Criar a página "Lei 1983" nesta wiki!

Resultados nos títulos das páginas

• Lei Complementar nº 316, de 28 de fevereiro de 1983
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...es da Polícia Militar do Estado de São Paulo, fixados no artigo 1º da [[Lei Complementar nº 276, de 28 de abril de 1982]], ficam reajustados na seguin
  9 KB (859 palavras) - 02h32min de 6 de setembro de 2012
• Lei Complementar nº 315, de 17 de fevereiro de 1983
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], será concedido um adicional
  7 KB (1 169 palavras) - 17h27min de 4 de agosto de 2015
• Lei Complementar nº 317, de 09 de março de 1983
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar ...sposto no artigo 2.º do [[Decreto-Lei, de 27 de fevereiro de 1970|Decreto-lei de 27 de fevereiro de 1970]], ficam com a denominação de seus cargos alte
  12 KB (1 953 palavras) - 17h27min de 24 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 308, de 07 de fevereiro de 1983
  ''Altera a redação do § 3º do artigo 5º, da [[Lei Complementar nº 258, de 22 de maio de 1981]] e dá outras providências'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  7 KB (1 073 palavras) - 16h38min de 4 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 339, de 28 de dezembro de 1983
  ...plementar nº 308, de 07 de fevereiro de 1983|Lei Complementar nº 308, de 1983]] e dá providências correlatas'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  4 KB (582 palavras) - 14h15min de 15 de maio de 2013
• Lei nº 3.787, de 14 de julho de 1983
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...alários fixados no artigo 1.° da [[Lei n.° 3.721, de 09 de fevereiro de 1983]], ficam reajustados na seguinte conformidade:
  4 KB (638 palavras) - 19h19min de 19 de outubro de 2011
• Lei nº 3.788, de 14 de julho de 1983
  ...s integrantes dos Quadros Especiais de que trata o artigo 13 do[[ Decreto-lei de 18 de setembro de 1969]].'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  5 KB (724 palavras) - 16h52min de 20 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 338, de 27 de dezembro de 1983
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 2º''' – Esta lei complementar entrará em vigor na data de sua publicação.</s>
  1 KB (193 palavras) - 12h07min de 18 de julho de 2013
• Lei nº 3.988, de 26 de dezembro de 1983
  ''Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.890, de 18 de dezembro de 1978.'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  2 KB (255 palavras) - 17h33min de 1 de outubro de 2015
• Lei nº 3.949, de 14 de dezembro de 1983
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...º –''' Para o atendimento das despesas decorrentes da aplicação desta lei, no corrente exercício, fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito
  5 KB (773 palavras) - 18h03min de 3 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 310, de 09 de fevereiro de 1983
  ''Dá nova redação ao artigo 9º da [[Lei Complementar nº 219, de 10 de julho de 1979]] e cria cargos na série de c Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  6 KB (928 palavras) - 17h12min de 16 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 318, de 11 de março de 1983
  ... de outubro de 1968]], da [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974]], da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], e dá outras providências' ... 1.º e 3.º do artigo 24 da Constituição do Estado, promulgo a seguinte lei complementar:
  45 KB (7 467 palavras) - 13h41min de 3 de setembro de 2012
• Lei Complementar nº 307, de 07 de fevereiro de 1983
  ... se referem os artigos 4º, 5º e 6º das Disposições Transitórias da [[Lei Complementar nº 260, de 30 de junho de 1981]], e dá providências correla Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  8 KB (1 235 palavras) - 17h24min de 4 de março de 2013
• Lei Complementar nº 323, de 14 de julho de 1983
  ... referem os artigos 4.º, 5.º e 6.º das Disposições Transitórias da [[Lei Complementar nº 260, de 30 de junho de 1981]], e dá providências correla Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  7 KB (1 139 palavras) - 20h10min de 30 de maio de 2019
• Lei Complementar nº 340, de 28 de dezembro de 1983
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...erem os artigos 1º a 4º da [[Lei Complementar nº 323, de 14 de julho de 1983]], aplicáveis aos funcionários, servidores e inativos da Administração
  9 KB (1 361 palavras) - 16h55min de 30 de janeiro de 2012
• Lei Complementar nº 324, de 14 de julho de 1983
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ixados no artigo 1.º da [[Lei Complementar nº 311, de 09 de fevereiro de 1983]], ficam reajustados na seguinte conformidade:
  4 KB (542 palavras) - 15h06min de 16 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 318, de 10 de março de 1983
  ... de outubro de 1968]], da [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974]], da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], e dá outras providências' ...umentacao/cesp_completa.asp Constituição do Estado], promulgo a seguinte lei complementar:
  43 KB (7 161 palavras) - 10h46min de 31 de agosto de 2012
• Lei nº 3.917, de 24 de novembro de 1983
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...ade satisfaça aos requisitos impostos pelo regulamento do artigo 116 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]].
  1 KB (192 palavras) - 13h31min de 11 de janeiro de 2013
• Lei Complementar nº 314, de 17 de fevereiro de 1983
  ''Altera a redação do artigo 3º da [[Lei Complementar nº 259, de 22 de maio de 1981]]'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  4 KB (583 palavras) - 17h44min de 23 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 320, de 11 de março de 1983
  ...uicao%20de%2005.10.1989.htm Constituição do Estado], promulgo a seguinte lei complementar: ...dos em Jornada Completa de Trabalho prevista no inciso I do artigo 70 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]].
  35 KB (5 903 palavras) - 14h43min de 3 de maio de 2013

Resultados nos textos das páginas

• Leis
  [[:categoria:Lei 2012| 2012]] [[:categoria:Lei 2011| 2011]]
  2 KB (181 palavras) - 14h59min de 1 de agosto de 2014
• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  '''Artigo 1º -''' Esta lei institui o regime jurídico dos funcionários públicos civis do Estado. ...úblicos de natureza industrial, ressalvada a situação daqueles que, por lei anterior, já tenham a qualidade de funcionário público.
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º -''' Esta lei complementar institui o Sistema de Administração de Pessoal relativo aos
  200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  ...s da Administração Direta e das Autarquias do Estado, instituído pela [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], compreende os seguintes tipo ...ções de serviço público destinadas a unidades existentes por força de lei ou de decreto e que não tenham cargos correspondentes, observadas as norma
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
  ... A Secretaria de Gestão Pública, criada pelo inciso I do artigo 1º da [[Lei nº 12.474, de 26 de dezembro de 2006]], fica organizada nos termos deste d ...idadão" - Programa do Governo do Estado de São Paulo, instituído pela [[Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998]];
  65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
• Lei Complementar nº 498, de 29 de dezembro de 1986
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: - Revogado pela [[Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004]].
  15 KB (2 516 palavras) - 18h21min de 17 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º''' - Fica instituído, na forma desta lei complementar, Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários aplicável aos
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei nº 8.106, de 27 de outubro de 1992
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte Lei: ...rantes da carreira de Delegado de Polícia, de que trata o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988]] (Anexo I);
  42 KB (6 548 palavras) - 14h15min de 27 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''§ 1º''' - Para os fins desta lei complementar, entende-se por remuneração integral a soma de todos os valo
  10 KB (1 591 palavras) - 18h35min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... científica ou tecnológica, em Regime de Tempo Integral, nos termos da [[Lei nº 4.477, de 24 de dezembro de 1957]] nas instituições de pesquisa do Es
  41 KB (6 652 palavras) - 13h25min de 30 de maio de 2019
• Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974
  ... artigo 24 da Constituição do Estado (Emenda nº 2), promulgo a seguinte lei: ...o dada pelo art. 203 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978|Lei Complementar nº 180, de 12.05.1978]].
  28 KB (4 609 palavras) - 18h06min de 4 de setembro de 2015
• Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993
  ...as desta LC, nos termos do artigo 4º das Disposições Transitórias da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  73 KB (12 182 palavras) - 13h08min de 10 de junho de 2015
• Lei nº 6.995, de 27 de dezembro de 1990
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...cnico Administrativo Tributário, de que trata o § 1º do artigo 5º da [[Lei Complementar nº 565, de 20 de julho de 1988]];
  17 KB (2 737 palavras) - 11h54min de 19 de outubro de 2015
• Lei Complementar nº 755, de 09 de maio de 1994
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...missão privativos de Procurador do Estado, de que trata o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993]];
  41 KB (6 711 palavras) - 18h12min de 24 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 585, de 21 de dezembro de 1988
  Revogado pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  37 KB (6 182 palavras) - 18h10min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988
  REVOGADA pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  54 KB (8 719 palavras) - 14h27min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 419, de 25 de outubro de 1985
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... restrição, desempenhar as funções próprias de seu posto definidas em lei e regulamentos;
  10 KB (1 630 palavras) - 13h56min de 25 de julho de 2016
• Lei Complementar nº 316, de 28 de fevereiro de 1983
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...es da Polícia Militar do Estado de São Paulo, fixados no artigo 1º da [[Lei Complementar nº 276, de 28 de abril de 1982]], ficam reajustados na seguin
  9 KB (859 palavras) - 02h32min de 6 de setembro de 2012
• Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...s termos da [http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1971/5692.htm Lei federal nº 5 692, de 11 de agosto de 1 971], e denominar-se-á Estatuto do
  93 KB (15 215 palavras) - 13h23min de 4 de janeiro de 2018
• Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974
  Ementa com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.353, de 10 de janeiro de 2020]]. ... artigo 24 da Constituição do Estado (Emenda nº 2), promulgo a seguinte lei:
  50 KB (8 344 palavras) - 18h46min de 12 de março de 2020