promoção por merecimento de que tratam
  9 KB (1 393 palavras) - 18h06min de 19 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 1.061, de 31 de outubro de 2008
  ...ero de habitantes do município, desde que esta não ultrapasse a 5%(cinco por cento) do limite mínimo fixado para a localidade, nos termos do disposto n '''Artigo 1º''' - Os postos e graduações criados por esta lei complementar serão preenchidos, a partir da data de sua publicaç
  8 KB (1 250 palavras) - 12h46min de 10 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 645, de 27 de dezembro de 1989
  ...res dos vencimentos e salários dos funcionários e servidores, abrangidos por esta lei complementar, ficam fixados de acordo com a Escala de Vencimentos ...-B - A retribuição pecuniária dos funcionários e servidores abrangidos por esta lei complementar compreende vencimentos ou salários e vantagens pecun
  32 KB (5 450 palavras) - 12h00min de 4 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 260, de 30 de junho de 1981
  ...referência e processar-se à obedecidos, alternadamente, os critérios de merecimento e de antigüidade. ...0.168, de 10 de julho de 1968]], será avaliado em face das condições de merecimento próprias desses cargos ou funções e aproveitado tanto no cargo ou funç�
  39 KB (6 488 palavras) - 20h51min de 2 de setembro de 2011
• Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970
  '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso das atribuições que, por fôrça do [[Ato Complementar nº 47, de 7 de fevereiro de 1969]], lhe conf ...os, de “1” à “25”, contendo, cada uma, cinco graus, representados por letras maiúsculas em ordem alfabética de “A” e “E”;
  43 KB (6 819 palavras) - 14h32min de 5 de dezembro de 2018
• Lei Complementar nº 675, de 05 de junho de 1992
  ...carreira policial civil a quantidade de cargos de cada classe será fixada por decreto, mediante proposta da Secretaria da Segurança Pública, acolhida p <s>'''Artigo 5.º -''' Promoção, para os integrantes das carreiras policiais civis, é a elevação do func
  17 KB (2 652 palavras) - 12h39min de 7 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 503, de 06 de janeiro de 1987
  <s>''Dispõe sobre promoção na Série de Classes de Delegado de Polícia.'' '''Artigo 1.º -''' O concurso para promoção na Série de Classes de Delegado de Polícia, instaura-se mediante portari
  8 KB (1 314 palavras) - 17h37min de 26 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 122, de 17 de outubro de 1975
  ...antiguidade, devendo a promoção para a classe final ser feita apenas por merecimento. '''Artigo 2º -''' Ao Delegado de Polícia, que tenha sido indicado à promoção pelo Conselho da Polícia Civil e não tenha sido promovido, será assegura
  3 KB (372 palavras) - 18h26min de 3 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 665, de 21 de novembro de 1991
  ... Haverá a elevação de 1 (uma) referência, a título de promoção por merecimento, para o funcionário ou servidor que tenha: ...ínuos ou não, observando-se o limite de 0 (zero) a 4 (quatro) ausências por ano; ou
  9 KB (1 382 palavras) - 19h59min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 1.151, de 25 de outubro de 2011
  ... de novembro de 2008]], ficam estruturadas, para efeito de escalonamento e promoção, em quatro classes, dispostas hierarquicamente de acordo com o grau de comp ...co-Científica, de provimento em comissão, será ocupado, alternadamente, por integrante das carreiras de Médico Legista e Perito Criminal, nos termos d
  25 KB (3 945 palavras) - 13h17min de 8 de julho de 2014