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Resultados nos títulos das páginas

• Resolução SFP nº 04, de 20 de janeiro de 2020
  ''Introduz alterações no Anexo da [[Resolução SF nº 39 de 17 de abril de 2017]], que estabelece normas relativas à 7º da [[Resolução SF nº 39 de 17 de abril de 2017]], que estabelece normas
  1 010 B (156 palavras) - 12h57min de 22 de janeiro de 2020
• Resolução Conjunta SG/SFP nº 01, de 28 de janeiro de 2020
  [[Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019]], que '''Artigo 1''' - Revogar o Parágrafo Único do artigo 4º da [[Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019]].
  1 KB (179 palavras) - 13h41min de 30 de janeiro de 2020
• Resolução SFP nº 02, de 07 de janeiro de 2020
  ...cretário da Fazenda e Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o índice de variação nominal da arrec publicado no Diário Oficial do Estado em 08/01/2020
  3 KB (379 palavras) - 13h35min de 5 de março de 2020
• Resolução SFP nº 18, de 13 de março de 2020
  ...cretário da Fazenda e Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o índice de variação nominal da arrec Publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de março de 2020
  3 KB (384 palavras) - 17h29min de 17 de março de 2020
• Resolução SFP nº 23, de 20 de março de 2020
  '''Artigo 2º'''. O teletrabalho regulamentado por esta Resolução ...anejamento durante a vigência do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]].
  12 KB (1 882 palavras) - 18h33min de 23 de março de 2020
• Resolução SFP nº 26, de 23 de março de 2020
  o disposto no [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], que reconhece '''Artigo 1º''' - Esta resolução disciplina o atendimento prestado a
  3 KB (433 palavras) - 14h03min de 3 de junho de 2020
• Resolução SFP nº 25, de 20 de março de 2020
  do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]]'' ...[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], ficam suspensas até 30-04-2020 todas as atividades da Secretaria da Fazenda e Planejamento, com exceção:
  22 KB (3 628 palavras) - 12h11min de 24 de março de 2020
• Resolução SFP nº 27, de 24 de março de 2020
  estabelecidas na Resolução SFP 93, de 29-10-2019, ensejará a '''Artigo 3º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  1 KB (184 palavras) - 14h00min de 25 de março de 2020
• Resolução SFP nº 27, de 25 de março de 2020
  pública, por intermédio do Decreto 64.879, de 20-03-2020, artigo 1º desta Resolução, deverão ser expedidos os respectivos
  1 KB (224 palavras) - 14h47min de 27 de março de 2020
• Resolução Conjunta SG/SS/SE/SEDS nº 01, de 06 de maio de 2020
  artigo 1º desta resolução conjunta, indicados pelos respectivos artigo 1º desta resolução conjunta providenciar toda a infraestrutura necessária, incluindo equipame
  5 KB (695 palavras) - 12h35min de 7 de maio de 2020
• Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020
  ''Altera dispositivo da Resolução SF - 08, de 19-01- '''Artigo 1º''' - O artigo 5º da Resolução SF-08, de 19-01-2018,
  1 004 B (169 palavras) - 13h57min de 26 de maio de 2020
• Resolução SFP nº 45, de 1º de junho de 2020
  ''Altera a [[Resolução SFP nº 26, de 23 de março de 2020]], o disposto no [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], que reconhece
  1 KB (208 palavras) - 14h02min de 3 de junho de 2020
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 03, de 10 de setembro de 2020
  às definidas na Resolução Conjunta CC/SG/SFP-12 e 13, de 16-12-2019 e na Resolução SE-14, de 27-1-2020, receberão um
  2 KB (264 palavras) - 10h50min de 11 de setembro de 2020
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 04, de 23 de setembro de 2020
  Resultados – BR, nos termos dos arts. 16, 17 e 20 da [[Resolução SF nº 116, de 09 de novembro de 2018]], sendo os valores adicionais: '''Artigo 2º''' - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data
  2 KB (277 palavras) - 14h03min de 24 de setembro de 2020

Resultados nos textos das páginas

• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  '''II -''' definir, por meio de resolução, diretrizes e normas relativas à implementação de Política de Recursos ...do o inciso VI do artigo 25, pelo [[Decreto nº 64.828, de 03 de março de 2020]]
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  ...mpenhar outras atribuições que lhes forem conferidas por lei, decreto ou resolução, desde que compatíveis com a natureza do cargo. (NR) produzindo efeitos a partir de 01/01/2020.
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• PORTARIA DGEP nº 03, de 25 de março de 2022
  ..., de 19 de janeiro 2018]], e na [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], [[Arquivo:Resolução.JPG]]
  609 B (97 palavras) - 12h56min de 29 de março de 2022
• Adicional de Insalubridade
  ...insalubridade é a [[Normas Técnicas Regulamentadoras]], publicada pela [[Resolução SRT nº 37, de 30 de abril de 1987]]. ...icado Conjunto CRHE/CAF nº 01, de 03 de março de 2020]] (vigência 01/03/2020)
  6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
• Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
  *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/0 *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/0
  7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
• Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
  ..., de 9 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ... de 09 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
  9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
• São Paulo Previdência - SPPrev
  ..., de 9 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ... de 09 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
  7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
• Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de fiscalização
  ...pdf&pagina=16&data=24/10/2008&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10016, Resolução SF nº 54, de 23 de outubro de 2008] (vigência 01/10/08) *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]](Publicada 15/01/11)
  10 KB (1 487 palavras) - 13h46min de 1 de fevereiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  ...df&pagina=19&data=16/09/2010&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100019, Resolução SF nº 89, de 15 de setembro de 2010] (Vigência 16/09/10) *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]] (Publicada 15/01/11- Altera valor da
  17 KB (2 653 palavras) - 13h06min de 4 de novembro de 2024
• Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ
  *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]](Publicada 15/01/11- Altera valor da q *[[Resolução SF nº 07, de 18 de janeiro de 2013]] (altera valor unitário da quota)
  3 KB (411 palavras) - 18h03min de 5 de fevereiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas
  *[[Resolução SF nº 55, de 23 de outubro de 2008]] (vigência 01/10/08) *[[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008]] (Vigência 01/10/2008)
  4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
• Honorários Advocatícios
  *[[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]] (vigência 09/04/02) *[[Resolução PGE nº 51, de 03 de julho de 2007]] (vigência 01/05/07)
  4 KB (516 palavras) - 15h01min de 28 de março de 2024
• Auxílio-Transporte
  ...:''' O valor da despesa diária de condução é publicado mensalmente por Resolução SF *[[Resolução SF n° 11, de 29 de janeiro de 2013]] (vigência 01/01/13)
  6 KB (736 palavras) - 20h02min de 19 de fevereiro de 2024
• Seleção de Normativos
  ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] [[Comunicado Conjunto CRHE/CAF nº 01, de 03 de março de 2020| 01/20 - Altera o valor da insalubridade.]]
  57 KB (8 574 palavras) - 19h59min de 23 de outubro de 2024
• Decreto nº 59.354, de 15 de julho de 2013
  Nova redação dada pelo [[Decreto nº 64.770, de 31 de janeiro de 2020]] '''§ 3º''' – Resolução do Secretário da Educação estabelecerá as diretrizes para o módulo de
  12 KB (1 907 palavras) - 13h44min de 3 de fevereiro de 2020
• Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014
  ...e 1º de outubro de 1997]], especificadas no inciso II do artigo 2º desta resolução, na refere o inciso III do artigo 2º desta resolução;
  26 KB (4 285 palavras) - 12h36min de 12 de abril de 2021
• Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018
  integrante desta resolução conjunta: e implementação do PPA 2020-2023 - PPEP (I8);
  24 KB (4 035 palavras) - 14h00min de 9 de outubro de 2018
• Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018
  ...nal da arrecadação tributária, observado o disposto no artigo 4º desta resolução. resolução, para a competência do mês subsequente ao de referência.
  4 KB (731 palavras) - 13h57min de 26 de maio de 2020
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  ...ciso VIII e X do artigo 4º, pelo [[Decreto nº 64.828, de 03 de março de 2020]] ...iso VIII e IX do artigo 9º, pelo [[Decreto nº 64.828, de 03 de março de 2020]]
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Resolução SFP nº 93, de 29 de outubro de 2019
  '''Artigo 1º '''- A presente resolução disciplina o recadastramento dos titulares dos seguintes benefícios: ...º''' - O recadastramento dos beneficiários elencados no artigo 1º desta resolução deverá ser realizado anualmente, no mês do seu aniversário, por meio do
  11 KB (1 780 palavras) - 13h34min de 31 de outubro de 2019