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• Resolução SF nº 33, de 29 de março de 2018
  O Secretário da Fazenda, à vista do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]], resolve: se refere o artigo 3º do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]], alterado
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• Decreto nº 63.196, de 06 de fevereiro de 2018
  '''Artigo 2°''' - O disposto no artigo 1° deste decreto será 1° deste decreto não será considerado para efeito do cálculo
  4 KB (639 palavras) - 12h55min de 5 de abril de 2018
• Decreto nº 63.368, de 27 de abril de 2018
  Revogado pelo [[Decreto nº 63.419, de 23 de maio de 2018]] inciso II, alínea “b”, do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], combinado com o disposto no parágra
  1 KB (238 palavras) - 12h49min de 24 de maio de 2018
• Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018
  ...istema Integrado de Convênios do Estado de São Paulo, instituído pelo [[Decreto nº 52.479, de 14 de dezembro de 2007]]; ...nios do Governo do Estado de São Paulo, a que se refere o artigo 5º do [[Decreto nº 57.501, de 8 de novembro de 2011]];
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• Decreto nº 63.419, de 23 de maio de 2018
  ''Altera o [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], que organiza a Secretaria de Planejame '''Artigo 1º''' - Ficam acrescentados ao [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], os dispositivos adiante relacionados,
  5 KB (753 palavras) - 12h29min de 24 de maio de 2018
• Resolução SPG nº 26, de 16 de maio de 2018
  ... legais, e à vista do disposto no [[Decreto nº 63.368, de 27 de abril de 2018]], resolve: ...terado pelo artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]], na conformidade do mencionado Anexo.
  3 KB (457 palavras) - 13h01min de 24 de maio de 2018
• Decreto nº 63.465, de 11 de junho de 2018
  do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece [[Decreto nº 63.419, de 23 de maio de 2018]],
  2 KB (327 palavras) - 10h35min de 4 de abril de 2019
• Decreto nº 63.471, de 11 de junho de 2018
  '''Artigo 1º''' - Este decreto dispõe sobre a Avaliação de artigo 12 deste decreto.
  12 KB (1 969 palavras) - 13h21min de 12 de junho de 2018
• Instrução UCRH nº 04, de 24 de julho de 2018
  ...8, e do § 2º do artigo 1º da Resolução PGE nº 2, de 10 de janeiro de 2018, expede a presente instrução:
  3 KB (509 palavras) - 12h46min de 25 de julho de 2018
• Resolução SPG nº 42, de 16 de agosto de 2018
  do artigo 23, do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], resolve: Gestão, do [[Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018]], distribuídas nas
  2 KB (394 palavras) - 12h33min de 17 de agosto de 2018
• Resolução SF nº 98, de 12 de setembro de 2018
  O Secretário da Fazenda, à vista do Decreto 30.595, de se refere o artigo 3º do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]], alterado
  1 KB (250 palavras) - 12h18min de 13 de setembro de 2018
• Decreto nº 63.721, de 20 de setembro de 2018
  '''Artigo 1º''' - Fica regulamentada, na forma deste decreto, a '''Artigo 2º''' - A promoção de que trata este decreto será
  8 KB (1 384 palavras) - 12h34min de 21 de setembro de 2018
• Decreto nº 63.739, de 03 de outubro de 2018
  ''Altera o dispositivo que especifica do [[Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009]], que regulamenta ...º do [[Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009]], acrescentado pelo [[Decreto nº 63.037, de 11 de dezembro de 2017]], passa a vigorar com a seguinte red
  1 KB (216 palavras) - 12h14min de 4 de outubro de 2018
• Decreto nº 63.740, de 04 de outubro de 2018
  o período correspondente ao exercício de 2018'' ao exercício de 2018, o percentual a ser aplicado sobre o
  3 KB (496 palavras) - 13h43min de 5 de outubro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018
  de 2018'' exercício de 2018, acompanhados dos Anexos que fazem parte
  24 KB (4 035 palavras) - 14h00min de 9 de outubro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 08 de outubro de 2018
  ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2018'' ... IG definido na [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 01, de 14 de junho de 2018]]
  10 KB (1 573 palavras) - 15h12min de 9 de outubro de 2018
• Resolução SF nº 108, de 09 de outubro de 2018
  O Secretário da Fazenda, à vista do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]], resolve: se refere o artigo 3º do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]], alterado
  1 KB (251 palavras) - 12h42min de 10 de outubro de 2018
• Comunicado UCRH nº 26, de 28 de junho de 2018
  ...C3%A3o%20ao%20er%C3%A1rioDr.%20Mauro%20.pdf| Parecer Referencial NDP nº 5/2018], exarado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da C ... instruídos em conformidade com o item 5 do Parecer Referencial NDP nº 5/2018 e, em conformidade com o Comunicado UCRH nº 022, de 17 de julho de 2017.
  3 KB (463 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 63.855, de 28 de novembro de 2018
  ''Altera dispositivos que especifica do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], que institui '''Artigo 1º''' - Os dispositivos adiante relacionados do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], passam a vigorar com a
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• Decreto nº 63.856, de 28 de novembro de 2018
  ''Altera o [[Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012]], que disciplina a execução dos Plant '''Artigo 1º '''- Os dispositivos adiante indicados do [[Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012]], passam a vigorar com a
  3 KB (487 palavras) - 12h42min de 29 de novembro de 2018