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• Instrução UCRH nº 03, de 08 de setembro de 2010
  '''2.''' A Avaliação Especial de Desempenho é constituída por um conjunto de ações planejadas e coordenadas, com vistas ao acompanhamento contínuo <s>'''26.5.''' Modelo de ato (Resolução/Portaria) do Titular do órgão ou entidade para confirmação no cargo ou
  23 KB (3 688 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
• Resolução SC nº 18, de 04 de abril de 2011
  '''Artigo 1º''' - Regulamentar, na forma desta resolução, a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório aos ...po, devendo o servidor ser avaliado conforme orientações previstas nesta resolução:
  22 KB (3 518 palavras) - 15h23min de 30 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  '''I''' - classe: o conjunto de cargos e funções-atividades de mesma natureza e igual denominação; '''IV''' - padrão: conjunto de referência e grau;
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  '''III''' - padrão: o conjunto de referência e grau; '''IV''' - classe: conjunto de empregos públicos de mesma natureza e igual denominação;
  83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  '''I''' - classe: o conjunto de cargos de mesma natureza e igual denominação; '''IV''' - padrão: conjunto de referência e grau;
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Resolução SS nº 62, de 17 de junho de 2011
  ...o -''' Para fins do disposto neste artigo, considera-se meio eletrônico o conjunto de equipamentos e programas informatizados destinados a anotação, por mei ...fixado o prazo de 90 (noventa) dias contados da data da publicação desta resolução, para que as Coordenadorias, Autarquias e Fundações adotem as medidas nec
  2 KB (344 palavras) - 13h51min de 21 de junho de 2011
• Abono por Satisfação do Usuário - ASU
  [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]] (Área da Saúde); <tr><th>[[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]].
  10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023
• Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011
  '''I''' - classe: conjunto de cargos e de funções-atividades de mesma natureza e igual denominação '''IV''' - padrão: conjunto de faixa e nível;
  32 KB (5 179 palavras) - 14h43min de 14 de dezembro de 2021
• Resolução SE nº 52, de 09 de agosto de 2011
  ...lementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011|Lei Complementar 1.144, de 11.7.2011]], que institui o Plano de Cargos, estadual de ensino, observado o disposto nesta resolução.
  10 KB (1 520 palavras) - 11h13min de 10 de agosto de 2011
• Resolução SF nº 135, de 17 de dezembro de 2010
  para os fins desta resolução é sinônimo de processo avaliatório. no Anexo que faz parte desta resolução, será revista semestralmente
  16 KB (2 692 palavras) - 18h19min de 16 de agosto de 2011
• Seleção de Normativos
  ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] ...green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 03, 21 de janeiro de 2011'''</span>
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• Decreto nº 57.345, de 19 de setembro de 2011
  “caput” deste artigo, em conjunto com o órgão setorial artigo 7º do [[Decreto nº 57.344, de 19 de setembro de 2011]];
  16 KB (2 589 palavras) - 12h27min de 20 de setembro de 2011
• Decreto nº 57.346, de 19 de setembro de 2011
  em conjunto com os Comitês de Movimentação de ...osto no § 1º do artigo 2º do [[Decreto nº 57.345, de 19 de setembro de 2011]].
  9 KB (1 411 palavras) - 13h05min de 20 de setembro de 2011
• Resolução SMA nº 54, de 06 de outubro de 2011
  '''Artigo 1º -''' Regulamentar, na forma desta resolução, a Avaliação '''Artigo 6º –''' Será expedida nova resolução com a composição
  19 KB (2 988 palavras) - 20h37min de 14 de outubro de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 19 de outubro de 2011
  ...outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]], ...outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]],
  2 KB (295 palavras) - 16h57min de 21 de outubro de 2011
• Decreto nº 57.391, de 30 de setembro de 2011
  ...15 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], serão exercidas em conjunto com o Diretor do Núcleo de Finanças e Suprimentos ou com o dirigente da u ...17 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], serão exercidas em conjunto com o Diretor do Centro Administrativo ou com o dirigente da unidade de des
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• Resolução SS nº 125, de 30 de novembro de 2011
  ...rço de 1998]], considerando:que as unidades de saúde identificadas nesta Resolução, ...o; que os serviços ofertados: atividade médica de berçário, alojamento conjunto e recepção do recém-nascido no centro
  3 KB (393 palavras) - 10h27min de 2 de dezembro de 2011
• Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992
  '''III —''' padrão — o conjunto de referência e grau; '''IV —''' classe — o conjunto de cargos e funções-atividades de mesma denominação.
  110 KB (17 872 palavras) - 18h33min de 30 de setembro de 2021
• Resolução SS nº 39, de 05 de abril de 2012
  ...7, de 02 de dezembro de 2011|Lei Complementar - 1.157, de 2 de dezembro de 2011]], e dá providências.'' ...7, de 02 de dezembro de 2011|Lei Complementar - 1.157, de 2 de dezembro de 2011]], regulamentado pelo
  3 KB (539 palavras) - 11h22min de 11 de abril de 2012
• Resolução SF nº 36, de 29 de maio de 2012
  ...o [[Decreto nº 57.346, de 19 de setembro de 2011|Decreto 57.346, de 19-09-2011]], considerando a resolução o afastamento do servidor para gozo de licençaprêmio.
  17 KB (2 892 palavras) - 13h33min de 5 de junho de 2012
• Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
  ... de São Paulo - EVESP, criada pelo [[Decreto nº 57.011, de 23 de maio de 2011]]. ...enar a integração dos diversos sistemas informatizados da Secretaria, em conjunto com os órgãos gestores da Pasta;
  166 KB (27 488 palavras) - 16h51min de 18 de setembro de 2012
• Resolução SGP nº 53, de 19 de dezembro de 2012
  ...omissão instituída pela [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012|Resolução SGP-36, de 27-07-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa. '''Art. 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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• Decreto nº 58.855, de 23 de janeiro de 2013
  ... de cargos abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]], e dá providências correlatas'' ... de cargos abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]], no âmbito da Secretaria da Educação.
  12 KB (1 956 palavras) - 12h00min de 24 de janeiro de 2013
• Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
  57.679, de 26 de dezembro de 2011]]. ...o, desenvolvimento e treinamento de pessoal de interesse da Diretoria, em conjunto com a Escola Pública de Trânsito;
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• Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013
  ...inciso I do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.134, de 30 de março de 2011]]: ...ições em órgãos da Administração Direta e Autárquica do Estado, por resolução do Secretário de Gestão Pública.” (NR);
  50 KB (7 679 palavras) - 20h07min de 27 de maio de 2019
• Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013
  ...rogas do Estado de São Paulo - COED, Decreto nº 57.049, de 8 de junho de 2011, alterado pelo b) acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos, em conjunto com as demais unidades da Secretaria, inclusive quanto à qualidade dos ser
  87 KB (14 282 palavras) - 13h16min de 2 de fevereiro de 2015
• Resolução SF nº 49, de 19 de julho de 2013
  Revogada pela [[Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014]] ...e 1º de outubro de 1997]], especificadas no inciso II do artigo 2º desta resolução, na seguinte conformidade:
  20 KB (3 245 palavras) - 19h13min de 16 de junho de 2014
• Decreto nº 59.391, de 29 de julho de 2013
  ...entar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011| nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011]], e [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013| nº 1.193, de ...§ 2º do artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], e no § 2º do artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de jane
  13 KB (2 127 palavras) - 18h10min de 30 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SGP nº 01, de 30 de julho de 2013
  público no período de 23-12-2011 a 20-1-2013'' ...Gestão Pública,''' considerando a [[Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011]], que instituiu o regime de previdência complementar no âmbito do Estado
  3 KB (468 palavras) - 13h03min de 31 de julho de 2013
• Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
  ...mbiental Estadual, instituído pela [[Lei nº 14.626, de 29 de novembro de 2011]]; ...será instalada e integrada à respectiva Coordenadoria ou Centro mediante resolução do Secretário do Meio Ambiente, observado o disposto no artigo 15 deste de
  133 KB (21 943 palavras) - 16h04min de 12 de março de 2019
• Instrução CRH nº 06, 30 de setembro de 2013
  ...fetivo abrangidos pelas [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], e - [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], em períod ...gos 9º, 10, 11 e 12 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]] e nos artigos 6º, 7º e 8º da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de ja
  20 KB (3 346 palavras) - 13h36min de 2 de outubro de 2013
• Resolução SF nº 67, de 24 de outubro de 2013
  ... no item 1 do parágrafo único do artigo 8º, do Decreto 57.344, de 19-09-2011, alterado pelos Decretos nos 58.945, de 08-03-2013, e 59.589, de 10-10-2013 Artigo 1º - Ficam estabelecidos, nos termos desta resolução, os procedimentos e os critérios relativos ao processo de avaliação de d
  14 KB (2 328 palavras) - 12h30min de 13 de janeiro de 2014
• Decreto nº 60.071, de 16 de janeiro de 2014
  através do Decreto nº 56.635, de 1° de janeiro de 2011, e inserida em sua estrutura básica pelo [[Decreto n° 57.127, de 12 de julho de 2011]], fica organizada nos termos deste decreto.
  49 KB (8 197 palavras) - 18h34min de 17 de janeiro de 2014
• Instrução SAP-DRHU nº 05, de 20 de junho de 2014
  ...fetivo abrangidos pelas [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], e [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], em estágio ...gos 9º, 10, 11 e 12 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]] e nos artigos 6º, 7º e 8º da
  20 KB (3 365 palavras) - 13h00min de 28 de outubro de 2015
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  b) o Programa de Capacitação de seus servidores, em conjunto da Secretaria da Fazenda, nos termos de resolução específica;
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
  '''Parágrafo único''' - O Secretário da Cultura poderá conferir, mediante resolução, a outras unidades previstas neste decreto a qualidade de órgão detentor. d) conceituar, em conjunto com as demais áreas da Secretaria, e gerenciar o Sistema de Documentação
  127 KB (21 258 palavras) - 11h54min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015
  [[Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011]]; de São Paulo, a que se refere o [[Decreto nº 57.501, de 08 de novembro de 2011]];
  12 KB (1 928 palavras) - 16h32min de 6 de janeiro de 2015
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  ...r do Estado e reorganizada pelo [[Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011]], alterado pelo [[Decreto nº 60.428, de 08 de maio de 2014]], observadas ...curadoria Geral do Estado o pronunciamento sobre a matéria, nos termos de resolução de seu Titular.”.
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• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  XV - a realização de ações assistenciais de caráter de emergência, em conjunto com os municípios, o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo ...o pelo inciso I, do Artigo 2º do [[Decreto nº 57.192, de 02 de agosto de 2011]])
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• Decreto nº 49.752, de 04 de julho de 2005
  ...ios integrantes das regiões metropolitanas, a qual poderá se realizar em conjunto com outros órgãos públicos ou entidades privadas que atuem no setor. ...politano público de passageiros nas áreas de interesse metropolitano, em conjunto com outros órgãos ou entidades da Administração Centralizada e Descentr
  67 KB (10 864 palavras) - 14h21min de 2 de março de 2015
• Resolução nº SF 45, de 07 de julho de 2014
  Artigo 2° - Para efeito desta resolução fica estabelecido que: X - estrutura básica da Secretaria da Fazenda é o conjunto de unidades administrativas da SEFAZ definidas em ato próprio do Poder Exe
  13 KB (2 224 palavras) - 18h06min de 27 de abril de 2015
• Resolução SF nº 30, de 19 de maio de 2015
  19-09-2011, alterado pelos [[Decreto nº 58.945, de 08 de março de 2013]] '''Artigo 1º''' - Ficam estabelecidos, nos termos desta resolução,
  12 KB (1 981 palavras) - 13h44min de 20 de maio de 2015
• Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012
  ...011-2014/2011/lei/l12527.htm| Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011], que regula o acesso a informações, e dá providências correlatas'' ...011-2014/2011/lei/l12527.htm| Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011], que regula o acesso a informações;
  76 KB (12 449 palavras) - 11h39min de 19 de fevereiro de 2016
• Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011
  ... de junho de 2010]], alterado pelo [[Decreto nº 57.159, de 21 de julho de 2011]]; '''I''' - a Secretarias de Estado, mediante resolução conjunta do Secretário-Chefe da Casa Civil e do Titular da Pasta interessa
  50 KB (7 941 palavras) - 13h01min de 13 de setembro de 2022
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  ... a que se refere o artigo 5º do [[Decreto nº 57.501, de 8 de novembro de 2011]]; '''II''' – desenvolver, em conjunto com as unidades da Pasta, os
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 63.471, de 11 de junho de 2018
  ...Apoio Escolar, prevista na [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]], Escolar – QAE, prevista na [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]].
  12 KB (1 969 palavras) - 13h21min de 12 de junho de 2018
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  ...21255b658325795900462486?OpenDocument Lei nº 14.626, de 29 de novembro de 2011]]. ...ias II - UGL/PDRS, criada pelo [[Decreto nº 56.758, de 10 de fevereiro de 2011]];
  146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  '''I''' - acompanhar o conjunto de projetos e ações estratégicas da Secretaria da Fazenda e Planejamento '''IV''' - promover, em conjunto com as unidades da Secretaria da Fazenda e Planejamento, a avaliação de p
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  ...to/2011/decreto-57011-23.05.2011.html Decreto nº 57.011, de 23 de maio de 2011]; ...enar a integração dos diversos sistemas informatizados da Secretaria, em conjunto com os órgãos gestores
  166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
• Resolução SF nº 30, de 09 de abril de 2014
  '''III''' - Metas: abrange um conjunto de resultados a serem atingidos pela Unidade num período determinado, atra '''IV '''- Atividades: é o conjunto de tarefas executadas pelo servidor para o alcance das metas da unidade.
  28 KB (4 542 palavras) - 13h51min de 21 de maio de 2019
• Decreto n° 64.355, de 31 de julho de 2019
  dar-se-á gradualmente, observado cronograma de datas aprovado por resolução do Secretário de Governo. '''XII'''– gestão de documentos: conjunto de procedimentos e operações técnicas relativas à produção, classific
  26 KB (4 094 palavras) - 12h34min de 27 de agosto de 2019
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  XII - a efetivação, em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do Programa de Implementaç ...r do Estado e reorganizada pelo [[Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011]], e alterações posteriores, observadas as disposições deste decreto.
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  X - atuar em conjunto com a Secretaria de Governo e a Secretaria da Fazenda e Planejamento nos as VII - executar ações em conjunto com órgãos e entidades da Administração Direta e Autárquica, visando:
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  ...de 2010, nº 1.144, de 11 de julho de 2011, nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012, nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, n ... (vinte por cento) do valor da Bonificação por Resultados - BR, conforme resolução a ser editada pela comissão intersecretarial a que se refere o artigo 7º
  78 KB (12 968 palavras) - 14h20min de 22 de outubro de 2021
• Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020
  I - Fundo Especial de Despesa - Conjunto Hospitalar de Sorocaba, ratificado pela Lei nº 7.001, de 27 de dezembro de VIII - Complexo Olímpico da Água Branca, Conjunto Desportivo Baby Barioni, cadastrado no SGI sob o nº. 24.698, com dimensõe
  77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022
• Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022
  ...o de 2007, n° 1.041, de 14 de abril de 2008, n° 1.144, de 11 de julho de 2011 e n° 1.256, de 6 de janeiro de 2015, revoga as Leis Complementares n° 744 I - cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio: conjunto de atribuições e responsabilidades conferidas ao docente;
  108 KB (18 231 palavras) - 15h41min de 19 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  ... à informação previstas na Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no [[Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012]]; X - o acompanhamento, em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado, da execução do plano de pagamento de
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• Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
  ... a que se refere o artigo 5º do [[Decreto nº 57.501, de 8 de novembro de 2011]]; ... a que se refere o artigo 5º do [[Decreto nº 57.501, de 8 de novembro de 2011]];
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• Comunicado Conjunto SSCTI/UCRH nº 01, de 03 de abril de 2024
  conjunto com a Subsecretaria de Serviços ao Cidadão, Tecnologia e Inovação - [[Resolução SGGD nº 07, de 14 de março de 2024]], foi prorrogado o prazo até 30/04/2
  5 KB (811 palavras) - 18h48min de 18 de abril de 2024