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• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  '''Artigo 23 -''' Haverá substituição no impedimento legal e temporário do ocupante de cargo de chefia ou de dir '''Artigo 24 -''' A substituição, que recairá sempre em funcionário público, quando não for automática,
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
  ...a II (SQC-II): constituída de cargos de provimento efetivo, que comportam substituição; ...SQC-III): constituída de cargos de provimento efetivo, que não comportam substituição.
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• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  ...denciar a publicação da relação de servidores indicados para exercerem substituição em cargos, empregos e funções, nos termos dos artigos 78 e 79 do [[Decret '''a)''' exercício de substituição remunerada;
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
  ...imoniais tomando as medidas necessárias para manutenção, conservação, substituição ou baixa desses bens;
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• Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988
  '''c)''' designação para exercer, inclusive em substituição, cargos de direção e chefia do Quadro da Secretaria da Fazenda; '''§ 9.º''' — No caso de substituição em qualquer das funções abrangidas pelo “caput”, o substituto fará j
  42 KB (6 569 palavras) - 17h10min de 6 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
  ... de que trata o "caput" deste artigo, durante o tempo em que desempenhar a substituição. ...que trata o “caput” deste artigo, durante o tempo em que desempenhar a substituição, observado o disposto no § 2º deste artigo.
  39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
• Resolução SGP nº 13, de 16 de abril de 2010
  Substituição promovida pela [[Resolução SGP nº 26, de 1º de agosto de 2011]].
  3 KB (456 palavras) - 13h20min de 6 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  ===SEÇÃO IX - Da Substituição=== ... - Para os servidores abrangidos por esta lei complementar poderá haver a substituição de que tratam os artigos 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de ma
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 61.256, de 08 de maio de 2015
  ...e que houver mudança de Chefe do Poder Executivo Estadual ou Municipal, a substituição poderá ser realizada imediatamente, por meio de comunicação ao Colegiado 7. autorizar a substituição, a liberação e a restituição de garantia;
  40 KB (6 630 palavras) - 12h36min de 11 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989
  11. diferença de vencimentos pelo exercício de função ou cargo vago ou em substituição; 15. remuneração por substituição docente;
  10 KB (1 591 palavras) - 18h35min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  <s>'''Artigo 35''' - Poderá haver substituição durante o impedimento legal e temporário dos ocupantes dos empregos públi '''“Artigo 35''' - Poderá haver substituição durante o impedimento
  83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ===SEÇÃO VII - Da Substituição=== ... e funções-atividades abrangidos por esta lei complementar poderá haver substituição, de que tratam os artigos 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de m
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011
  ...se as disposições do “caput” deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos do artigo 80 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 197
  12 KB (2 066 palavras) - 19h26min de 18 de abril de 2011
• Portaria AGEM nº 08, de 06 de novembro de 2010
  ...se as disposições do “caput” deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos do artigo 80 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 197
  11 KB (1 883 palavras) - 17h01min de 21 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008
  nesta lei complementar, comportam substituição, desde que o período de '''§ 1º''' - Durante o tempo em que exercer a substituição, o empregado
  30 KB (5 092 palavras) - 13h13min de 10 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  <s>c) designação para exercer, inclusive em substituição, cargos de direção e chefia do Quadro da Secretaria da Fazenda;</s> ...r, cargos ou funções de assessoramento, direção e chefia, inclusive em substituição, do Quadro da Secretaria da Fazenda; (NR)
  74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009
  deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos
  14 KB (2 381 palavras) - 19h28min de 9 de outubro de 2013
• Portaria SPPREV nº 218, de 28 de julho de 2010
  artigo ao servidor designado para substituição nos termos do artigo
  8 KB (1 360 palavras) - 19h21min de 14 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 09, de 24 de agosto de 2010
  8. Por conta da ampliação, em 2009, do recolhimento do ICMS por Substituição Tributária (ST) foi necessário fazer um ajuste na base de arrecadação, 9. O ajuste foi efetuado para considerar o efeito líquido para o ano todo da Substituição Tributária, uma vez que os novos produtos ingressaram em abril, maio, junh
  11 KB (1 882 palavras) - 13h58min de 22 de junho de 2011
• Portaria CEETEPS nº 480, de 30 de outubro de 2009
  ...ções do “caput” deste artigo ao empregado ou servidor designado para substituição nos termos do artigo 80 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978,
  11 KB (1 920 palavras) - 18h11min de 3 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009
  deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos
  14 KB (2 276 palavras) - 15h59min de 15 de janeiro de 2015
• Decreto nº 52.637, de 03 de fevereiro de 1971
  '''IX -''' providenciar pagamento por exercício de substituição, exoneração de funcionário e demais atos de gestão de pessoal; ...o, gratificação de valor igual à diferença que lhe seria atribuída na substituição em cargo ou função da Parte Especial, de vencimento equivalente.
  76 KB (12 797 palavras) - 12h08min de 26 de abril de 2011
• Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
  ...r, cargos ou funções de assessoramento, direção e chefia, inclusive em substituição, do Quadro da Secretaria da Fazenda;"(NR);
  18 KB (3 013 palavras) - 15h03min de 10 de novembro de 2016
• Lei Complementar nº 797, de 07 de novembro de 1995
  '''IV -''' cálculo para pagamento de substituição, nos termos dos artigos 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de mai
  8 KB (1 231 palavras) - 19h34min de 16 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993
  ...rias referidos nos artigos 2º e 3º desta lei complementar, decorrente de substituição de funções previstas nos quadros de organização, para posto igual ou su
  26 KB (4 121 palavras) - 18h43min de 11 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975
  ...go 28 da Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968, ou ainda, designados para substituição ou para responder por cargo vago, com atribuições de chefia, direção ou
  41 KB (6 652 palavras) - 13h25min de 30 de maio de 2019
• Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993
  '''Artigo 44 -''' Durante o tempo em que exercer a substituição de que tratam os artigos 80 a 83 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio ...abrangidos por este Plano, terão a forma de cálculo para pagamento dessa substituição estabelecida mediante decreto proposto pela Secretaria da Administração e
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• Instrução UCRH nº 01, de 16 de agosto de 2007
  '''e.''' Substituição Eventual;
  4 KB (668 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 730, de 08 de outubro de 1993
  ...re", nos termos do artigo 28 da Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968, em substituição ou para responder por cargo vago de chefia e encarregatura, classificados e
  11 KB (1 761 palavras) - 17h23min de 5 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 585, de 21 de dezembro de 1988
  '''c)''' for designado em substituição ou para responder por cargo vago de comando; '''Artigo 16 -''' Durante o tempo em que exercer a substituição nos termos dos artigos 80 a 83 da
  37 KB (6 182 palavras) - 18h10min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988
  3. for designado em substituição ou para responder por cargo vago de comando; '''Artigo 14''' — Durante o tempo em que exercer a substituição de que tratam os artigos 80 a 83 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio
  54 KB (8 719 palavras) - 14h27min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985
  ...la II (SQC-II), constituída de cargos de provimento efetivo que comportam substituição. ...do da Tabela I (SQF-I) que integra as funções-atividades que comportam substituição.
  93 KB (15 215 palavras) - 13h23min de 4 de janeiro de 2018
• Lei Complementar nº 209, de 17 de janeiro de 1979
  ...no "caput", estivesse, a 28 de fevereiro de 1978, exercendo em caráter de substituição contínua há, pelo menos 1 (um) ano, cargo de chefia ou de encarregatura, ...caput”, estivesse, a 28 de fevereiro de 1978, exercendo, em caráter de substituição contínua há, pelo menos, 1 (um) ano, cargo de chefia de encarregatura, in
  50 KB (7 643 palavras) - 16h30min de 24 de novembro de 2015
• Lei Complementar nº 888, de 28 de dezembro de 2000
  '''Artigo 26 -''' Haverá substituição nos impedimentos legais e temporários e para cargos vagos de Secretário d '''Parágrafo único -''' A substituição de que trata o "caput" deste artigo será exercida sempre por servidor ocup
  25 KB (4 015 palavras) - 17h25min de 12 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 535, de 29 de fevereiro de 1988
  ...de cargo e preenchimento de função-atividade, bem como nas hipóteses de substituição e designação para responder por cargo vago nos termos dos artigos 80 a 82
  18 KB (2 723 palavras) - 14h02min de 2 de julho de 2019
• Instrução UCRH nº 01, de 26 de março de 2010
  ''Dispõe sobre os procedimentos relativos a indicação de servidores para substituição eventual.'' ...tivando a padronização de formulários para indicação de servidores à substituição eventual, em atendimento ao disposto no artigo 80 do
  3 KB (414 palavras) - 14h47min de 22 de agosto de 2011
• Instrução Conjunta CRHE/CAF 1/92
  '''b)''' designação para função atribuída mediante "pro labore"; para substituição de cargo ou função; como responsável por cargo vago; ...requerimento em conformidade com o Modelo do Anexo II, quando se tratar de substituição de décimos já incorporados nos termos do inciso I, do artigo 4º, do Decr
  6 KB (934 palavras) - 14h52min de 22 de agosto de 2011
• Decreto nº 24.949, de 03 de abril de 1986
  ...-''' O disposto no "caput" deste artigo aplicar-se-á também aos casos de substituição previstos no § 3.º do artigo 7.º e artigos 80, 81 e 82 da [[Lei Compleme
  8 KB (1 286 palavras) - 19h36min de 24 de julho de 2013
• Decreto nº 42.815, de 19 de janeiro de 1998
  a) para o exercício de substituição remunerada; a) para o exercício de substituição remunerada;
  50 KB (8 408 palavras) - 23h55min de 3 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 383, de 28 de dezembro de 1984
  ... de classes de Assistente Agropecuário que vier a exercer, em caráter de substituição, qualquer dos cargos e funções de serviço público mencionados no “cap ... Transitórias ficam atribuídos, a partir de 1º de novembro de 1984 e em substituição aos pontos consignados em seu prontuário até 31 de outubro de 1984, ponto
  28 KB (4 541 palavras) - 19h29min de 1 de setembro de 2011
• Decreto nº 43.985, de 12 de maio de 1999
  2. a nomeação e a contratação sejam em substituição;
  2 KB (351 palavras) - 19h58min de 25 de abril de 2012
• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  • empregado ou servidor designado para substituição nos termos do artigo 80 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 197
  8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011
  deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos
  15 KB (2 522 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011
• Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011
  deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos
  8 KB (1 325 palavras) - 19h19min de 14 de outubro de 2013
• BR na Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
  • servidor designado para substituição nos termos do artigo 80 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 197
  5 KB (811 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
• BR na Agência Metropolitana de Campinas - Agemcamp
  • servidor designado para substituição nos termos do artigo 80 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 197
  7 KB (1 035 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
• Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009
  ...ssação do benefício concedido ao substituído e desde que o período de substituição seja igual ou superior a 15(quinze) dias.
  19 KB (3 172 palavras) - 13h54min de 8 de setembro de 2022
• Resolução SE nº 23, de 27 de março de 2009
  ...se as disposições do “caput” deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos do artigo 80 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978.
  11 KB (1 877 palavras) - 14h01min de 21 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  '''IX''' - recomendar a atualização ou substituição de programas ou equipamentos de informática; substituição não puder ser feita de outra forma.
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Gratificação de Atividade Especial - GAE
  ...edimentos, sem prejuízo de suas atribuições normais, em decorrência de substituição por férias, licenças ou outras formas de afastamento do titular;
  4 KB (568 palavras) - 18h53min de 23 de janeiro de 2024