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• Lei Complementar nº 1.134, de 30 de março de 2011
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ..., de 19 de dezembro de 2000]], alterado pelo inciso XXI do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005]]:
  9 KB (1 356 palavras) - 19h18min de 8 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 1.135, de 1º de abril de 2011
  REVOGADA pela [[Lei Complementar n° 1.171, de 23 de março de 2012]] Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  5 KB (689 palavras) - 12h44min de 26 de março de 2012
• Lei Complementar nº 1.132, de 10 de fevereiro de 2011
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]], que dispõe sobre a contr eu promulgo a seguinte lei complementar:
  2 KB (288 palavras) - 13h17min de 10 de setembro de 2014
• Lei Complementar nº 1.141, de 22 de junho de 2011
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006]], que organiza a Defensoria Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  2 KB (261 palavras) - 19h18min de 20 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.142, de 22 de junho de 2011
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ações, ocupados ou não, previstos nos quadros extintos nos termos desta lei complementar, passam a constituir o efetivo total da Polícia Militar do Es
  3 KB (504 palavras) - 18h28min de 21 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... 7.698, de 10 de janeiro de 1992]], na conformidade dos Anexos I a V desta lei complementar.
  32 KB (5 179 palavras) - 14h43min de 14 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.143, de 11 de julho de 2011
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...de reclassificação, ficam fixados na conformidade dos Anexos I a V desta lei complementar, e passam a vigorar a partir de:
  14 KB (2 289 palavras) - 13h53min de 22 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.133, de 14 de fevereiro de 2011
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004]], que dispõe sobre a rees Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  2 KB (275 palavras) - 12h20min de 3 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.150, de 20 de outubro de 2011
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...rada da Polícia Militar, com vencimento e vantagens integrais na forma da lei, o Oficial com 30 (trinta), ou mais, anos de serviço e que conte 5 (cinco)
  5 KB (818 palavras) - 13h27min de 8 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.151, de 25 de outubro de 2011
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...a [[Lei Complementar nº 494, de 24 de dezembro de 1986]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.064, de 13 de novembro de 2008]], ficam estruturadas, pa
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• Lei Complementar nº 1.152, de 25 de outubro de 2011
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...a [[Lei Complementar nº 492, de 23 de dezembro de 1986]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.063, de 13 de novembro de 2008]], fica estruturada, para
  28 KB (4 470 palavras) - 13h19min de 8 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.153, de 25 de outubro de 2011
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...mentar nº 959, de 13 de setembro de 2004]], alterado pelo artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.116, de 27 de maio de 2010]], em decorrência de reclass
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• Lei Complementar nº 1.154, de 25 de outubro de 2011
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ementar nº 731, de 26 de outubro de 1993]], alterado pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.065, de 13 de novembro de 2008]], em decorrência de rec
  3 KB (431 palavras) - 16h20min de 27 de outubro de 2011
• Lei Complementar n°1.147, de 06 de setembro de 2011
  ...era a Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, que instituiu a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo, e dá providênc Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
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• Lei Complementar n°1.155, de 26 de outubro de 2011
  ...vos da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, que institui a Lei Orgânica do Ministério Público, e dá outras providencias.'' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  8 KB (1 113 palavras) - 18h27min de 1 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011
  ...cimentos e salários dos servidores integrantes das classes regidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], institui o Prêmio de Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  17 KB (2 815 palavras) - 17h59min de 28 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.159 , de 02 de dezembro de 2011
  ...êmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ, instituído pela [[Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001]].'' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  2 KB (317 palavras) - 13h36min de 3 de dezembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011
  eu promulgo a seguinte lei complementar: ...gos e ocupantes de funções-atividades indicados nos Anexos I a III desta lei complementar.
  88 KB (14 373 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Nova redação dada pela [[Lei nº 16.391, de 15 de março de 2017]]
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• Lei Complementar nº 1.162, de 26 de dezembro de 2011
  ''Dispõe sobre reestruturação das carreiras e classes da [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008]], e dá providências Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
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  ...ecreto nº 60.545, de 18 de junho de 2014]] - Regulamenta a Progressão de Lei Complementar nº 1.080/2008 ...eiro de 2024]] - Avaliação de Desempenho 2024 (ÁREA DA SAÚDE - LC 1157/2011)
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• Instrução CRHE nº 03, de 24 de janeiro de 2020
  ...vidores abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], deverão expedir Portaria com detalhamento dos procedimentos internos e permanente abrangido pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], afastado para ocupar cargo em comissão ou função de
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• Leis
  [[:categoria:Lei 2012| 2012]] [[:categoria:Lei 2011| 2011]]
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• Certificação Ocupacional
  ... de Organização Escolar ([[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]]). <li>[[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]] - Instituiu o processo de Certificação para Gerente de Organização Es
  11 KB (1 810 palavras) - 20h55min de 21 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: <s>'''I''' - os incisos VI, VII e VIII do artigo 6º da [[Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992]]:
  26 KB (4 252 palavras) - 14h56min de 1 de agosto de 2014
• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, instituída pela [[Lei Complementar nº 498, de 29 de dezembro de 1986]], fica composta de 8 (oito
  39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
• Instrução UCRH nº 01, de 06 de janeiro de 2011
  ...[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], em período de [[estági ...rsoshumanos.sp.gov.br/normas/Instrucao/instrucao_01_2011/FormAnexoVI-v.001-2011.doc Anexo VI] - Modelo de ato (Resolução/Portaria) para confirmação no
  2 KB (250 palavras) - 14h42min de 22 de agosto de 2011
• Instrução UCRH nº 03, de 08 de setembro de 2010
  ...[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], em período de [[estági ...[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], expede a presente instru
  23 KB (3 688 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
• Instrução UCRH nº 04, de 12 de novembro de 2012
  ...om a alteração introduzida pela Lei federal nº 12.403, de 04 de maio de 2011, a saber: ...om a alteração introduzida pela Lei federal nº 12.403, de 04 de maio de 2011, imposta pelo MM. Juízo de Direito da ____________, sob pena de lhe ser im
  3 KB (553 palavras) - 01h18min de 14 de novembro de 2012
• Lei Complementar nº 1.134, de 30 de março de 2011
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ..., de 19 de dezembro de 2000]], alterado pelo inciso XXI do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005]]:
  9 KB (1 356 palavras) - 19h18min de 8 de agosto de 2011
• Decreto nº 56.872, de 23 de março de 2011
  ...ual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], relativo ao exercíci ...uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]],
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• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 23 de março de 2011
  ... de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], para o exercício de ...que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2010 - Lei Orçamentária Anual, corresponde a 36.760 (trinta e seis mil, setecentos e
  3 KB (524 palavras) - 17h30min de 21 de junho de 2011
• Decreto nº 56.886, de 30 de março de 2011
  ...lor da ajuda de custo para alimentação, instituída pelo artigo 2º da [[Lei Complementar nº 660, de 11 de julho de 1991]], e dá providências correla ...s) sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].
  1 KB (191 palavras) - 13h35min de 22 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000
  ...spositivos da [[Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988]], e da [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], e dá providências corr Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  11 KB (1 746 palavras) - 19h48min de 23 de maio de 2019
• Resolução SC nº 18, de 04 de abril de 2011
  a- Afastamento nos termos dos artigos 69, 75 e 122 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]]; ... I a V, X e XVI do artigo 78 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968|Lei nº 10.261/1968]].
  22 KB (3 518 palavras) - 15h23min de 30 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º''' - Fica instituído, na forma desta lei complementar, Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários aplicável aos
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Súmula 24, de 22-1-2015
  * Lei Federal n.º 8.036, de 11 de maio de 1990, artigo 18, § 1º. * Manifestações GPG-CEF n.º 19/2011, n.º 6/2013 e n.º 7/2013 da Coordenadoria de Empresas e Fundações.
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• Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... Para efeito de concessão do adicional de insalubridade de que trata esta lei complementar, serão avaliadas e identificadas as unidades e as atividades
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• Decreto nº 56.913, de 07 de abril de 2011
  ...iária de alimentação, prevista na alínea "h" do artigo 91 do [[Decreto-Lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946]], e dá providências cor-relatas'' ...s) sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].
  2 KB (286 palavras) - 13h44min de 22 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 1.135, de 1º de abril de 2011
  REVOGADA pela [[Lei Complementar n° 1.171, de 23 de março de 2012]] Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  5 KB (689 palavras) - 12h44min de 26 de março de 2012