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• Decreto nº 37.970, de 16 de janeiro de 1961
  '''Artigo 2º''' - A supressão a que se refere este Decreto se efetivará tão logo o Departamento de Estradas de Rodagem execute o asf '''Artigo 4º''' - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
  1 KB (228 palavras) - 13h36min de 19 de julho de 2013
• Decreto nº 37.971, de 16 de janeiro de 1961
  '''Artigo 2º''' - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de São Paulo, aos 16 de janeiro de 1961.
  1 KB (161 palavras) - 14h06min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto n.º 37.971, de 16 de janeiro de 1961
  #REDIRECIONAMENTO [[Decreto nº 37.971, de 16 de janeiro de 1961]]
  66 B (7 palavras) - 14h06min de 5 de dezembro de 2018

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• Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
  '''Artigo 33''' - Transitada em julgado a sentença, será expedido o decreto de reintegração no prazo máximo de 30 (trinta) dias. ...ão fixados, extintos ou relotados, de uma para outra Secretaria, mediante decreto, em função das necessidades de serviço, observados os limites dos recurs
  200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
• Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970
  ...mponentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo é regulada por este decreto-lei. '''Artigo 2.º -''' Para os efeitos deste decreto-lei:
  32 KB (5 307 palavras) - 13h31min de 4 de setembro de 2017
• Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967
  ...o, a Comissão submeterá à aprovação do Chefe do Executivo projeto de decreto estabelecendo normas para a execução do disposto neste artigo. ...soal docente das Universidades de São Paulo e Campinas, serão fixados em decreto do Poder Executivo.
  48 KB (7 529 palavras) - 04h09min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
  ...s do Estado e, especialmente as contidas na consolidação aprovada pelo [[Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963]] - C.L.F. '''Artigo 2º. -''' As disposições deste decreto aplicam-se, no que couber, aos servidores das entidades autárquicas estadu
  336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
• Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007
  Revogado pelo [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]] '''Artigo 1º -''' A Casa Civil fica reorganizada nos termos deste decreto.
  118 KB (19 521 palavras) - 18h00min de 26 de março de 2015
• Lei Complementar nº 258, de 22 de maio de 1981
  ...a por cento), previsto no artigo 1º da [[Lei nº 43, de 20 de janeiro de 1961]], e referido no inciso 1 do artigo 4º da [[Lei Complementar nº 183, de 1 ... até 3 (três) vezes a mesma importância, na forma a ser estabelecida em decreto."
  8 KB (1 237 palavras) - 16h24min de 4 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 546, de 24 de junho de 1988
  ....° 1) e do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del0667.htm Decreto-lei Federal n.° 667, de 2 de julho de 1969], bem como os limites máximos ....° 2) e de que tratam o artigo 21 da [[Lei nº 6.043, de 20 de janeiro de 1961]], e o artigo 6.° da [[Lei nº 6.800, de 26 de abril de 1962]], calculado,
  15 KB (2 209 palavras) - 18h17min de 20 de março de 2015
• Decreto-lei Complementar nº 12, de 9 de março de 1970
  ...ganização e o funcionamento da Secretaria Geral serão estabelecidos por decreto. ...radores, do Conselho Superior e da Comissão de Concurso, nos termos deste decreto-lei complementar;
  112 KB (18 598 palavras) - 18h47min de 7 de novembro de 2011
• Lei nº 10.393, de 16 de dezembro de 1970
  ...ibuições do Conselho a que se refere este artigo serão estabelecidas em decreto.</s> ...rão aplicados com observância do disposto no § 1.º do artigo 5.º do [[Decreto-lei Complementar nº 18, de 17 de abril de 1970]].</s>
  69 KB (11 465 palavras) - 13h44min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 40.684, de 05 de setembro de 1962
  Considerando nos têrmos do despacho proferido em data de 9 de julho de 1961 pelo Governador Carvalho Pinto, entendendo que se trata de providência cap '''Artigo 3.º -''' O disposto nêste decreto aplicar-se-á, no que couber, e com observância dos mesmos critérios, às
  3 KB (548 palavras) - 18h41min de 28 de setembro de 2012
• Lei n° 10.403, de 06 de julho de 1971
  ...e conformidade com o previsto na Lei Federal n.4.024, de 20 de dezembro de 1961, é órgão normativo, deliberativo e consultivo do Sistema de Ensino do Es ...Estado de São Paulo, respeitado o que dispõe o § 2.° do artigo 2.° do Decreto-Lei Federal n. 464, de 11 de fevereiro de 1969;
  16 KB (2 692 palavras) - 13h30min de 10 de maio de 2013
• Lei Complementar nº 255, de 21 de maio de 1981
  ...nº 1]) e do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0667.htm Decreto-lei federal nº 667, de 2 de julho de 1969], são fixados e calculados de a ...º 2]) e de que tratam o artigo 21 da [[Lei nº 6.043, de 20 de janeiro de 1961]], e o artigo 6º da [[Lei nº 6.800, de 26 de abril de 1962]], calculado s
  17 KB (2 780 palavras) - 15h01min de 19 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 198, de 17 de outubro de 1978
  6.043, de 20 de janeiro de 1961]] e o artigo 6.° da [[Lei n° 6.800, de 26 de abril de 1962]]; ...VII e VIII do artigo 5.° do [[Decreto -Lei nº 260, de 29 de maio de 1970|Decreto-lei n.° 260, de 29 de maio de 1970]], a gratificação de Natal a que fize
  8 KB (1 351 palavras) - 15h21min de 19 de abril de 2013
• Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006
  '''Artigo 1º -''' A Secretaria da Cultura fica reorganizada nos termos deste decreto. e) Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico. (Revogado pelo [[Decreto nº 50.748, de 26 de abril de 2006]])
  121 KB (20 355 palavras) - 15h43min de 25 de março de 2015
• Decreto nº 37.970, de 16 de janeiro de 1961
  '''Artigo 2º''' - A supressão a que se refere este Decreto se efetivará tão logo o Departamento de Estradas de Rodagem execute o asf '''Artigo 4º''' - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
  1 KB (228 palavras) - 13h36min de 19 de julho de 2013
• Decreto nº 22.031, de 22 março de 1984
  ''Altera a redação do artigo 324 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963 (R.G.S.), que dispõe sobre posse de '''Artigo 1.º''' - O artigo 324 do [[Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963]], passa a vigorar com a seguinte red
  3 KB (471 palavras) - 11h39min de 5 de agosto de 2014
• Decreto nº 37.971, de 16 de janeiro de 1961
  '''Artigo 2º''' - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de São Paulo, aos 16 de janeiro de 1961.
  1 KB (161 palavras) - 14h06min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 52.687, de 05 de março de 1971
  ... DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições e nos têrmos do artigo 15 do Decreto-lei Complementar n.º 7, de 6 de novembro de 1969, combinado com o artigo 8 ...passa a reger-se pelas disposições do Regulamento aprovado pelo presente decreto e a êle anexo.
  71 KB (12 071 palavras) - 17h33min de 18 de setembro de 2013
• Lei nº 10.403, de 6 de julho de 1971
  ...e conformidade com o previsto na Lei Federal n.4.024, de 20 de dezembro de 1961, é órgão normativo, deliberativo e consultivo do Sistema de Ensino do Es ...Estado de São Paulo, respeitado o que dispõe o § 2.° do artigo 2.° do Decreto-Lei Federal n. 464, de 11 de fevereiro de 1969;
  16 KB (2 692 palavras) - 19h18min de 7 de outubro de 2013
• Lei nº 10.059, de 08 de fevereiro de 1968
  ...[[Lei 9.717, de 30 de janeiro de 1967]], e [[Lei 9.860, de 9 de outubro de 1961]].
  12 KB (1 998 palavras) - 12h33min de 25 de abril de 2014
• Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963
  ..., e atualizada pelo Decreto nº 32.928, de 27 de junho de 1958 e por êste decreto serão feitas pete sigla "C.L.F.". Artigo 5. º - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
  388 KB (65 894 palavras) - 13h34min de 10 de setembro de 2014
• Decreto nº 41.982, de 03 de junho de 1963
  ... atualizada pelo [[Decreto nº 32.930, de 27 de junho de 1958]] e por este decreto serão feitas pela sigla “C.L.E.”. '''Artigo 4º -''' Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
  33 KB (5 279 palavras) - 14h57min de 10 de setembro de 2014
• Decreto nº 30.550, de 03 de outubro de 1989
  ...ulamento do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo anexo a este decreto. ...março de 1971]], o [[Decreto nº 51.238, de 13 de janeiro de 1969]] e o [[Decreto nº 4.144, de 06 de agosto de 1974]].
  30 KB (5 046 palavras) - 13h24min de 15 de setembro de 2014
• Decreto nº 39.686, de 26 de janeiro de 1962
  ...ia e veterinária, a que se refere a [[Lei nº 6.626, de 30 de dezembro de 1961]] e dá outras providências. ... a eles correspondentes, fica regulamentado segundo as disposições deste decreto.
  5 KB (769 palavras) - 14h38min de 2 de outubro de 2014
• Decreto nº 43.025, de 04 de fevereiro de 1964
  ''Altera o [[Decreto nº 39.688, de 26 de janeiro de 1962]], e dá outras providências'' ...m vista a rejeição do veto parcial aposto ao projeto de Lei n. 1.203, de 1961, de que resultou a [[Lei nº 6.786, de 06 de abril de 1962]],
  2 KB (314 palavras) - 11h39min de 27 de outubro de 2014
• Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
  '''Artigo 1º''' - A Secretaria da Cultura fica reorganizada nos termos deste decreto. ...ão da preservação da Memória do Estado; (Revogado pelo artigo 148 do [[Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007]])
  127 KB (21 258 palavras) - 11h54min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 44.723, de 23 de fevereiro de 2000
  ...lo''', no uso de suas atribuições legais, (Revogado pelo artigo 156 do [[Decreto nº 49.529, de 11 de abril de 2005]]) ...aria do Governo e Gestão Estratégica passa a denominar-se Casa Civil - [[Decreto nº 47.566, de 01 de janeiro de 2003]])'''
  113 KB (18 783 palavras) - 12h35min de 12 de janeiro de 2015
• Decreto nº 47.388, de 02 de dezembro de 2002
  ...o complementa os Decretos n.ºs. 37.970 e 37.971 ambos de 16 de janeiro de 1961; o primeiro referente a supressão do Ramal de Piracaia, entre Caetetuba e ...referidos no artigo 2º deverá ocorrer 15 dias após a publicação deste decreto.
  2 KB (379 palavras) - 19h44min de 9 de dezembro de 2014
• Decreto nº 49.529, de 11 de abril de 2005
  (Revogado pelo inciso III, do Artigo 148 do [[Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007]]). <s>'''Artigo 1º''' - A Casa Civil fica reorganizada nos termos deste decreto.</s>
  135 KB (22 274 palavras) - 17h28min de 9 de fevereiro de 2015
• Lei Complementar nº 255, de 21 de maio de 1991
  ....º 1]) e do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del0667.htm Decreto-lei federal n.º 667, de 2 de julho de 1969], são fixados e calculados de ...ei nº 6.043, de 20 de janeiro de 1961|Lei n.º 6.043, de 20 de janeiro de 1961]], e o artigo 6.º da [[Lei nº 6.800, de 26 de abril de 1962|Lei n.º 6.80
  17 KB (2 701 palavras) - 14h19min de 3 de setembro de 2015
• Lei nº 5.465, de 31 de dezembro de 1959
  ...ódigo de Impostos e Taxas ([[Decreto nº 22.022, de 31 de janeiro de 1953|Decreto n. 22.022, de 31 de janeiro de 1953]]) passa a ser de Cr$ 150.000,00 (cento ...ódigo de Impostos e Taxas ([[Decreto nº 22.022, de 31 de janeiro de 1953|Decreto n. 22.022, de 31 de janeiro de 1953]]):
  30 KB (4 927 palavras) - 17h46min de 10 de setembro de 2015
• Lei nº 4.832, de 04 de setembro de 1958
  ...de 18 de agôsto de 1906]], o [[Decreto nº 10.291, de 10 de junho de 1939|decreto n. 10.291, de 10 de junho de 1939]] e demais diplomas legais, vigentes no I (Redação alterada pelo artigo 3º da [[Lei nº 6.314, de 26 de setembro de 1961]])
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• Lei nº 6.039, de 13 de janeiro de 1961
  ...o nº 8.255, de 23 de abril de 1937|n. 8.255, de 23 de abril de 1937]] e [[Decreto nº 9.688, de 27 de dezembro de 1938|9.868, de 27 de dezembro e 1938]]. (Revogado pelo artigo 5º do [[Decreto-lei nº 60, de 15 de maio de 1969]])
  9 KB (1 526 palavras) - 13h24min de 14 de outubro de 2015
• Decreto-lei nº 60, de 15 de maio de 1969
  '''Artigo 2.º''' - Ais servidores que, na data da publicação deste decreto-lei, estiverem percebendo as gratificações ora extintas, fica assegurada ...[[Lei nº 6.189, de 16 de agosto de 1961|Lei n. 6.189, de 16 de agôsto de 1961]], os quais continuarão a tê-la computada, para efeito de aposentadoria,
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