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- Resolução SG nº 39, de 16 de julho de 2015 '''Artigo 1º '''- Ficam prorrogados, até 31-12-2015, os afastamentos do Estado, autorizados até 30-6-2015, requisitados pelo Tribunal1 KB (161 palavras) - 13h29min de 17 de julho de 2015
- Decreto nº 61.338, de 30 de junho de 2015 '''Artigo 6º -''' O Secretário de Governo poderá, mediante resolução, editar normas complementares visando ao cumprimento do disposto neste arti Palácio dos Bandeirantes, 30 de junho de 20154 KB (639 palavras) - 20h11min de 4 de agosto de 2015
- Resolução Conjunta SF/SPG nº 01, de 31 de julho de 2015 '''Artigo 1º''' - Convocar, a partir de 03-08-2015, Viviane Cardoso cessados a partir da mesma data os efeitos da [[Resolução Conjunta SF/SGP nº 02, de 30 de abril de 2014]], na parte que convocou Vic2 KB (252 palavras) - 14h28min de 18 de agosto de 2015
- Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015 serão definidos por resolução do Procurador Geral. definidos em resolução do Procurador Geral.149 KB (24 196 palavras) - 19h04min de 26 de agosto de 2015
- Resolução SPG nº 36, de 21 de agosto de 2015 termos do [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]], resolve:'' '''Artigo 2°''' - Esta Resolução entra em vigor na data de sua773 B (117 palavras) - 14h14min de 10 de setembro de 2015
- Resolução SSRH nº 15, de 09 de setembro de 2015 os termos do [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]] resolve:'' '''Artigo 2º''' - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de876 B (133 palavras) - 14h19min de 10 de setembro de 2015
- Resolução PGE nº 15, de 11 de setembro de 2015 ''Altera o artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]]'' '''Artigo 1º''' - Os incisos do artigo 1º da Resolução PGE 139, de2 KB (272 palavras) - 17h37min de 14 de setembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015 nos incisos I e III do “caput” do artigo 2° desta resolução forma do artigo 4° desta resolução conjunta com o esforço fiscal,23 KB (3 776 palavras) - 17h22min de 15 de setembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 04, de 14 de setembro de 2015 2015, para fins de pagamento da Participação nos e 22 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]], resolvem:3 KB (477 palavras) - 14h47min de 16 de setembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015 Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017]] na [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]].12 KB (1 943 palavras) - 13h13min de 28 de junho de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015 a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2015'' '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2015, as metas e as linhas4 KB (605 palavras) - 18h11min de 16 de setembro de 2015
- Resolução SF nº 62, de 16 de setembro de 2015 ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2015'' 2º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], e no art. 4º2 KB (268 palavras) - 12h07min de 17 de setembro de 2015
- Decreto nº 61.506, de 25 de setembro de 2015 ...Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o exercício de 2015'' de 2015, o valor anual máximo da Bonificação por Resultados2 KB (321 palavras) - 12h37min de 28 de setembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015 ===Da Vigência da Resolução Conjunta=== 2015 a 31 de dezembro de 2015, seu pagamento seguirá o15 KB (2 458 palavras) - 13h00min de 1 de outubro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10, de 25 de setembro de 2015 semestre de 2015'' '''Artigo 1º''' - Para o 1º semestre de 2015, tendo em vista o2 KB (364 palavras) - 13h03min de 1 de outubro de 2015
- Resolução SSP nº 120, de 30 de setembro de 2015 ...inidos na [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015]], conforme Nota Técnica anexa. '''Artigo 3º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua6 KB (907 palavras) - 14h51min de 1 de outubro de 2015
- Resolução SF nº 67, de 13 de outubro de 2015 [[Resolução SF nº 34, de 09 de abril de 2010]]: competências mencionadas no artigo 1º desta resolução, expedidos2 KB (287 palavras) - 13h19min de 15 de outubro de 2015
- Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012 ...o, finalmente, a proposta apresentada pelo Grupo Técnico instituído pela Resolução CC-3, de 9 de janeiro de 2012, junto ao Comitê de Qualidade da Gestão Pú [[Categoria: Decreto 2015]]76 KB (12 449 palavras) - 11h39min de 19 de fevereiro de 2016
- Resolução SF nº 69, de 19 de outubro de 2015 ...e 2015]], e na [[Resolução Conjunta SG/SPG/SF nº 01, DE 12 de março de 2015]], resolve: artigo 1º desta resolução.2 KB (279 palavras) - 11h05min de 20 de outubro de 2015
- Resolução SF nº 71, de 21 de outubro de 2015 ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], para o exercício de 2015'' ...o do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], resolve:1 KB (211 palavras) - 10h59min de 22 de outubro de 2015
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