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• Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
  ...021]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].== ... da Educação através da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].
  7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  ...21]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]].== ...loa Souza - CETEPS através da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]].
  8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
  ...s os artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].
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• BR na Secretaria de Gestão Pública - nao aplicavel devido ao Decreto nº 61.035, de 01 janeiro de 2015
  Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010 [[Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010]] (vigência 18/03/10)
  2 KB (223 palavras) - 13h53min de 25 de outubro de 2016
• BR na Secretaria de Planejamento e Gestão
  A Bonificação por Resultados - BR foi instituída em 2008 na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].
  6 KB (838 palavras) - 13h05min de 15 de junho de 2016
• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  ...rtigos 1º a 13, 15 e 16 da , [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].== ... de Rodagem - DER através da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].
  6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• São Paulo Previdência - SPPrev
  ... os artigos 1º ao 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...ncia - SPPrev através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].
  7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
• Participação nos Resultados - PR
  Agente Fiscal de Rendas ==Base de Cálculo (Atual)==
  5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)]] [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária]]
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• Resolução SF n° 23, de 22 de março de 2013
  ...20,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. '''APURAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - PR'''
  11 KB (1 806 palavras) - 17h48min de 26 de abril de 2015
• Resolução SF n° 24, de 22 de março de 2013
  ...onificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, faz saber que: ...rme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SF 40, de 15-06-2012, e consubstanciada na nota técnica anexa.
  16 KB (2 487 palavras) - 17h39min de 26 de março de 2013
• Resolução SF nº 43, de 1º de julho de 2013
  ...68,38%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. '''NOTA TÉCNICA 1/2013 APURAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - PR'''
  10 KB (1 669 palavras) - 13h32min de 2 de julho de 2013
• Resolução SGP nº 21, de 29 de agosto de 2013
  ...dos – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], faz saber que: ...cinco inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento) para a Secretaria de Gestão Pública, conforme apuração efetuada pela comissão
  20 KB (3 312 palavras) - 17h50min de 30 de agosto de 2013
• Resolução SF nº 75, de 25 de novembro de 2013
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...da pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  15 KB (2 449 palavras) - 19h23min de 19 de maio de 2015
• Resolução SF nº 74, de 25 de novembro de 2013
  ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. '''NOTA TÉCNICA 3/2013 - APURAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - PR'''
  10 KB (1 674 palavras) - 11h57min de 27 de novembro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 03, de 20 de fevereiro de 2014
  ... [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], no exercício de 2013'' ...do o disposto no art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], resolvem:
  3 KB (443 palavras) - 20h01min de 19 de maio de 2015
• Resolução SF nº 27, de 28 de março de 2014
  ...s – PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], faz saber que o valor do ICAT, ...18,43%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.''
  13 KB (2 029 palavras) - 18h23min de 18 de maio de 2015
• Resolução SF nº 28, de 28 de março de 2014
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: '' ...da pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  14 KB (2 207 palavras) - 13h32min de 23 de abril de 2014
• Resolução SGP n° 13, de 14 de maio de 2014
  ...dos – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], faz saber que: ...ado de Cumprimento de Metas – IACM, referente ao período de avaliação de janeiro a dezembro
  18 KB (3 052 palavras) - 20h11min de 19 de maio de 2015
• Resolução SF nº 54, de 31 de julho de 2014
  ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' '''APURAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS – PR'''
  10 KB (1 560 palavras) - 14h48min de 5 de agosto de 2014
• Resolução SF nº 67, de 23 de setembro de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:''
  12 KB (2 023 palavras) - 12h49min de 24 de setembro de 2014
• Resolução SF nº 68, de 23 de setembro de 2014
  da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento 1.059, de 18-09-2008, faz saber que o valor do ICAT,
  10 KB (1 660 palavras) - 13h12min de 24 de setembro de 2014
• Portaria CEETEPS nº 233, de 5 de abril de 2013
  ...o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, referente ao ano de 2012, corresponde aos valores discriminados no Anexo que integra esta Porta 6 Etec Polivalente de Americana Americana 82,79
  13 KB (1 764 palavras) - 16h51min de 6 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SPDR n° 02, de 21 de novembro de 2012
  ...idores, a que se refere a LC [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010|1.104-2010]]'' ...do o disposto no art. 9° da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010|LC 1.104-2010]], resolvem:
  8 KB (1 338 palavras) - 18h28min de 25 de novembro de 2014
• Resolução SF nº 85, de 24 de novembro de 2014
  da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento ...dos - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], faz saber que o valor do ICAT,
  10 KB (1 591 palavras) - 12h16min de 27 de novembro de 2014
• Resolução SF nº 91, de 05 de dezembro de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:
  12 KB (1 978 palavras) - 11h57min de 12 de dezembro de 2014
• Resolução SF nº 23, de 22 de março de 2013
  ....059, de 18-09-2008, faz saber que o valor do ICAT, índice de cumprimento de metas das Unidades da Administração ...20,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.
  11 KB (1 704 palavras) - 19h36min de 18 de maio de 2015
• Resolução SF nº 26, de 29 de abril de 2015
  ...5,94%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' ...URAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS – PR EXERCÍCIO DE 2014'''
  12 KB (1 827 palavras) - 14h49min de 15 de junho de 2015