Criar a página "Secretaria de Segurança Pública" nesta wiki!

• Lei Complementar nº 528, de 14 de dezembro de 1987
  <s>''Disciplina o ingresso na série de classes de Agente de Segurança Penitenciária'' O VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  19 KB (3 077 palavras) - 18h43min de 31 de agosto de 2011
• Decreto nº 49.469, de 10 de março de 2005
  Revogado pelo [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]] ''Substitui o Anexo V do [[Decreto nº 34.666, de 26 de fevereiro de 1992]]''
  1 KB (212 palavras) - 17h46min de 13 de outubro de 2015
• Lei Complementar nº 260, de 30 de junho de 1981
  ...i Complemantar nº 112, de 15 de outubro de 1974|nº 112, de 15 de outubro de 1974]], e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  39 KB (6 488 palavras) - 20h51min de 2 de setembro de 2011
• Decreto nº 42.983, de 30 de março de 1998
  Revogado pelo [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]] ...e 26 de fevereiro de 1992]], que disciplina a concessão de gratificação de representação''
  2 KB (253 palavras) - 17h34min de 13 de outubro de 2015
• Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009
  ''Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual e dá outras O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  28 KB (4 575 palavras) - 12h59min de 15 de junho de 2023
• Lei Complementar nº 494, de 24 de dezembro de 1986
  ...de série de classes policiais civis no Quadro da Secretaria da Segurança Pública e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  21 KB (3 443 palavras) - 13h54min de 1 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 1.117, de 27 de maio de 2010
  Revogado pela [[Lei Complementar n° 1.197, de 12 de abril de 2013]] ...liciais militares reformados e policiais civis aposentados em decorrência de invalidez permanente, nas condições que especifica.''
  3 KB (521 palavras) - 18h05min de 15 de abril de 2013
• Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970
  ''Estabelece a paridade de vencimentos e vantagens entre os funcionários civis dos três Poderes do E ....br/ccivil_03/AIT/ait-05-68.htm Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968],
  43 KB (6 819 palavras) - 14h32min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 26.215, de 12 de novembro de 1986
  ...de abril de 1986]] e ao artigo 3º do [[Decreto nº 25.353, de 10 de junho de 1986]]'' '''FRANCO MONTORO, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  3 KB (458 palavras) - 23h21min de 9 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.021, de 23 de outubro de 2007
  ...tegrantes das carreiras policiais civis e militares, bem como nas pensões de seus beneficiários, e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  3 KB (492 palavras) - 14h04min de 26 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 974, de 21 de setembro de 2005
  ...gurança Pública, a Coordenadoria Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  5 KB (893 palavras) - 13h44min de 10 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.064, de 13 de novembro de 2008
  ...ção das carreiras policiais civis, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, e dá outras providências correlatas:'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  12 KB (1 942 palavras) - 20h01min de 8 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 914, de 14 de janeiro de 2002
  ...ência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  35 KB (5 686 palavras) - 14h11min de 15 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 994, de 18 de maio de 2006
  ... de 1992]] - Artigo 8º da [[Lei Complementar nº 1.020, de 23 de outubro de 2007]]'' - (Revogado pelo artigo 12 da [[Lei Complementar nº 1.020, de 23 de outubro de 2007]])
  9 KB (1 436 palavras) - 14h18min de 15 de junho de 2015
• Decreto nº 38.541, de 19 de abril de 1994
  ... Orgânica, instituída pela [[Lei Complementar nº 745, de 29 de dezembro de 1993]], para os integrantes das carreiras policiais civis e da Polícia Mil ... do disposto no artigo 12 da [[Lei Complementar nº 745, de 29 de dezembro de 1993]].
  3 KB (540 palavras) - 18h50min de 11 de outubro de 2011
• Decreto nº 53.317, de 11 de agosto de 2008
  ...020, de 23 de outubro de 2007, para os integrantes da carreira de Delegado de Polícia e dá providências correlatas'' ...undamento no artigo 4º, da [[Lei Complementar nº 1.020, de 23 de outubro de 2007]],
  72 KB (13 575 palavras) - 14h44min de 13 de outubro de 2011
• Decreto nº 12.004, de 13 de agosto de 1978
  ...ezembro de 1963]] – R. G. S., disciplina a concessão de gratificação de representação e dá providências correlatas'' PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais:
  7 KB (1 120 palavras) - 13h11min de 30 de julho de 2014
• Decreto nº 55.839, de 18 de maio de 2010
  ''Institui o Plano Estadual de Enfrentamento à Homofobia e Promoção da Cidadania LGBT e dá providênci '''ALBERTO GOLDMAN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,
  35 KB (5 546 palavras) - 11h45min de 10 de abril de 2019
• Decreto nº 17.022, de 19 de maio de 1981
  '''Revogado pelo art°8 do Decreto n° 23.658, de 11 de julho de 1985 - Vigência: 12/07/1985''' <s>''Dispõe sobre a concessão de gratificação de representação''
  5 KB (742 palavras) - 14h15min de 26 de janeiro de 2012
• Decreto nº 27.389, de 23 de setembro de 1987
  ''Fixa gratificação de representação ao Delegado Geral de Polícia'' ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais.
  2 KB (225 palavras) - 12h56min de 14 de outubro de 2011