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  ...e abril de 2024|Comunicado Conjunto SSCTI/UCRH nº 01/2024 - Justificativa Recadastramento 2024]]'''</div></b></font>
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• Resolução SGP nº 04, de 10 de março de 2008
  ''Dispõe sobre o Recadastramento Anual instituído pelo [[Decreto n° 52.691, de 1° de fevereiro de 2008]]. '''Artigo 1° -''' O Recadastramento Anual de servidores, empregados públicos e militares em atividade, no âmb
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• Decreto n° 52.691, de 1° de fevereiro de 2008
  ''Institui o Recadastramento Anual de servidores, empregados públicos e militares em atividade, no âmb '''Artigo 1º -''' Fica instituído o Recadastramento Anual de servidores, empregados públicos e militares em atividade, no âmb
  6 KB (964 palavras) - 15h51min de 14 de julho de 2011
• Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004
  1 - recadastramento geral de inativos;
  18 KB (2 817 palavras) - 01h32min de 10 de agosto de 2011
• Seleção de Normativos
  ...onjunto SSCTI/UCRH nº 01, de 03 de abril de 2024| 01/2024 - Justificativa Recadastramento 2024]]
  55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
• Decreto nº 55.839, de 18 de maio de 2010
  '''Meta 2'''. Alterar o Sistema de "Recadastramento do Servidor". Ação 2.1. Promover alteração no Sistema de recadastramento do Servidor público, permitindo a auto-identificação da "orientação se
  35 KB (5 546 palavras) - 11h45min de 10 de abril de 2019
• Decreto nº 57.467, de 27 de outubro de 2011
  ''Dispõe sobre o recadastramento dos beneficiários de complementação de aposentadoria, pensão da Revoluà '''Parágrafo único -''' O recadastramento a que se refere este artigo será coordenado pelo Departamento de Despesa d
  3 KB (472 palavras) - 13h09min de 29 de abril de 2019
• Decreto nº 55.089, de 30 de novembro de 2009
  ''Dispõe sobre o recadastramento geral dos inativos e dos pensionistas de servidores falecidos e dá providà '''Parágrafo único -''' O recadastramento dos inativos e dos pensionistas de servidores falecidos será coordenado pe
  5 KB (727 palavras) - 11h28min de 28 de dezembro de 2012
• Resolução SF nº 102, de 29 de dezembro de 2009
  ''Estabelece normas complementares para o recadastramento geral de beneficiários de complementação de aposentadoria e pensão, pen '''Artigo 1° -''' O recadastramento deverá ser feito anualmente, no mês de aniversário do beneficiário de c
  6 KB (942 palavras) - 19h55min de 31 de outubro de 2011
• Resolução SF nº 73, de 10 de novembro de 2011
  ''Estabelece normas complementares para o recadastramento '''Art. 1° -''' o recadastramento deverá ser realizado anualmente,
  7 KB (1 077 palavras) - 11h33min de 11 de novembro de 2011
• Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010
  '''Artigo 14 -''' O recadastramento dos inativos e pensionistas da Carteira das Serventias deve ocorrer anualme
  42 KB (6 969 palavras) - 13h47min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 58.799, de 26 de dezembro de 2012
  ...ivos do Decreto nº 55.089, de 30 de novembro de 2009, que dispõe sobre o recadastramento geral dos inativos e dos pensionistas de servidores falecidos e dá providà '''§ 2º -''' O recadastramento dos inativos e dos pensionistas de servidores falecidos será coordenado pe
  2 KB (367 palavras) - 11h23min de 28 de dezembro de 2012
• Decreto nº 29.202, de 22 de novembro de 1988
  ''Dispõe sobre o recadastramento de inativos e pensionistas do Estado'' '''Artigo 1º''' - Fica instituído, na Administração Estadual, o recadastramento geral dos inativos e pensionistas que percebem proventos e pensões pelo De
  2 KB (385 palavras) - 17h40min de 3 de maio de 2013
• Decreto nº 37.084, de 21 de julho de 1993
  ''Dispõe sobre o recadastramento de inativos e pensionistas do Estado'' '''Artigo 1º''' - Fica instituído, na Administração Pública Estadual, o recadastramento geral dos inativos e pensionistas que percebem proventos, pensões especiai
  2 KB (365 palavras) - 13h20min de 19 de julho de 2013
• Lei nº 13.549, de 26 maio de 2009
  '''§ 3º''' - O recadastramento dos ativos, inativos e pensionistas da Carteira de Previdência dos Advogad
  24 KB (4 093 palavras) - 17h31min de 22 de janeiro de 2014
• Decreto nº 51.499, de 24 de janeiro de 2007
  ...o do [[Decreto nº 51.468, de 02 de janeiro de 2007]], que dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos em atividade da Administração Direta e das Autar
  2 KB (296 palavras) - 17h30min de 24 de abril de 2014
• Decreto nº 51.468, de 02 de janeiro de 2007
  ''Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos em atividade da Administração Direta e das Autar '''Artigo 2º''' - O recadastramento a que se refere o artigo anterior será coordenado pela Secretaria da Fazen
  4 KB (594 palavras) - 17h46min de 24 de abril de 2014
• Decreto nº 42.610, de 10 de dezembro de 1997
  ''Dispõe sobre o recadastramento de inativos e dá providências correlatas'' ...Artigo 1.º''' - Fica instituído, na Administração Pública Estadual, o recadastramento geral dos inativos que percebem proventos ou complementação de aposentado
  5 KB (787 palavras) - 14h16min de 17 de outubro de 2014
• Decreto nº 44.284, de 28 de setembro de 1999
  ...a o [[Decreto nº 42.610, de 10 de dezembro de 1997]], que dispõe sobre o recadastramento de inativos e dá providências correlatas'' ...gica, fica incumbida de coordenar, controlar e acompanhar, mensalmente, o recadastramento de que trata este decreto.".
  2 KB (322 palavras) - 19h41min de 25 de agosto de 2014
• Decreto nº 44.283, de 28 de setembro de 1999
  ...º do [[Decreto nº 42.610, de 10 de dezembro de 1997]], que dispõe sobre recadastramento de inativos''
  1 KB (210 palavras) - 19h34min de 25 de agosto de 2014