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• Comunicado UCRH nº 46/2008
  Estamos disponibilizando em nosso site o Parecer PA nº 164/2008, no Processo SF GDOC nº 1000101-431808/2008, de interesse do Departamento de
  4 KB (651 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 48/2008
  Procurador Geral do Estado, em 07/07/2008, que reformou seu [[Categoria: Comunicado 2008]]
  3 KB (434 palavras) - 12h39min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 53/2008
  CJ/SGP nº 65/2007 e nº 204/2008, da Consultoria Jurídica desta Secretaria de Gestão Pública, AJG nº 627/2008, da Assessoria Jurídica do
  3 KB (447 palavras) - 12h39min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 44/2008
  [[categoria: Comunicado 2008]] [[Categoria: 2008]]
  754 B (105 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 52.674, de 29 de janeiro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 29 de janeiro de 2008 Publicado na Casa Civil, aos 29 de janeiro de 2008.
  3 KB (513 palavras) - 17h27min de 17 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.053, de 4 de julho de 2008
  #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 1.053, de 04 de julho de 2008]]
  72 B (8 palavras) - 18h15min de 17 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 24 de junho de 2008. <li>Publicada no DOE, aos 25 de junho de 2008. [http://dobuscadireta.imprensaoficial.com.br/default.aspx?DataPublicacao=2
  20 KB (3 287 palavras) - 12h56min de 3 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.067, de 1º de dezembro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, aos 1º de dezembro de 2008. Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 1º de dezembro de 2008.
  1 KB (226 palavras) - 12h58min de 15 de setembro de 2011
• Resolução Conjunta SGP/SAP nº 01, 21 de agosto de 2008 - Licença-Prêmio em pecúnia
  ...a em razão da edição da [[Lei Complementar nº 1.051, de 24 de junho de 2008]], que dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela de licença-prê [[Categoria: Resolução 2008]]
  1 KB (233 palavras) - 16h56min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, 11 de janeiro de 2008 - Licença-Prêmio em pecúnia
  [[Categoria: Resolução 2008]] [[Categoria: 2008]]
  1 KB (203 palavras) - 16h57min de 11 de janeiro de 2013
• Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008
  Redação dada pelo [[Decreto nº 53.161, de 24 de junho de 2008]]. Redação dada pelo [[Decreto nº 53.161, de 24 de junho de 2008]].
  15 KB (2 507 palavras) - 14h15min de 20 de agosto de 2013
• Lei Complementar nº 1.064, de 13 de novembro de 2008
  ...e dos Anexos I e II desta lei complementar, a partir de 1º de novembro de 2008; - (Redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.068, de 1º de dezembro de 2008]])
  12 KB (1 942 palavras) - 20h01min de 8 de junho de 2015
• Decreto nº 53.317, de 11 de agosto de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 11 de agosto de 2008 a que se refere o artigo 1ºdo Decreto nº 53.317, de 11 de agosto de 2008
  72 KB (13 575 palavras) - 14h44min de 13 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.054, de 7 de julho de 2008
  #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]]
  72 B (8 palavras) - 18h00min de 13 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.053, de 04 de julho de 2008
  ...a data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de julho de 2008, ficando revogada a[[ Lei complementar nº 874, de 4 de julho de 2000]]. Palácio dos Bandeirantes, 4 de julho de 2008
  4 KB (666 palavras) - 18h18min de 17 de outubro de 2011
• Decreto nº 52.614, de 08 de janeiro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 8 de janeiro de 2008 <li>Publicado na Casa Civil, aos 8 de janeiro de 2008</li>
  2 KB (289 palavras) - 17h47min de 13 de outubro de 2015
• Decreto nº 53.697, de 14 de novembro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 14 de novembro de 2008 <li>Publicado na Casa Civil, aos 14 de novembro de 2008.</li>
  1 KB (210 palavras) - 17h50min de 13 de outubro de 2015
• Lei Complementar nº 1.085, de 18 de dezembro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 18 de dezembro de 2008. <li>Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 18 de dezembro de 2008.</li>
  3 KB (449 palavras) - 17h11min de 20 de outubro de 2011
• Decreto nº 52.908, de 16 de abril de 2008
  ...to n° 59.472, de 26 de agosto de 2013]] - Revoga o Decreto nº 52.908, de 2008 Palácio dos Bandeirantes, 16 de abril de 2008
  3 KB (439 palavras) - 18h34min de 13 de março de 2015
• Decreto nº 52.659, de 23 de janeiro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 23 de janeiro de 2008 <li>Publicado na Casa Civil, aos 23 de janeiro de 2008.</li>
  2 KB (330 palavras) - 12h23min de 25 de outubro de 2011

Resultados nos textos das páginas

• Lei Complementar nº 1.087, de 03 de abril de 2009
  ...que trata esta lei complementar, será paga relativamente ao exercício de 2008. ...amente alcançados comparados com o melhor resultado do período de 2004 a 2008, observados o Sistema de Avaliação Institucional - SAI, o Sistema de Acom
  3 KB (402 palavras) - 16h24min de 16 de abril de 2014
• Portaria AGEM nº 07, de 05 de novembro de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]], bem como
  2 KB (328 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 06, de 06 de novembro de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação, e suas respectivas metas'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]], bem como
  6 KB (974 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 08, de 06 de novembro de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para a Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]], bem como
  11 KB (1 883 palavras) - 17h01min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 09, de 08 de novembro de 2010
  ...amento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]], bem como
  2 KB (301 palavras) - 17h03min de 21 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998
  Alterado pela [[Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008]]. Alterado pela [[Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008]].
  19 KB (3 059 palavras) - 13h26min de 8 de novembro de 2019
• Portaria AGEM nº 10, de 08 de novembro de 2010
  ...amento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]], bem como
  2 KB (331 palavras) - 17h04min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 11, de 08 de novembro de 2010
  ...l do valor da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]
  1 KB (170 palavras) - 17h05min de 21 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008
  ... dada pelo artigo 17 da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] Palácio dos Bandeirantes, aos 16 de setembro de 2008.
  30 KB (5 092 palavras) - 13h13min de 10 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  ...I, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008; ... 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], passando a vigorar a partir de 01/10/2008.
  74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
• Portaria Agemcamp nº 08, de 09 de novembro de 2010
  ...ída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], para o exercício de 2010'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]
  2 KB (311 palavras) - 17h24min de 27 de julho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009
  ...os - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009]],
  14 KB (2 381 palavras) - 19h28min de 9 de outubro de 2013
• Portaria Agemcamp nº 07, de 05 de novembro de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...EM, à vista do disposto na Lei Complementar n°1.079 de 17 de dezembro de 2008,
  2 KB (315 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010
  ... – BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2010'' 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]] e na [[
  2 KB (388 palavras) - 17h44min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
  - BR, instituída pela LC 1079-2008, seus critérios de apuração e avaliação'' ...ivil e de Gestão Pública, considerando o disposto no art. 6° da LC 1079-2008, resolvem:
  8 KB (1 412 palavras) - 19h29min de 9 de outubro de 2013
• Resolução SF nº 12, de 09 de fevereiro de 2011
  ...os - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2010''. ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], ficam fixadas na
  2 KB (284 palavras) - 17h52min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 27 de maio de 2010
  ... BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:''
  2 KB (295 palavras) - 17h47min de 21 de junho de 2011
• Portaria Agemcamp nº 06, de 9 de novembro de 2010
  [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].'' de 17 de dezembro de 2008, bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]],
  2 KB (323 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
• Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ..., à vista do disposto na Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], e na [[R
  1 KB (174 palavras) - 17h50min de 21 de junho de 2011
• Portaria do Diretor Presidente nº 240, de 12 de agosto de 2010
  * [[Lei Complementar nº 1079, de 17 de dezembro de 2008]]; nº 1.079, de 17 de dezembtro de 2008, procedeu à apuração dos resultados
  12 KB (1 894 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011