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Resultados nos títulos das páginas

• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 12, de 18 de novembro de 2015
  I a IV do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 18 de novembro de 2015]], ficam fixadas nos termos do Ane integrante desta resolução conjunta.
  2 KB (334 palavras) - 16h27min de 24 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 13, de 18 de novembro de 2015
  '''Artigo 2°''' - Para fins desta resolução conjunta, entende-se os incisos do artigo 1º desta resolução conjunta, será calculado
  10 KB (1 696 palavras) - 12h59min de 25 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 14, de 18 de novembro de 2015
  ... de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 13, de 18 de novembro de 2015]], resolvem: 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 13, de 18 de novembro de 2015]],
  2 KB (308 palavras) - 13h02min de 25 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 15, de 18 de novembro de 2015
  dos indicadores definidos nesta resolução conjunta, as variáveis, Metas - IACM, nos termos desta resolução conjunta.
  13 KB (2 212 palavras) - 13h16min de 25 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 16, de 18 de novembro de 2015
  1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 15, de 18 de novembro de 2015]], desta resolução conjunta.
  3 KB (428 palavras) - 13h23min de 25 de novembro de 2015
• Resolução SG nº 74, de 09 de dezembro de 2015
  ...C nº 23, de 19 de junho de 2007]], publicada no D.O. de 20-6-2007, e na [[Resolução CC nº 01, de 24 de janeiro de 2008]], publicada no D.O. de '''Artigo 2º''' - Os afastamentos prorrogados por esta resolução
  3 KB (417 palavras) - 12h22min de 10 de dezembro de 2015
• Resolução SG nº 01, de 12 de janeiro de 2016
  '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua [[Categoria: Resolução]]
  982 B (149 palavras) - 11h51min de 13 de janeiro de 2016
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 16 de março de 2016
  estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015]], ficam fixadas em: na Nota Técnica 02/2015, constante do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  10 KB (1 595 palavras) - 13h25min de 21 de março de 2016
• Resolução SG nº 19, de 20 de abril de 2016
  observará o disposto nesta resolução. resolução, além dos respectivos suplentes.
  3 KB (463 palavras) - 12h56min de 25 de abril de 2016
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 07 de março de 2017
  mediante o cumprimento das regras previstas nesta resolução mediante o cumprimento das regras previstas nesta resolução
  19 KB (3 159 palavras) - 13h10min de 8 de março de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 12 de abril de 2017
  dos indicadores definidos nesta resolução conjunta, as variáveis, de Metas - IACM, nos termos desta resolução conjunta.
  14 KB (2 414 palavras) - 19h03min de 17 de abril de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 12 de abril de 2017
  1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 12 de abril de 2017]], ficam resolução conjunta.
  3 KB (419 palavras) - 15h13min de 17 de abril de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 12 de abril de 2017
  '''Artigo 2°''' - Para fins desta resolução conjunta, entende-se os incisos do artigo 1º desta resolução conjunta, será calculado
  10 KB (1 684 palavras) - 19h04min de 17 de abril de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 12 de abril de 2017
  ...8, de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 12 de abril de 2017]], resolvem: artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 12 de abril de 2017]],
  2 KB (320 palavras) - 19h16min de 17 de abril de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 26 de maio de 2017
  Resultados – BR, nos termos dos artigos 16 e 20 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]]. '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data
  986 B (152 palavras) - 12h51min de 29 de maio de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 02, de 26 de maio de 2017
  13 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 26 de maio de 2017]], '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data
  1 KB (167 palavras) - 13h01min de 29 de maio de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017
  na [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]]. global previsto no inciso II do artigo 1º desta resolução conjunta,
  7 KB (1 149 palavras) - 13h14min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017
  se houver, em resolução conjunta de metas. nesta resolução conjunta.
  19 KB (3 162 palavras) - 14h41min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 27 de junho de 2017
  arts. 12 e 14 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017]] incisos I a VII do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017]], ficam fixadas nos termos do Anexo que faz
  3 KB (475 palavras) - 15h16min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 27 de junho de 2017
  Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta. se refere o § 4º desta resolução conjunta, por outras Unidades
  11 KB (1 774 palavras) - 18h18min de 28 de junho de 2017

Resultados nos textos das páginas

• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 14, de 18 de novembro de 2015
  ... de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 13, de 18 de novembro de 2015]], resolvem: 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 13, de 18 de novembro de 2015]],
  2 KB (308 palavras) - 13h02min de 25 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 16, de 18 de novembro de 2015
  1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 15, de 18 de novembro de 2015]], desta resolução conjunta.
  3 KB (428 palavras) - 13h23min de 25 de novembro de 2015
• Resolução SF nº 79, de 24 de novembro de 2015
  [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento da Participaà consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.
  10 KB (1 547 palavras) - 14h02min de 25 de novembro de 2015
• Resolução SF nº 80, de 24 de novembro de 2015
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 96, de 17 de dezembro de 2014]], e consubstanciada na nota técnica
  12 KB (1 901 palavras) - 16h06min de 25 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 226, de 22 de dezembro de 2015
  3. De acordo com a [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015]] ficaram definidos oito indicadores globa anuais foram fixadas pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 29 de outubro de 2015]].
  11 KB (1 815 palavras) - 17h04min de 28 de dezembro de 2015
• Resolução SF nº 20, de 23 de fevereiro de 2016
  ...o parágrafo único do art. 1º e no art. 2º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], resolve: '''Artigo 3º '''- Esta resolução entra em vigor na data de sua
  2 KB (262 palavras) - 13h18min de 24 de fevereiro de 2016
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 16 de março de 2016
  estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015]], ficam fixadas em: na Nota Técnica 02/2015, constante do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  10 KB (1 595 palavras) - 13h25min de 21 de março de 2016
• Resolução SF nº 41, de 14 de abril de 2016
  ... de 2015]] e no parágrafo único do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], resolve: '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  1 KB (211 palavras) - 12h35min de 15 de abril de 2016
• Resolução SF nº 47, de 27 de abril de 2016
  ...i Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], faz saber que:'' apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 19, de
  12 KB (1 934 palavras) - 13h39min de 5 de maio de 2016
• Resolução SF nº 46, de 27 de abril de 2016
  ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], faz saber que:'' nota técnica anexa a esta resolução.
  10 KB (1 502 palavras) - 13h40min de 5 de maio de 2016
• Resolução SPG nº 25, de 14 de junho de 2016
  instituída pela [[Resolução SPG nº 19, de 28 de abril de 2015]], e '''Artigo 2º''' – Esta resolução entra em vigor na data de sua
  33 KB (5 269 palavras) - 14h16min de 15 de junho de 2016
• Resolução SF nº 32, de 30 de março de 2017
  grafo único do art. 18 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]], resolve: '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  850 B (134 palavras) - 14h32min de 31 de março de 2017
• Resolução SF nº 33, de 30 de março de 2017
  ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], faz saber que:'' consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.
  8 KB (1 343 palavras) - 14h55min de 31 de março de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 12 de abril de 2017
  1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 12 de abril de 2017]], ficam resolução conjunta.
  3 KB (419 palavras) - 15h13min de 17 de abril de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 12 de abril de 2017
  ...8, de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 12 de abril de 2017]], resolvem: artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 12 de abril de 2017]],
  2 KB (320 palavras) - 19h16min de 17 de abril de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 02, de 26 de maio de 2017
  13 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 26 de maio de 2017]], '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data
  1 KB (167 palavras) - 13h01min de 29 de maio de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017
  na [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]]. global previsto no inciso II do artigo 1º desta resolução conjunta,
  7 KB (1 149 palavras) - 13h14min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 27 de junho de 2017
  arts. 12 e 14 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017]] incisos I a VII do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017]], ficam fixadas nos termos do Anexo que faz
  3 KB (475 palavras) - 15h16min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 27 de junho de 2017
  8° da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 27 de junho de 2017]], resolvem: incisos I a III do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 27 de junho de 2017]], ficam fixadas nos termos do Anexo que faz
  2 KB (319 palavras) - 18h21min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 27 de junho de 2017
  da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 27 de junho de 2017]], resolvem: I a IX do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 27 de junho de 2017]], ficam fixados nos termos do Anexo que faz
  2 KB (314 palavras) - 18h54min de 28 de junho de 2017