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Resultados nos títulos das páginas

• Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...acitação para o desempenho de atividades de que trata o artigo 1º desta lei complementar, na seguinte conformidade:
  50 KB (8 381 palavras) - 19h16min de 19 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar n° 1.194, de 14 de janeiro de 2013
  Revogado conforme [[Lei Complementar n° 1.403, de 19 de junho de 2024]] Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  4 KB (623 palavras) - 14h04min de 15 de julho de 2024
• Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ar-se Departamento Estadual de Trânsito–DETRAN-SP e a reger-se por esta lei complementar.
  42 KB (6 915 palavras) - 14h50min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.196, de 27 de fevereiro 2013
  ''Altera a [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], e a [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]].'' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  3 KB (537 palavras) - 00h20min de 20 de março de 2013
• Lei Complementar n° 1.197, de 12 de abril de 2013
  ...'Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: I - [[Lei Complementar nº 693, de 11 de novembro de 1992]], com alterações posteri
  10 KB (1 614 palavras) - 19h36min de 15 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 1.204 de 1º de julho de 2013
  ''Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:'' ...cam fixados na conformidade das Tabelas constantes dos Anexos I e II desta lei complementar, e passam a vigorar a partir de:
  5 KB (805 palavras) - 12h43min de 2 de julho de 2013
• Lei Complementar nº 1.228, de 27 de dezembro de 2013
  Revogado conforme [[Lei Complementar n° 1.403, de 19 de junho de 2024]] ... Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  4 KB (621 palavras) - 14h03min de 15 de julho de 2024
• Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013
  ...bleia Legislativa do Estado de São Paulo decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...mentar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], alterado pelo artigo 3º da [[Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000]]:
  50 KB (7 679 palavras) - 20h07min de 27 de maio de 2019
• Lei Complementar n° 1.200, de 06 de junho de 2013
  ... Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...], resultar remuneração mensal líquida inferior ao mês de fevereiro de 2013, a diferença será paga, sob código específico, em caráter excepcional,
  3 KB (523 palavras) - 19h08min de 7 de junho de 2013
• Lei Complementar nº 1.202, de 24 de junho de 2013
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 1.074, de 11 de dezembro de 2008]], que cria empregos na U Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  4 KB (578 palavras) - 14h18min de 25 de junho de 2013
• Lei Complementar nº 1.207, de 05 de julho de 2013
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...º 836, de 30 de dezembro de 1997]], e o disposto nos artigos 13 a 16 da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985]];
  7 KB (1 044 palavras) - 18h15min de 30 de agosto de 2013
• Lei Complementar nº 1.209, de 09 de setembro de 2013
  ... da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]], alterada pela [[Lei complementar Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  3 KB (430 palavras) - 18h15min de 11 de setembro de 2013
• Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 2º''' - Para fins de aplicação do Plano de que trata esta lei complementar, consideram-se:
  38 KB (6 183 palavras) - 17h40min de 23 de outubro de 2018
• Lei Complementar nº 1.212, de 16 de outubro de 2013
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], que institui Plano Ger Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  4 KB (672 palavras) - 16h42min de 24 de outubro de 2013
• Lei nº 15.168, de 16 de outubro de 2013
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...ão, jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de que trata a [[Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010]].
  1 KB (239 palavras) - 18h51min de 17 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 1.213 , de 23 de outubro de 2013
  ...rgos no Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, altera a [[Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001]], e dá providências correla Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  6 KB (935 palavras) - 11h13min de 24 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 1.215, de 30 de outubro de 2013
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]], que dispõe sobre a contr Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  4 KB (612 palavras) - 12h52min de 28 de outubro de 2015
• Lei Complementar nº 1.216, de 31 de outubro de 2013
  ''Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:'' ficam fixados na conformidade dos seguintes anexos desta lei complementar:
  3 KB (543 palavras) - 12h39min de 4 de novembro de 2013
• Lei Complementar nº 1.218, de 21 de novembro de 2013
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 1.015, de 15 de outubro de 2007]], que dispõe sobre a con ... Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  2 KB (331 palavras) - 11h01min de 22 de novembro de 2013
• Lei Complementar nº 1.220, de 29 de novembro de 2013
  ...institui a classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, e a [[Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004]], que reestrutura a carrei Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  3 KB (532 palavras) - 18h00min de 4 de dezembro de 2013

Resultados nos textos das páginas

• Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 19 de março de 2013
  ...juste do valor do Adicional de Insalubridade, a partir de 1º de março de 2013.
  665 B (102 palavras) - 13h23min de 20 de março de 2013
• Leis
  [[:categoria:2013| 2013]] [[:categoria:Lei 2012| 2012]]
  2 KB (181 palavras) - 14h59min de 1 de agosto de 2014
• Certificação Ocupacional
  ...ofissionais para assumir a função de Gerente de Organização Escolar ([[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]]). <li>[[Decreto nº 59.145, de 30 de abril de 2013]] - Altera dispositivos que especifica do Decreto nº 53.254, de 21 de julh
  11 KB (1 810 palavras) - 20h55min de 21 de maio de 2015
• Resolução SPDR nº 07, de 09 de abril de 2014
  ...a fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, faz saber que: ...ão efetuada pela comissão instituída pela Resolução SPDR 07, de 27-08-2013, e consubstanciada na nota técnica anexa.
  18 KB (2 198 palavras) - 19h25min de 22 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: <s>'''I''' - os incisos VI, VII e VIII do artigo 6º da [[Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992]]:
  26 KB (4 252 palavras) - 14h56min de 1 de agosto de 2014
• Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008
  ... processo de certificação ocupacional, além dos requisitos previstos em lei, será exigida a certificação de que trata este decreto.</s> ...rtificação ocupacional, será exigido, além dos requisitos previstos em lei, o [[Certificação ocupacional|certificado ocupacional]] válido nos termo
  10 KB (1 579 palavras) - 17h29min de 9 de junho de 2017
• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, instituída pela [[Lei Complementar nº 498, de 29 de dezembro de 1986]], fica composta de 8 (oito
  39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
• Decreto nº 55.384, de 1º de fevereiro de 2010
  ...lo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]], ...edação dada pelo artigo 1º do [[Decreto nº 59.617, de 18 de outubro de 2013]]
  7 KB (1 176 palavras) - 12h48min de 28 de outubro de 2015
• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  '''Artigo 1º -''' Esta lei institui o regime jurídico dos funcionários públicos civis do Estado. ...úblicos de natureza industrial, ressalvada a situação daqueles que, por lei anterior, já tenham a qualidade de funcionário público.
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º -''' Esta lei complementar institui o Sistema de Administração de Pessoal relativo aos
  200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
• Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000
  ...spositivos da [[Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988]], e da [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], e dá providências corr Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  11 KB (1 746 palavras) - 19h48min de 23 de maio de 2019
• Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º''' - Ficam instituídas, nos termos desta lei complementar, as seguintes carreiras:
  39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º''' - Fica instituído, na forma desta lei complementar, Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários aplicável aos
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 45.412, de 16 de novembro de 2000
  ...gulamenta a [[Lei nº 10.154, de 29 de dezembro de 1998]], alterada pela [[Lei nº 10.438, de 20 de dezembro de 1999]], dispondo sobre bases, termos e con ...se refere a [[Lei nº 10.154, de 29 de dezembro de 1998]], alterada pela [[Lei nº 10.438, de 20 de dezembro de 1999]], será concedido de forma progressi
  18 KB (3 207 palavras) - 18h22min de 5 de maio de 2015
• Súmula 24, de 22-1-2015
  * Lei Federal n.º 8.036, de 11 de maio de 1990, artigo 18, § 1º. * Manifestações GPG-CEF n.º 19/2011, n.º 6/2013 e n.º 7/2013 da Coordenadoria de Empresas e Fundações.
  1 013 B (148 palavras) - 14h34min de 8 de maio de 2015
• Decreto nº 61.256, de 08 de maio de 2015
  ...etropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - AGEMVALE, criada pela [[Lei Complementar nº 1.258, de 12 de janeiro de 2015]]'' ...etropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - AGEMVALE, criada pela [[Lei Complementar nº 1.258, de 12 de janeiro de 2015]], constante do Anexo que
  40 KB (6 630 palavras) - 12h36min de 11 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...de 1991]] ,e a [[Lei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991 ]] e a [[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992]].'' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º''' - Fica instituído, na forma desta lei complementar, o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribu
  30 KB (5 092 palavras) - 13h13min de 10 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...dos para os ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas, na forma desta lei complementar:
  74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
• Resolução SF nº 88, de 16 de novembro de 2016
  [[Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013]], resolve: ...iro de 2013]], e regulamentado pelo [[Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013]], aos servidores integrantes da carreira de Médico,
  12 KB (1 852 palavras) - 15h09min de 1 de fevereiro de 2019