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- Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000 ... 20 de julho de 1988]], e da [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:11 KB (1 746 palavras) - 19h48min de 23 de maio de 2019
- Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008 ''Institui as carreiras de Especialista em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, e dá providên '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
- Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 ''Institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifi O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
- Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:42 KB (6 758 palavras) - 14h30min de 30 de janeiro de 2020
- Lei Complementar nº 797, de 07 de novembro de 1995 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei8 KB (1 231 palavras) - 19h34min de 16 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 788, de 27 de dezembro de 1994 ''Institui gratificação, reclassifica escalas de vencimentos, na forma que especifica, e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:20 KB (3 170 palavras) - 14h17min de 31 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975 ''Cria a carreira de Pesquisador Científico e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:41 KB (6 652 palavras) - 13h25min de 30 de maio de 2019
- Lei Complementar nº 730, de 08 de outubro de 1993 ...o de classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992]], e pela [[Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992]], e dá outras providências.''11 KB (1 761 palavras) - 17h23min de 5 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 803, de 08 de dezembro de 1995 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:16 KB (2 435 palavras) - 18h37min de 1 de agosto de 2019
- Lei Complementar nº 755, de 09 de maio de 1994 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:41 KB (6 711 palavras) - 18h12min de 24 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 717, de 11 de junho de 1993 (Revogado pelo artigo 59 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]) <s>''Institui Gratificação de Apoio Escolar, destinada às classes que especifica, e dá providências co5 KB (861 palavras) - 13h10min de 31 de julho de 2015
- Lei Complementar nº 848, de 19 de novembro de 1998 Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 ]] O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:8 KB (1 361 palavras) - 17h41min de 4 de março de 2013
- Lei Complementar nº 888, de 28 de dezembro de 2000 ...i Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação e dá outras providências correl O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:25 KB (4 015 palavras) - 17h25min de 12 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 802, de 07 de dezembro de 1995 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:11 KB (1 760 palavras) - 18h05min de 1 de agosto de 2019
- Lei Complementar nº 759, de 25 de julho de 1994 ''Institui Gratificação por Atividade de Apoio à Agricultura - GAAG, para os integrantes das classes que especifica O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:15 KB (2 471 palavras) - 18h50min de 25 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 754, de 29 de abril de 1994 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:13 KB (1 946 palavras) - 20h28min de 12 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 808, de 28 de março de 1996 ''Dispõe sobre a absorção de gratificações nos vencimentos e nos salários dos servidores que especifi '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''23 KB (3 693 palavras) - 13h56min de 19 de agosto de 2019
- Lei Complementar nº 778, de 23 de dezembro de 1994 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:9 KB (1 388 palavras) - 14h09min de 26 de julho de 2019
- Decreto nº 36.695, de 23 de abril de 1993 ...a alínea “b” do artigo 91 do DECRETO-lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946, e dá providências correlatas'' LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,3 KB (471 palavras) - 14h52min de 22 de agosto de 2011
- Decreto nº 37.743, de 27 de outubro de 1993 ... 1992, e no § 2º do artigo 12 da Lei Complementar nº 12, de 12 de abril de 1993, ... o artigo 12 da Lei Complementar nº 12, de 12 de abril de 1993, far-se-á de acordo com as normas estabelecidas neste decreto.18 KB (3 073 palavras) - 17h26min de 4 de março de 2013
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