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  • Resolução SPDR nº 07, de 09 de abril de 2014
    ...ão por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, faz saber que: ...ão efetuada pela comissão instituída pela Resolução SPDR 07, de 27-08-2013, e consubstanciada na nota técnica anexa.
    18 KB (2 198 palavras) - 19h25min de 22 de maio de 2015
  • Decreto nº 56.872, de 23 de março de 2011
    ...de percentual para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - C ...o mensal do servidor no período de avaliação, fica fixado em 20% (vinte por cento).
    1 KB (179 palavras) - 16h53min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 23 de março de 2011
    ... - Ceeteps, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009] ...e pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.086-2009, ficam fixadas em:
    3 KB (524 palavras) - 17h30min de 21 de junho de 2011
  • Decreto nº 56.775, de 16 de fevereiro de 2011
    ...de percentual para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], ...mplementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], fica fixado em 20% (vinte por cento).
    2 KB (262 palavras) - 13h53min de 21 de junho de 2011
  • Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010
    ''Dispõe sobre a [[Bonificação por Resultados]] (BR), instituída pelas Leis Complementares n° 1.078 e n° 1.079, ambas de 17 ...do índice agregado de cumprimento de metas com peso máximo de 20% (vinte por cento).
    6 KB (967 palavras) - 18h43min de 26 de maio de 2022
  • Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
    ...e Salários para os servidores titulares de cargos e ocupantes de funções-atividades que especifica, do Quadro da Secretaria da Fazenda e das Autarqui ...vel de escolaridade e o grau de complexidade das atribuições dos cargos, por intermédio de 4 (quatro) escalas de vencimentos, compostas de referências
    60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
  • Decreto nº 55.814, de 13 de maio de 2010
    ...ão de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela ...mplementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, fica fixado em 20% (vinte por cento).
    2 KB (254 palavras) - 16h51min de 21 de junho de 2011
  • Decreto nº 54.278, de 27 de abril de 2009
    ''Dispõe sobre a [[Bonificação por Resultados]] - BR, a ser paga aos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica Pa ...ndamento na [[Lei Complementar nº 343, de 06 de janeiro de 1984]], aplicar-se-á o Índice Agregado de Cumprimento de Metas - IACM, correspondente ao d
    2 KB (252 palavras) - 18h36min de 25 de outubro de 2011
  • Decreto nº 54.277, de 27 de abril de 2009
    ...ão de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, r ...], fica fixado em 16,67% (dezesseis inteiros e sessenta e sete centésimos por cento).
    2 KB (262 palavras) - 13h31min de 5 de dezembro de 2018
  • Decreto nº 55.545, de 09 de março de 2010
    ...ão de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] ...lementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], fica fixado em 20% (vinte por cento).
    2 KB (266 palavras) - 18h43min de 2 de outubro de 2013
  • Decreto nº 54.702, de 21 de agosto de 2009
    ...de percentual para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009] ...Complementar nº 1.087, de 3 de abril de 2009]], fica fixado em 20% (vinte por cento).
    2 KB (253 palavras) - 16h50min de 21 de junho de 2011
  • Decreto nº 54.174, de 26 de março de 2009
    ...neiro de 1984]], e para o Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município'' ...to ao Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município, aplicar-se-á o Índice de Cumprimento de Metas - IC, correspondente ao das unidades
    2 KB (298 palavras) - 18h37min de 25 de outubro de 2011
  • Decreto nº 54.173, de 26 de março de 2009
    ...ão de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, re ...lementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], fica fixado em 20% (vinte por cento).
    1 KB (214 palavras) - 16h48min de 21 de junho de 2011
  • Decreto nº 54.043, de 20 de fevereiro de 2009
    ... 17 de dezembro de 2008]], que institui [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas'' ...egais e considerando a instituição da [[Bonificação por Resultados]] - BR, para os servidores em efetivo exercício na Secretaria da Educação, de q
    3 KB (439 palavras) - 18h42min de 26 de maio de 2022
  • Decreto nº 54.002, de 10 de fevereiro de 2009
    ...de percentual para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ...lementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], fica fixado em 20% (vinte por cento).
    2 KB (339 palavras) - 13h12min de 18 de julho de 2011
  • Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011
    ''Estabelece normas relativas à [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] ...78, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]],
    12 KB (2 066 palavras) - 19h26min de 18 de abril de 2011
  • Resolução SE nº 21, de 30 de março de 2011
    ...Educação, para fins de pagamento de [[Bonificação por Resultados]] – BR, referente ao exercício de 2010'' ... de 2011]], para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]
    1 KB (208 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
    ... Atividade Médico-Pericial - GDAMP e a [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito da Secretaria de Gestão Pública, cria e extingue os cargos qu ...a instituída a Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Atividade Médico-Pericial - GDAMP, a ser atribuída aos servidores designados para o desempen
    19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
  • Lei Complementar nº 1.087, de 03 de abril de 2009
    ... 18 de fevereiro de 2009, que instituiu [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEE '''Artigo 1º''' - A [[Bonificação por Resultados]] - BR, de que trata esta lei complementar, será paga relativamente ao exercício
    3 KB (402 palavras) - 16h24min de 16 de abril de 2014
  • Portaria AGEM nº 07, de 05 de novembro de 2010
    ...tista - AGEM, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ... com recursos do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista-FUNDO (100%)
    2 KB (328 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
  • Portaria AGEM nº 06, de 06 de novembro de 2010
    ...tista - AGEM, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ...ador específico, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
    6 KB (974 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
  • Portaria AGEM nº 08, de 06 de novembro de 2010
    ''Dispõe sobre as normas relativas à [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ==CAPITULO I - Do direito à percepção da Bonificação por Resultados - BR==
    11 KB (1 883 palavras) - 17h01min de 21 de junho de 2011
  • Portaria AGEM nº 09, de 08 de novembro de 2010
    ...gamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ... pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituídas pela LC 1.079-2008, fica fixada nos termos do Anexo desta Portaria.
    2 KB (301 palavras) - 17h03min de 21 de junho de 2011
  • Portaria AGEM nº 10, de 08 de novembro de 2010
    ...gamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ...icação por Resultados]] - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079-2008, será realizado nos termos do Anexo desta portaria.
    2 KB (331 palavras) - 17h04min de 21 de junho de 2011
  • Portaria AGEM nº 11, de 08 de novembro de 2010
    ...al do valor da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ...agamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela LC 1079-2008, for superior a 100%, receberão um adicional de até 20% da soma das p
    1 KB (170 palavras) - 17h05min de 21 de junho de 2011
  • Portaria IAMSPE nº 03, de 28 de fevereiro de 2011
    ...o – IAMSPE, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], ...ar nº 1.104, de 17 de março de 2010]] e Resoluções Conjuntas CC/SF/SPDR-1 e 2, ambas de 16 de Fevereiro de 2011.
    1 KB (230 palavras) - 17h18min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de fevereiro de 2011
    ...ual - IAMSPE, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], ...ual - IAMSPE, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]]:
    10 KB (1 709 palavras) - 02h53min de 14 de julho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 16 de fevereiro de 2011
    ...ual - IAMSPE, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], ...ro de 2011]], para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]],
    4 KB (645 palavras) - 02h54min de 14 de julho de 2011
  • Portaria Agemcamp nº 08, de 09 de novembro de 2010
    ...uída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], para o exercício de 2010'' ...ia AGEMCAMP nº 05, de 09 de novembro de 2010]], para fins de pagamento da Bonificação
    2 KB (311 palavras) - 17h24min de 27 de julho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009
    ''Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008'' =CAPÍTULO I - Do direito à percepção da Bonificação por Resultados - BR=
    14 KB (2 381 palavras) - 19h28min de 9 de outubro de 2013
  • Portaria Agemcamp nº 07, de 05 de novembro de 2010
    Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] Metropolitano da Baixada Santista-FUNDO (100%)
    2 KB (315 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010
    ...ias vinculadas, para fins de pagamento da Bonificação por ResultadosBR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, pa ...respectivas metas na conformidade do Anexo da [[Resolução Conjunta CC/SGP-5, de
    2 KB (388 palavras) - 17h44min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
    Economia e Planejamento, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1079-2008, seus critérios de apuração e avaliação''
    8 KB (1 412 palavras) - 19h29min de 9 de outubro de 2013
  • Resolução SF nº 12, de 09 de fevereiro de 2011
    Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, pa da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
    2 KB (284 palavras) - 17h52min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 27 de maio de 2010
    ...es Conjuntas CC/SGP nº 01, de 24 de fevereiro de 2010]] e nº 05, de 19-05-2010, e na ... de 2009]], para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
    2 KB (295 palavras) - 17h47min de 21 de junho de 2011
  • Portaria Agemcamp nº 06, de 9 de novembro de 2010
    AGEMCAMP, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Categoria: Bonificação por Resultados]]
    2 KB (323 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
  • Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010
    ...as vinculadas para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-01-2010.
    1 KB (174 palavras) - 17h50min de 21 de junho de 2011
  • Portaria do Diretor Presidente nº 240, de 12 de agosto de 2010
    ...28/07/2010, para fins de pagamento de [[Bonificação por Resultados]] – BR instituída pela Lei Complementar '''APURAÇÃO DOS INDICADORES GLOBAIS DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOSBR'''
    12 KB (1 894 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
  • Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010
    ...s vinculadas, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] “a”, e, em seus impedimentos, por seu suplente.
    2 KB (236 palavras) - 17h51min de 21 de junho de 2011
  • Portaria SPPREV nº 218, de 28 de julho de 2010
    ''Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
    8 KB (1 360 palavras) - 19h21min de 14 de outubro de 2013
  • Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 01, de 24 de fevereiro de 2010
    ...a e Planejamento, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] '''II''' - Receita não-tributária (I5), em R$ 29.031.747.766,00.
    1 KB (196 palavras) - 17h52min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 09, de 24 de agosto de 2010
    ...io de 2009]], para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] corresponde a 100% (cem por cento), conforme apuração
    11 KB (1 882 palavras) - 13h58min de 22 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 28 de julho de 2010
    da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.079-2008''
    1 KB (190 palavras) - 17h43min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009
    ...a e Planejamento, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ...ta CC/SGP-1-2009, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
    2 KB (323 palavras) - 17h36min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 02, de 12 de fevereiro de 2009
    da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída para fins de pagamento da Bonificação por ResultadosBR, à
    2 KB (282 palavras) - 17h44min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 18 de maio de 2010
    da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela LC 1079-2008''
    1 KB (181 palavras) - 17h35min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 08, de 19 de outubro de 2009
    ...gamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.086-2009, para o exercício de 2009'' ...ereiro de 2009]], e no art. 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07-09,
    3 KB (516 palavras) - 13h15min de 3 de outubro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de outubro de 2009
    ...a e Planejamento, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, pa ...ro de 2009]], para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
    2 KB (257 palavras) - 17h42min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009
    [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.086-2009, seus critérios de apuração e avaliação''
    11 KB (1 959 palavras) - 14h35min de 4 de outubro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 12 de fevereiro de 2009
    ...re o pagamento de adicional do valor da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ... metas fixado para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
    1 KB (236 palavras) - 17h34min de 21 de junho de 2011

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