Criar a página "Secretaria de Estado da Educação" nesta wiki!

• Decreto nº 53.877, de 23 de dezembro de 2008
  ... pelo desempenho de funções de auxiliar ou membro de bancas e comissões de concurso ou prova'' '''JOSÉ SERRA,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  6 KB (989 palavras) - 19h52min de 19 de agosto de 2014
• Decreto nº 53.876, de 23 de dezembro de 2008
  ...Indireta, visando o levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2008, e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  8 KB (1 243 palavras) - 20h25min de 19 de agosto de 2014
• Decreto nº 49.077, de 28 de outubro de 2004
  ... geral de inativos, instituído pelo Decreto nº 42.610, de 10 de dezembro de 1997, e dá providências correlatas.'' '''(Revogado pelo artigo 6º do [[Decreto nº 51.245, de 03 de novembro de 2006]]'''
  4 KB (642 palavras) - 18h22min de 26 de janeiro de 2015
• Decreto nº 48.897, de 27 de agosto de 2004
  ...ulo, define normas para a avaliação, guarda e eliminação de documentos de arquivo e dá providências correlatas'' ...so de suas atribuições legais, com base na manifestação da Secretária da Cultura, e
  28 KB (4 496 palavras) - 17h32min de 26 de janeiro de 2015
• Decreto nº 53.559, de 15 de outubro de 2008
  ...subquadro de empregos públicos permanentes docentes do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS '' '''JOSÉ SERRA''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  6 KB (1 057 palavras) - 13h32min de 25 de agosto de 2014
• Decreto nº 28.970, de 04 de outubro de 1988
  ...ção das funções de Chefia e Encarregatura específicas de Investigador de Polícia e dá outras providências'' ... com fundamento no Artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  154 KB (23 414 palavras) - 13h36min de 5 de setembro de 2014
• Decreto nº 28.971, de 04 de outubro de 1988
  ...cação das funções de Chefia e Encarregatura, específicas de Escrivão de Polícia e dá outras providências'' ... com fundamento no Artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  169 KB (26 111 palavras) - 19h01min de 8 de setembro de 2014
• Decreto nº 42.698, de 24 de dezembro de 1997
  ...m Aposentadorias e Pensões da Administração Direta e Indireta do Estado de São Paulo'' '''MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  6 KB (943 palavras) - 14h20min de 17 de outubro de 2014
• Decreto nº 14.825, de 11 de março de 1980
  ''Reorganiza a Secretaria da Promoção Social e dá providências correlatas'' ... legais e com fundamento no artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]],
  275 KB (44 891 palavras) - 19h29min de 12 de setembro de 2014
• Decreto nº 31.875, de 17 de julho de 1990
  ...e sobre a suspensão do expediente nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, nas condições que especifica'' ...legais, com fundamento no artigo 119 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], e considerando que:
  2 KB (377 palavras) - 14h14min de 11 de setembro de 2014
• Decreto nº 51.517, de 29 de janeiro de 2007
  ''Reorganiza as Penitenciárias I e II de Guareí, extingue a Penitenciária Feminina do Tatuapé e dá providências JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  59 KB (9 981 palavras) - 14h08min de 15 de abril de 2015
• Decreto nº 53.546, de 13 de outubro de 2008
  ...ssões de passagens aéreas na Administração Direta do Governo do Estado de São Paulo e dá providências correlatas '' '''JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo,''' no uso de suas atribuições legais,
  5 KB (910 palavras) - 18h12min de 15 de setembro de 2014
• Decreto nº 35.796, de 01 de outubro de 1992
  ... nº 679, de 22 de julho de 1992|Lei Complementar n.º 679, de 22 de julho de 1992]] e dá outras providências LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  4 KB (630 palavras) - 13h19min de 18 de setembro de 2014
• Decreto nº 39.670, de 13 de dezembro de 1994
  ...institui a Cédula de Identidade Funcional no âmbito do Governo do Estado de São Paulo e dá providências correlatas ...es legais e com fundamento no artigo 8º da [[Lei nº 7.836, de 08 de maio de 1992]],
  7 KB (1 079 palavras) - 14h29min de 2 de outubro de 2014
• Decreto nº 39.907, de 03 de janeiro de 1995
  ''Restabelece a vigência do Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986, e dá providências correlatas'' ...São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando a gravidade da situação econômico-financeira encontrada pelo atual Governo,
  3 KB (419 palavras) - 11h40min de 9 de outubro de 2014
• Decreto nº 39.908, de 03 de janeiro de 1995
  ...os do Poder Executivo e de suas Autarquias, referentes ao mês de dezembro de 1994'' MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  3 KB (519 palavras) - 11h51min de 9 de outubro de 2014
• Decreto nº 39.930, de 30 de janeiro de 1995
  ...obre afastamento dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.'' ...ão Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de manter os recursos humanos docentes no desempenho das atribuições especí
  8 KB (1 296 palavras) - 12h12min de 9 de outubro de 2014
• Decreto nº 40.030, de 30 de março de 1995
  ''Dispõe sobre instrução de processo e expedientes encaminhados à Secretaria do Governo e Gestão Estratégica'' MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  5 KB (803 palavras) - 12h23min de 9 de outubro de 2014
• Decreto nº 40.047, de 13 de abril de 1995
  ...scenta dispositivo ao artigo 1º do [[Decreto nº 39.930, de 30 de janeiro de 1995]] MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  2 KB (227 palavras) - 13h13min de 9 de outubro de 2014
• Decreto nº 40.473, de 21 de novembro de 1995
  ''Institui o Programa de Reorganização das Escolas da Rede Pública Estadual e dá providências correlatas'' '''MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  4 KB (593 palavras) - 13h55min de 5 de dezembro de 2018