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• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  ''Dispõe sobre os órgãos do Sistema de Administração de Pessoal, define competências das autoridades e dá providências correlata '''JOSÉ SERRA''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021

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• Resolução SGP nº 35 de 09 de dezembro de 2010
  ...petências profissionais dos gestores de pessoas e dos servidores da área de recursos humanos do Estado, e dá providências correlatas.'' ...f”, inciso II, do artigo 38 do [[Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007]],
  3 KB (421 palavras) - 17h05min de 18 de dezembro de 2012
• Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
  ''Organiza a Secretaria de Gestão Pública e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA''', GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
• Decreto nº 61.256, de 08 de maio de 2015
  ...rte - AGEMVALE, criada pela [[Lei Complementar nº 1.258, de 12 de janeiro de 2015]]'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  40 KB (6 630 palavras) - 12h36min de 11 de maio de 2015
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]] ...os - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008''
  14 KB (2 381 palavras) - 19h28min de 9 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]] ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''
  14 KB (2 276 palavras) - 15h59min de 15 de janeiro de 2015
• Decreto nº 42.815, de 19 de janeiro de 1998
  ...rgãos do Sistema de Administração de Pessoal no âmbito das Secretarias de Estado da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias, define competênci MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  50 KB (8 408 palavras) - 23h55min de 3 de fevereiro de 2012
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011
  nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008'' Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento
  15 KB (2 522 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011
• BR na Agência Metropolitana de Campinas - Agemcamp
  ...s artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ... - Agemcamp através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
  7 KB (1 035 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
• Resolução SS nº 63, de 22 de junho de 2011
  ''Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro
  2 KB (311 palavras) - 12h45min de 27 de junho de 2011
• Comunicado UCRH 05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação
  MODELO DE RESOLUÇÃO OU PORTARIA (concessões anteriores a 18/12/2008)
  5 KB (873 palavras) - 12h39min de 11 de dezembro de 2018
• Instrução UCRH nº 05, de 09 de maio de 2014
  ...[[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008|Decreto nº 52.833, de 24/03/2008]], ...o Tribunal Federal - STF no sentido de que "não é possível a nomeação de candidato em quadro diverso do que foi aprovado, ainda que os cargos tenham
  2 KB (391 palavras) - 18h36min de 26 de abril de 2015
• Decreto nº 51.119, de 15 de setembro de 2006
  ... Procurador Geraldo Estado para conceder e fixar o valor da gratificação de representação que especifica e dá providência correlata'' '''CLÁUDIO LEMBO''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  2 KB (271 palavras) - 02h57min de 11 de julho de 2011
• Resolução SS nº 78, de 18 de julho 2012
  ...ega competência objetivando a agilização das atividades afetas à área de recursos humanos no âmbito da Pasta e dá outras providências.'' ...tigo 23, do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008|Decreto - 52.833/2008]] delega as competências abaixo relacionadas, na seguinte conformidade:
  8 KB (1 280 palavras) - 14h02min de 4 de setembro de 2012
• Resolução SF nº 04, de 19 de janeiro de 2010
  ...o âmbito da Secretaria da Fazenda, o Programa de Capacitação para o ano de 2010.'' ... “d” do inciso II do artigo 23 do [[Decreto 52.833, de 24 de março de 2008]], resolve:
  2 KB (333 palavras) - 21h02min de 21 de julho de 2011
• Resolução SS nº 75 de 26 de julho de 2011
  ''Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de [[Gratificação Pro Labore|gratificação “pro
  3 KB (416 palavras) - 11h24min de 27 de julho de 2011
• Decreto nº 56.077, de 09 de agosto de 2010
  ...zemplari”, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas'' ...o Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de ofertar serviços que busquem promover a reabilitação psicossocial, dos c
  43 KB (7 040 palavras) - 20h09min de 28 de julho de 2011
• Resolução SS nº 78, de 03 de agosto de 2011
  ''Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de [[Gratificação Pro Labore|gratificação “pro labore”]] e dá provid�
  2 KB (382 palavras) - 17h18min de 9 de novembro de 2011
• Resolução SS nº 79, de 03 de agosto de 2011
  ''Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de [[Gratificação Pro Labore|gratificação “pro labore”]] e dá provid�
  2 KB (396 palavras) - 12h31min de 4 de agosto de 2011
• Resolução SS nº 80, de 04 de agosto de 2011
  ''Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de [[Gratificação Pro Labore|gratificação “pro labore”]] e dá provid�
  3 KB (410 palavras) - 11h29min de 5 de agosto de 2011
• Resolução SS nº 83, de 15 de agosto de 2011
  ''Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro
  2 KB (352 palavras) - 10h59min de 16 de agosto de 2011