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• Lei Complementar nº 1.087, de 03 de abril de 2009
  ''Altera a Lei Complementar nº 1086, de 18 de fevereiro de 2009, que instituiu [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito do Centro Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  3 KB (402 palavras) - 16h24min de 16 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ementar, [[Bonificação por Resultados]] - BR, prevista no artigo 38 da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]], a ser paga aos empregados
  13 KB (2 104 palavras) - 18h52min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.097, de 27 de outubro de 2009
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º -''' Fica instituído, nos termos desta lei complementar, o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magi
  19 KB (3 018 palavras) - 13h41min de 22 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: c) afastamentos que a lei considere como de efetivo exercício;
  28 KB (4 575 palavras) - 12h59min de 15 de junho de 2023
• Lei Complementar nº 1097, de 27 de outubro de 2009
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º -''' Fica instituído, nos termos desta lei complementar, o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magi
  18 KB (2 819 palavras) - 12h24min de 3 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.094, de 16 de julho de 2009
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...o no artigo 1º desta lei complementar, ficam incluídos no artigo 10 da [[Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997]], os incisos III e IV, com
  9 KB (1 348 palavras) - 16h55min de 20 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.096, de 24 de setembro de 2009
  ''Altera a [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]] - Estatuto dos Funcionários Públic Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  2 KB (202 palavras) - 17h39min de 8 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.091, de 22 de junho de 2009
  ..., nos termos do artigo 28, § 4º, da Constituição do Estado, a seguinte lei: ...ções, bem como sobre aqueles estabelecidos pelo artigo 1º, § 5º, da [[Lei nº 12.803, de 24 de janeiro de 2008]], e suas alterações.
  2 KB (304 palavras) - 13h06min de 3 de maio de 2013
• Lei Complementar nº 1.098, de 04 de novembro de 2009
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 988, de 9 de janeiro de 2006]], que organiza a Defensoria Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  6 KB (953 palavras) - 13h59min de 3 de maio de 2013
• Lei nº 13.485, de 03 de abril de 2009
  ...isos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007'' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  4 KB (580 palavras) - 13h46min de 9 de janeiro de 2014
• Lei nº 13.541, de 07 de maio de 2009
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: '''Artigo 1º''' - Esta lei estabelece normas de proteção à saúde e de responsabilidade por dano ao
  6 KB (1 060 palavras) - 16h35min de 22 de janeiro de 2014
• Lei nº 13.549, de 26 maio de 2009
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...a Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo a que se refere a [[Lei nº 10.394, de 16 de dezembro de 1.970]].
  24 KB (4 093 palavras) - 17h31min de 22 de janeiro de 2014
• Lei nº 13.551, de 02 junho de 2009
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ... adaptar às novas determinações, a contar da data de publicação desta lei.
  2 KB (319 palavras) - 17h37min de 22 de janeiro de 2014
• Lei nº 13.560, de 1º de julho de 2009
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ... Paulista de Eventos e Turismo - CPETUR, sociedade por ações regida pela Lei Federal nº 6.404, de 15 de novembro de 1976, empresa vinculada à Secretar
  9 KB (1 477 palavras) - 11h52min de 23 de janeiro de 2014
• Lei nº 13.794, de 04 de novembro de 2009
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...os - Nível Universitário, instituída pelo inciso III do artigo 8º da [[Lei Complementar nº 718, de 14 de junho de 1993]], 900 (novecentos) cargos de
  6 KB (930 palavras) - 12h33min de 23 de janeiro de 2014
• Lei nº 13.917, de 22 de dezembro de 2009
  ''Altera o artigo 9º da Lei nº 13.286, de 18 de dezembro de 2008, que autoriza o Poder Executivo a ali Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  2 KB (308 palavras) - 12h39min de 23 de janeiro de 2014
• Lei nº 13.457, de 18 de março de 2009
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: '''Artigo 1º''' - Esta lei regula o processo administrativo tributário, decorrente de lançamento de
  63 KB (10 717 palavras) - 14h44min de 22 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.095, de 18 de setembro de 2009
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...es sociais, atendidos os requisitos dos incisos I e II do artigo 2º da [[Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de 1998]], e alterações posteriores.
  4 KB (635 palavras) - 19h03min de 8 de junho de 2015

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• Leis
  [[:categoria:Lei 2012| 2012]] [[:categoria:Lei 2011| 2011]]
  2 KB (181 palavras) - 14h59min de 1 de agosto de 2014
• Certificação Ocupacional
  ...ofissionais para assumir a função de Gerente de Organização Escolar ([[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]]). <li>[[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]] - Instituiu o processo de
  11 KB (1 810 palavras) - 20h55min de 21 de maio de 2015
• Decreto nº 50.820, de 23 de maio de 2006
  ''Regulamenta a promoção de que trata a [[Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004]], que dispõe sobre a rees ...buições legais, e com fundamento no parágrafo único do artigo 8º da [[Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004]],
  14 KB (2 304 palavras) - 18h21min de 25 de setembro de 2014
• Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: <s>'''I''' - os incisos VI, VII e VIII do artigo 6º da [[Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992]]:
  26 KB (4 252 palavras) - 14h56min de 1 de agosto de 2014
• Decreto nº 56.872, de 23 de março de 2011
  ...TEPS, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], relativo ao exercício de 2010'' ...posto no artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]],
  1 KB (179 palavras) - 16h53min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 23 de março de 2011
  ...t. 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009]],'' ... pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.086-2009, ficam fixadas em:
  3 KB (524 palavras) - 17h30min de 21 de junho de 2011
• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  '''Artigo 1º -''' Esta lei institui o regime jurídico dos funcionários públicos civis do Estado. ...úblicos de natureza industrial, ressalvada a situação daqueles que, por lei anterior, já tenham a qualidade de funcionário público.
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º''' - Fica instituído, na forma desta lei complementar, Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários aplicável aos
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 02 de setembro de 2009
  Homologa o processo CDRE-001/2009 de [[certificação ocupacional]] para o cargo de Dirigente Regional de Ens E, considerando o Capítulo VIII do Edital de Abertura do Processo CDRE-001/2009,
  2 KB (275 palavras) - 12h42min de 22 de junho de 2011
• Decreto nº 54.779, de 15 de setembro de 2009
  ''Regulamenta a promoção de que trata a [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], nos Quadros das Secret ...uso de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 28 a 31 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]],
  8 KB (1 337 palavras) - 15h12min de 10 de agosto de 2011
• Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010
  ... 1.079, ambas de 17 de dezembro de 2008, n° 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, n° 1.104, de 17 de março de 2010, e n° 1.121, de 30 de junho de 2010'' ...e fevereiro de 2009, e nº 1.121, de 30 de junho de 2010, e o artigo 10 da Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010, quando existentes, deverã
  6 KB (967 palavras) - 18h43min de 26 de maio de 2022
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...de 1991]] ,e a [[Lei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991 ]] e a [[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992]].'' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Decreto nº 54.278, de 27 de abril de 2009
  ...ucação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, afastados com fundamento na [[Lei Complementar nº 343, de 06 de janeiro de 1984]]'' ...no § 3º do artigo 10 da Lei Complementar nº 1086, de 18 de fevereiro de 2009,
  2 KB (252 palavras) - 18h36min de 25 de outubro de 2011
• Decreto nº 54.277, de 27 de abril de 2009
  ...s - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, relativo ao exercício de 2008'' ...posições Transitórias da [[Lei Complementar nº 1.087, de 3 de abril de 2009]],
  2 KB (262 palavras) - 13h31min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 55.545, de 09 de março de 2010
  ...lementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], relativo ao exercício de 2009'' ...uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]],
  2 KB (266 palavras) - 18h43min de 2 de outubro de 2013
• Decreto nº 54.702, de 21 de agosto de 2009
  ...ementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], relativo ao exercício de 2009'' ...ro de 2009]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.087, de 3 de abril de 2009]], Decreta:
  2 KB (253 palavras) - 16h50min de 21 de junho de 2011
• Decreto nº 54.174, de 26 de março de 2009
  ...r Resultados - BR, a ser paga aos servidores afastados com fundamento na [[Lei Complementar nº 343, de 06 de janeiro de 1984]], e para o Programa de Açà ...sposto no § 3º do artigo 10 e parágrafo único do artigo 11, ambos da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]],
  2 KB (298 palavras) - 18h37min de 25 de outubro de 2011
• Decreto nº 54.173, de 26 de março de 2009
  ...a fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, relativo ao exercício d ...uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no artigo 9º da[[ Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], Decreta:
  1 KB (214 palavras) - 16h48min de 21 de junho de 2011
• Decreto nº 54.043, de 20 de fevereiro de 2009
  ...ituição da comissão inter-secretarial a que se refere o artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], que institui [[Bonific ...cação, de que trata o artigo 1º, e o disposto no artigo 6º, ambos da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]],
  3 KB (439 palavras) - 18h42min de 26 de maio de 2022
• Decreto nº 54.002, de 10 de fevereiro de 2009
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009'' ...s atribuições legais e à vista do disposto no § 1º do artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  2 KB (339 palavras) - 13h12min de 18 de julho de 2011