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Resultados nos títulos das páginas

• Portaria SPPREV nº 89, de 28 de fevereiro de 2019
  ...tra em vigor na data de sua publicação, revogando os artigos 1 a 11 da [[Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011]]. *Publicado no DOE, aos 1º de março de 2019. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=201903
  13 KB (2 108 palavras) - 17h22min de 1 de março de 2019
• Portaria Detran-SP nº 113, de 07 de maio de 2019
  artigo 2º desta portaria, deverão ser desprezadas as frações dos '''Artigo 5º''' - O cumprimento de cada meta de que trata o artigo 8º desta portaria será apurado pelo Índice de Cumprimento
  8 KB (1 266 palavras) - 10h43min de 8 de maio de 2019
• Portaria SPPREV nº 13.510, de 30 de julho de 2019
  De acordo com a redação dada pela Portaria MF 393, de 31-08-2018, que incluiu o parágrafo segundo no artigo 6º da Portaria MPS 154, de 15-05-2018, as Certidões de Tempo de Contribuição (CTC’s)
  3 KB (536 palavras) - 18h16min de 2 de agosto de 2019
• Portaria SPPREV nº 399, de 24 de setembro de 2019
  ...pelo Governo do Estado de São Paulo nos termos do Decreto 64.355 de 31-07-2019. ...tidos através da digitalização do PUCT, de acordo com o estabelecido na Portaria SPPREV 25/2012.
  11 KB (1 845 palavras) - 18h37min de 25 de setembro de 2019

Resultados nos textos das páginas

• Instrução CRHE nº 03, de 24 de janeiro de 2020
  1º/01/2019 a 31-12-2019, o qual será considerado para avaliar ...[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], deverão expedir Portaria com detalhamento dos procedimentos internos e prazos
  13 KB (2 089 palavras) - 13h28min de 28 de fevereiro de 2020
• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  Vide artigo 1º, IV, da [[Lei Complementar nº 1.350, de 29 de novembro de 2019]]. ...ento dos pré-requisitos é exigido até o dia anterior à publicação da portaria de abertura do concurso. </s>
  39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
• Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
  Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019]] Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019]]
  19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
• Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974
  ...com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.349, de 25 de novembro de 2019]], entrando em vigor a partir de 01/01/2020. § 5º - Portaria do Superintendente da autarquia disciplinará os serviços de que trata o �
  50 KB (8 344 palavras) - 18h46min de 12 de março de 2020
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  *[[Resolução SFP nº 02, de 18 de janeiro de 2019]](vigência 01/01/2019 ) *[[Resolução SFP nº 20, de 15 de março de 2019]]
  17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
• Participação nos Resultados - PR
  *[[Resolução SFP nº 80, de 13 de setembro de 2019]] ( vigencia 14-09-19) *[[Portaria DGEP nº 01, de 20 de janeiro de 2023]] (valor unitário da quota = 2,8813)
  5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
• Seleção de Normativos
  ...ia - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] [[Comunicado UCRH nº 32, de 23 de outubro de 2012|32/2012 - Divulga Portaria SPPREV nº 210, de 17-06-2010, que trata da opção de parcela remuneratór
  55 KB (8 262 palavras) - 17h45min de 25 de abril de 2024
• Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011
  ...ole das contribuições referidas no artigo 3º obedecerão ao disposto na Portaria de atribuições da SPPREV 164, de 18-12-2009. ...débito foi parcelado mediante acordo na forma dos artigos 8º e 9º desta Portaria, constando da certidão o montante total da dívida e o número de parcelas
  21 KB (3 401 palavras) - 17h23min de 1 de março de 2019
• Auxílio Reclusão
  Vigência: 01/01/2019 ...p/visualiza/index.jsp?data=02/06/2003&jornal=1&pagina=20&totalArquivos=176;Portaria MPS Nº 727, de 30 de maio de 2003] ( vigência de 01-06-03)
  7 KB (968 palavras) - 12h25min de 21 de janeiro de 2019
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  3. Núcleo de Portaria e Segurança; 3. Núcleo de Portaria e Segurança;
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
  III - os serviços de portaria e limpeza; ...erada pelo inciso I, artigo 1º do [[Decreto nº 64.186, de 15 de abril de 2019]]
  127 KB (21 258 palavras) - 11h54min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  Revogado pelo [[Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019]] e [[Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021]] portaria e controle de acessos;
  108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  h) prestar serviços de portaria, zeladoria e copa; VIII - prestar serviços de portaria, zeladoria e copa;
  119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019
• Decreto nº 61.174, de 18 de março de 2015
  2016-2019 e dá providências correlata'' 2019 obedecerá ao disposto neste decreto.
  10 KB (1 616 palavras) - 13h37min de 19 de março de 2015
• Decreto nº 61.925, de 12 de abril de 2016
  mediante portaria, após o recebimento de determinação da ...nea "a" inciso II, artigo 246, do [[Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019]].
  24 KB (3 832 palavras) - 16h55min de 25 de março de 2019
• Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2019
  '''1.''' Para o ano de 2019, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os '''11.''' A aplicação dos Formulários de Avaliação no ano de 2019 ocorrerá na seguinte conformidade:
  14 KB (2 355 palavras) - 11h43min de 31 de janeiro de 2019
• Instrução UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2019
  '''1.''' Para o ano de 2019, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os ...[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], deverão expedir Portaria com detalhamento dos procedimentos internos e prazos para aplicação da Av
  13 KB (2 090 palavras) - 11h50min de 31 de janeiro de 2019
• Portaria SPPREV nº 89, de 28 de fevereiro de 2019
  ...tra em vigor na data de sua publicação, revogando os artigos 1 a 11 da [[Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011]]. *Publicado no DOE, aos 1º de março de 2019. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=201903
  13 KB (2 108 palavras) - 17h22min de 1 de março de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  Retificações do DOE de 23/03/2019, publicada em 28/03/2019 3. Núcleo de Portaria e Segurança;
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.209, de 26 de abril de 2019
  ...tificações de que trata o artigo 1º deste decreto dar-se-á por meio de portaria do Dirigente do Órgão Subsetorial de Recursos Humanos da Unidade Prisiona Palácio dos Bandeirantes, 26 de abril de 2019
  2 KB (367 palavras) - 12h40min de 29 de abril de 2019
• Decreto nº 64.210, de 26 de abril de 2019
  ...tificações de que trata o artigo 1º deste decreto dar-se-á por meio de portaria do Dirigente do Órgão Subsetorial de Recursos Humanos da Unidade Prisiona Palácio dos Bandeirantes, 26 de abril de 2019
  2 KB (366 palavras) - 12h42min de 29 de abril de 2019
• Portaria Detran-SP nº 113, de 07 de maio de 2019
  artigo 2º desta portaria, deverão ser desprezadas as frações dos '''Artigo 5º''' - O cumprimento de cada meta de que trata o artigo 8º desta portaria será apurado pelo Índice de Cumprimento
  8 KB (1 266 palavras) - 10h43min de 8 de maio de 2019
• Portaria SPPREV nº 13.510, de 30 de julho de 2019
  De acordo com a redação dada pela Portaria MF 393, de 31-08-2018, que incluiu o parágrafo segundo no artigo 6º da Portaria MPS 154, de 15-05-2018, as Certidões de Tempo de Contribuição (CTC’s)
  3 KB (536 palavras) - 18h16min de 2 de agosto de 2019
• Decreto n° 64.355, de 31 de julho de 2019
  ...ará, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste decreto, portaria veiculando os requisitos arquivísticos e respectivos metadados a serem obs Palácio dos Bandeirantes, 31 de julho de 2019
  26 KB (4 094 palavras) - 12h34min de 27 de agosto de 2019
• Portaria SPPREV nº 399, de 24 de setembro de 2019
  ...pelo Governo do Estado de São Paulo nos termos do Decreto 64.355 de 31-07-2019. ...tidos através da digitalização do PUCT, de acordo com o estabelecido na Portaria SPPREV 25/2012.
  11 KB (1 845 palavras) - 18h37min de 25 de setembro de 2019
• Resolução SG nº 57, de 30 de setembro de 2019
  [[Decreto n° 64.355, de 31 de julho de 2019]], e considerando que cabe à Unidade do Arquivo Público do Estado auxilia atualizar, a qualquer tempo, por meio de portaria do Coordenador, o “Manual de orientação para uso do ambiente digital de
  4 KB (641 palavras) - 14h34min de 10 de outubro de 2019
• Instrução CRHE nº 02, de 24 de janeiro de 2020
  1º/01/2019 a 31-12-2019, o qual será considerado para avaliar ser feita por Portaria do diretor de recursos humanos do órgão
  14 KB (2 376 palavras) - 17h27min de 2 de fevereiro de 2021
• Decreto nº 64.828, de 03 de março de 2020
  Altera dispositivos do [[Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019]], que organiza a Secretaria da Fazenda e Planejamento e dá providências ...dispositivos adiante indicados do [[Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019]], passam a vigorar com a seguinte redação:
  6 KB (946 palavras) - 13h22min de 5 de março de 2020
• Decreto nº 64.896, de 30 de março de 2020
  1º deste decreto dar-se-á por meio de portaria do Dirigente do publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de outubro de 2019.
  2 KB (340 palavras) - 14h18min de 31 de março de 2020
• Resolução Conjunta SG/SS/SE/SEDS nº 01, de 06 de maio de 2020
  do Gasto Público, de que trata o [[Decreto nº 64.069, de 02 de janeiro de 2019]]. Setorial Extraordinária serão regulamentados por portaria do
  5 KB (695 palavras) - 12h35min de 7 de maio de 2020
• Portaria SPPREV nº 205, de 15 de setembro de 2020
  Constituição Federal 103, de 12-11-2019, em publicada no Diário Oficial da União em 13-11-2019.
  11 KB (1 693 palavras) - 13h17min de 18 de setembro de 2020
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  ...ção - SETIC, reformulado pelo [[Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019]]; ...ama SP Sem Papel, instituído pelo [[Decreto n° 64.355, de 31 de julho de 2019]];
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  “Artigo 267-N - Após a edição da portaria de instauração da sindicância, o Procurador do Estado que a presidir pod ... Executivo de que trata o artigo 11 da Lei n.º 16.923, de 7 de janeiro de 2019, no âmbito da respectiva Secretaria de Estado:
  78 KB (12 968 palavras) - 14h20min de 22 de outubro de 2021
• Comunicados UCRH
  ...ia - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] [[Comunicado UCRH nº 32, de 23 de outubro de 2012|32/2012 - Divulga Portaria SPPREV nº 210, de 17-06-2010, que trata da opção de parcela remuneratór
  17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023
• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  IX - fiscalizar o cumprimento do [[Decreto nº 64.065, de 02 de janeiro de 2019]]; VI - participar de apurações instauradas por portaria do Controlador Geral do Estado.
  126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
• Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022
  ...nstituto Butantan é regido pelo [[Decreto nº 64.518, de 10 de outubro de 2019]], observadas as disposições deste Decreto. IV - do [[Decreto nº 64.518, de 10 de outubro de 2019]]:
  32 KB (5 319 palavras) - 18h23min de 2 de janeiro de 2023
• Instrução Normativa SPPREV-DBS nº 01, de 19 de agosto de 2022
  ...o para períodos posteriores à vigência da Emenda Constitucional nº 103/2019: ...lspan="4" align="center"> Tempo a converter se prestado até a ECF nº 103/2019
  16 KB (2 510 palavras) - 18h51min de 13 de outubro de 2022
• Portaria SPPREV nº 276, de 13 de setembro de 2022
  a 9º desta portaria. contidas nos artigos 4º ao 9º desta portaria.
  16 KB (2 535 palavras) - 17h49min de 13 de dezembro de 2022
• Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
  ... 01 de janeiro de 2019]], conforme [[Decreto nº 64.178, de 11 de abril de 2019]]. ...ão do § 1º do artigo 3º do [[Decreto nº 64.063, de 1º de janeiro de 2019]], conforme [[Decreto nº 64.812, de 21 de fevereiro de 2020]]
  74 KB (12 028 palavras) - 19h05min de 3 de janeiro de 2023
• Instrução Normativa SPPREV nº 01, de 07 de fevereiro de 2024
  da Portaria nº 1.467 do Ministério do Trabalho e Previdência novembro de 2019, desde que expressamente solicitados pela
  18 KB (3 016 palavras) - 14h02min de 22 de fevereiro de 2024