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Resultados nos títulos das páginas

• Instrução Normativa CRHE nº 01, de 24 de março de 1995
  Expede a presente instrução: ...argos, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta instrução, solicitando a exoneração do outro cargo.
  2 KB (328 palavras) - 14h53min de 22 de agosto de 2011
• Instrução Normativa UCRH nº 02, de 21 de setembro de 2009
  ... [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]], expede a presente instrução:'' ...s por edital específico de acordo com as normas estabelecidas na presente instrução, que deverá ser objeto de ampla divulgação, compreendendo, preferencialm
  6 KB (967 palavras) - 16h23min de 26 de dezembro de 2011
• Instrução Normativa Conjunta SPPREV/UCRH nº 01, de 1º agosto de 2016
  Revogada pela [[Instrução Normativa SPPREV nº 01, de 27 de março de 2024]] ...Jurisprudência Vinculante do Supremo Tribunal Federal, expedem a presente instrução:
  9 KB (1 422 palavras) - 17h44min de 6 de junho de 2024
• Instrução Normativa SPPREV-DBS nº 01, de 19 de agosto de 2022
  ...[[Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020]], expede a presente Instrução: '''Artigo 1º''' - Esta Instrução Normativa dispõe sobre os parâmetros a serem observados no âmbito dos segurados ab
  16 KB (2 510 palavras) - 18h51min de 13 de outubro de 2022
• Instrução Normativa SPPREV nº 01, de 07 de fevereiro de 2024
  RETIFICADA PELA [[Instrução Normativa SPPREV nº 01, de 27 de março de 2024]] Instrução:''
  18 KB (3 028 palavras) - 17h48min de 6 de junho de 2024
• Instrução Normativa SPPREV nº 01, de 27 de março de 2024
  ...[[Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020]], expede a presente Instrução: ...ão desses agentes, fundamentados nos artigos 2º e 3º desta Instrução Normativa.
  18 KB (2 973 palavras) - 17h47min de 6 de junho de 2024
• Instrução normativa nº 03, de 24 de outubro de 2024
  ...ituído pelo Decreto nº 50.881, de 14 de julho de 2006, expede a presente instrução: 3.1.2.Providenciar a divulgação desta instrução aos responsáveis indicados pela manutenção do SICAD e aqueles que enviam
  10 KB (1 529 palavras) - 15h51min de 29 de outubro de 2024

Resultados nos textos das páginas

• Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
  ...s serviços de comunicações administrativas, biblioteca e documentação normativa; ...om as demais áreas da Secretaria, e gerenciar o Sistema de Documentação Normativa da Pasta, garantindo sua atualização;
  65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
• Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
  ...es de responsabilidade do tesouro estadual e prestar orientação técnico-normativa referente à execução orçamentária e financeira; ...so específico de formação, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso.
  39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
• Resolução Conjunta SF/SGP/PGE n° 01, de 4 de maio de 2011
  ...e Gestão Pública e o Procurador Geral do Estado, à vista da Instrução Normativa MTE nº 01, de 30 de setembro de 2008, da Nota Técnica SRT/MTE nº 36, de
  2 KB (279 palavras) - 03h06min de 14 de julho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SGP/PGE n° 01, de 04 de maio de 2011
  ...e Gestão Pública e o Procurador Geral do Estado, à vista da Instrução Normativa MTE nº 1, de 30 de setembro de 2008, da Nota Técnica SRT/MTE nº 36, de 1
  2 KB (293 palavras) - 19h43min de 15 de julho de 2011
• Instrução Normativa CRHE nº 01, de 24 de março de 1995
  Expede a presente instrução: ...argos, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta instrução, solicitando a exoneração do outro cargo.
  2 KB (328 palavras) - 14h53min de 22 de agosto de 2011
• Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007
  ...s serviços de comunicações administrativas, biblioteca e documentação normativa. ...om as demais áreas da Casa Civil, e gerenciar o Sistema de Documentação Normativa da Pasta, garantindo sua atualização;
  118 KB (19 521 palavras) - 18h00min de 26 de março de 2015
• Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008
  ...trução Normativa INSS/PRESS nº 20, de 10 de outubro de 2007|Instrução Normativa INSS/PRES nº 20, de 10]], Dispositivos da Instrução Normativa INSS/PRES nº 20, de
  20 KB (3 291 palavras) - 17h43min de 16 de novembro de 2015
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] ==Instrução - CRHE==
  57 KB (8 574 palavras) - 19h59min de 23 de outubro de 2024
• Comunicado nº 26/2011 - Subprocuradoria Geral do Estado
  '''3 -''' A Unidade Central de Recursos Humanos (UCRH) expedirá instrução aos órgãos setoriais/subsetoriais da Administração orientando-os acerca ...vigor a [[Orientação Normativa Subg/Contencioso nº 03/2005|Orientação Normativa SubG/Contencioso nº 03]].
  2 KB (343 palavras) - 21h06min de 20 de dezembro de 2011
• Portaria SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2012
  ...assinado apenas pelo servidor em conformidade com o art. 93 da Instrução Normativa do TCE 01/2008.
  6 KB (900 palavras) - 13h20min de 14 de fevereiro de 2012
• Instruções DRH nº 02/2012, de 09 de março de 2012
  ...e Estágio Probatório, conforme Artigo 3º, Parágrafo Único da Portaria Normativa nº 199/2011, de acordo com o disposto a seguir: ...taria Normativa nº 199/2011, seguirá os critérios definidos na presente instrução.
  11 KB (1 806 palavras) - 18h34min de 13 de março de 2012
• Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
  IV - a orientação técnica e normativa emanada das unidades centrais para as correspondentes unidades descentraliz b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos órgãos de que trata o inciso I deste artigo;
  166 KB (27 488 palavras) - 16h51min de 18 de setembro de 2012
• Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
  * c) realizar a instauração e instrução dos processos administrativos de cancelamento de CNH por vício essencial, ...o das atividades específicas do atendimento ao usuário, com orientação normativa e controle técnico das Diretorias do DETRAN-SP, por área de interesse;
  120 KB (20 080 palavras) - 13h46min de 15 de abril de 2013
• Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006
  ...e executar os serviços de comunicações administrativas e documentação normativa; ...a Secretaria de Estado da Cultura, e gerenciar o Sistema de Documentação Normativa da Pasta, garantindo sua utilização.
  121 KB (20 355 palavras) - 15h43min de 25 de março de 2015
• Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
  b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos órgãos de que trata o inciso I deste artigo; V - estabelecer orientação técnico-normativa para o cumprimento da legislação de proteção da fauna e disciplinadora
  133 KB (21 943 palavras) - 16h04min de 12 de março de 2019
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  ...erenciar, coordenar e executar os serviços de biblioteca e documentação normativa; g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Decreto nº 44.566, de 20 de dezembro de 1999
  V - elaborar e controlar a documentação normativa e operacional de sistemas informatizados; i) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  69 KB (11 530 palavras) - 17h35min de 13 de outubro de 2015
• Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
  ...e executar os serviços de comunicações administrativas e documentação normativa; ...om as demais áreas da Secretaria, e gerenciar o Sistema de Documentação Normativa da Pasta, garantindo sua utilização.
  127 KB (21 258 palavras) - 11h54min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  normativa. n) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos
  108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 49.529, de 11 de abril de 2005
  '''II''' - Centro de Documentação Normativa e Técnica e Arquivo, com Núcleo de Arquivo; '''f)''' o Centro de Documentação Normativa e Técnica e Arquivo, do Departamento de Gestão da Documentação Técnica
  135 KB (22 274 palavras) - 17h28min de 9 de fevereiro de 2015