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- Resolução SPDR nº 07, de 09 de abril de 2014 ...ão por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, faz saber que: ...ão efetuada pela comissão instituída pela Resolução SPDR 07, de 27-08-2013, e consubstanciada na nota técnica anexa.18 KB (2 198 palavras) - 19h25min de 22 de maio de 2015
- Decreto nº 56.872, de 23 de março de 2011 ...de percentual para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - C ...o mensal do servidor no período de avaliação, fica fixado em 20% (vinte por cento).1 KB (179 palavras) - 16h53min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 23 de março de 2011 ... - Ceeteps, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009] ...e pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.086-2009, ficam fixadas em:3 KB (524 palavras) - 17h30min de 21 de junho de 2011
- Decreto nº 56.775, de 16 de fevereiro de 2011 ...de percentual para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], ...mplementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], fica fixado em 20% (vinte por cento).2 KB (262 palavras) - 13h53min de 21 de junho de 2011
- Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010 ''Dispõe sobre a [[Bonificação por Resultados]] (BR), instituída pelas Leis Complementares n° 1.078 e n° 1.079, ambas de 17 ...do índice agregado de cumprimento de metas com peso máximo de 20% (vinte por cento).6 KB (967 palavras) - 18h43min de 26 de maio de 2022
- Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010 ...e Salários para os servidores titulares de cargos e ocupantes de funções-atividades que especifica, do Quadro da Secretaria da Fazenda e das Autarqui ...vel de escolaridade e o grau de complexidade das atribuições dos cargos, por intermédio de 4 (quatro) escalas de vencimentos, compostas de referências60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
- Decreto nº 55.814, de 13 de maio de 2010 ...ão de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela ...mplementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, fica fixado em 20% (vinte por cento).2 KB (254 palavras) - 16h51min de 21 de junho de 2011
- Decreto nº 54.278, de 27 de abril de 2009 ''Dispõe sobre a [[Bonificação por Resultados]] - BR, a ser paga aos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica Pa ...ndamento na [[Lei Complementar nº 343, de 06 de janeiro de 1984]], aplicar-se-á o Índice Agregado de Cumprimento de Metas - IACM, correspondente ao d2 KB (252 palavras) - 18h36min de 25 de outubro de 2011
- Decreto nº 54.277, de 27 de abril de 2009 ...ão de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, r ...], fica fixado em 16,67% (dezesseis inteiros e sessenta e sete centésimos por cento).2 KB (262 palavras) - 13h31min de 5 de dezembro de 2018
- Decreto nº 55.545, de 09 de março de 2010 ...ão de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] ...lementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], fica fixado em 20% (vinte por cento).2 KB (266 palavras) - 18h43min de 2 de outubro de 2013
- Decreto nº 54.702, de 21 de agosto de 2009 ...de percentual para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009] ...Complementar nº 1.087, de 3 de abril de 2009]], fica fixado em 20% (vinte por cento).2 KB (253 palavras) - 16h50min de 21 de junho de 2011
- Decreto nº 54.174, de 26 de março de 2009 ...neiro de 1984]], e para o Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município'' ...to ao Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município, aplicar-se-á o Índice de Cumprimento de Metas - IC, correspondente ao das unidades2 KB (298 palavras) - 18h37min de 25 de outubro de 2011
- Decreto nº 54.173, de 26 de março de 2009 ...ão de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, re ...lementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], fica fixado em 20% (vinte por cento).1 KB (214 palavras) - 16h48min de 21 de junho de 2011
- Decreto nº 54.043, de 20 de fevereiro de 2009 ... 17 de dezembro de 2008]], que institui [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas'' ...egais e considerando a instituição da [[Bonificação por Resultados]] - BR, para os servidores em efetivo exercício na Secretaria da Educação, de q3 KB (439 palavras) - 18h42min de 26 de maio de 2022
- Decreto nº 54.002, de 10 de fevereiro de 2009 ...de percentual para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ...lementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], fica fixado em 20% (vinte por cento).2 KB (339 palavras) - 13h12min de 18 de julho de 2011
- Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011 ''Estabelece normas relativas à [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] ...78, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]],12 KB (2 066 palavras) - 19h26min de 18 de abril de 2011
- Resolução SE nº 21, de 30 de março de 2011 ...Educação, para fins de pagamento de [[Bonificação por Resultados]] – BR, referente ao exercício de 2010'' ... de 2011]], para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]1 KB (208 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
- Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010 ... Atividade Médico-Pericial - GDAMP e a [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito da Secretaria de Gestão Pública, cria e extingue os cargos qu ...a instituída a Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Atividade Médico-Pericial - GDAMP, a ser atribuída aos servidores designados para o desempen19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
- Lei Complementar nº 1.087, de 03 de abril de 2009 ... 18 de fevereiro de 2009, que instituiu [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEE '''Artigo 1º''' - A [[Bonificação por Resultados]] - BR, de que trata esta lei complementar, será paga relativamente ao exercício3 KB (402 palavras) - 16h24min de 16 de abril de 2014
- Portaria AGEM nº 07, de 05 de novembro de 2010 ...tista - AGEM, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ... com recursos do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista-FUNDO (100%)2 KB (328 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
- Portaria AGEM nº 06, de 06 de novembro de 2010 ...tista - AGEM, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ...ador específico, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]6 KB (974 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
- Portaria AGEM nº 08, de 06 de novembro de 2010 ''Dispõe sobre as normas relativas à [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ==CAPITULO I - Do direito à percepção da Bonificação por Resultados - BR==11 KB (1 883 palavras) - 17h01min de 21 de junho de 2011
- Portaria AGEM nº 09, de 08 de novembro de 2010 ...gamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ... pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituídas pela LC 1.079-2008, fica fixada nos termos do Anexo desta Portaria.2 KB (301 palavras) - 17h03min de 21 de junho de 2011
- Portaria AGEM nº 10, de 08 de novembro de 2010 ...gamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ...icação por Resultados]] - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079-2008, será realizado nos termos do Anexo desta portaria.2 KB (331 palavras) - 17h04min de 21 de junho de 2011
- Portaria AGEM nº 11, de 08 de novembro de 2010 ...al do valor da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ...agamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela LC 1079-2008, for superior a 100%, receberão um adicional de até 20% da soma das p1 KB (170 palavras) - 17h05min de 21 de junho de 2011
- Portaria IAMSPE nº 03, de 28 de fevereiro de 2011 ...o – IAMSPE, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], ...ar nº 1.104, de 17 de março de 2010]] e Resoluções Conjuntas CC/SF/SPDR-1 e 2, ambas de 16 de Fevereiro de 2011.1 KB (230 palavras) - 17h18min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de fevereiro de 2011 ...ual - IAMSPE, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], ...ual - IAMSPE, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]]:10 KB (1 709 palavras) - 02h53min de 14 de julho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 16 de fevereiro de 2011 ...ual - IAMSPE, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], ...ro de 2011]], para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]],4 KB (645 palavras) - 02h54min de 14 de julho de 2011
- Portaria Agemcamp nº 08, de 09 de novembro de 2010 ...uída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], para o exercício de 2010'' ...ia AGEMCAMP nº 05, de 09 de novembro de 2010]], para fins de pagamento da Bonificação2 KB (311 palavras) - 17h24min de 27 de julho de 2011
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009 ''Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008'' =CAPÍTULO I - Do direito à percepção da Bonificação por Resultados - BR=14 KB (2 381 palavras) - 19h28min de 9 de outubro de 2013
- Portaria Agemcamp nº 07, de 05 de novembro de 2010 Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] Metropolitano da Baixada Santista-FUNDO (100%)2 KB (315 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010 ...ias vinculadas, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, pa ...respectivas metas na conformidade do Anexo da [[Resolução Conjunta CC/SGP-5, de2 KB (388 palavras) - 17h44min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010 Economia e Planejamento, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1079-2008, seus critérios de apuração e avaliação''8 KB (1 412 palavras) - 19h29min de 9 de outubro de 2013
- Resolução SF nº 12, de 09 de fevereiro de 2011 Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, pa da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]2 KB (284 palavras) - 17h52min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 27 de maio de 2010 ...es Conjuntas CC/SGP nº 01, de 24 de fevereiro de 2010]] e nº 05, de 19-05-2010, e na ... de 2009]], para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]2 KB (295 palavras) - 17h47min de 21 de junho de 2011
- Portaria Agemcamp nº 06, de 9 de novembro de 2010 AGEMCAMP, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Categoria: Bonificação por Resultados]]2 KB (323 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
- Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010 ...as vinculadas para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-01-2010.1 KB (174 palavras) - 17h50min de 21 de junho de 2011
- Portaria do Diretor Presidente nº 240, de 12 de agosto de 2010 ...28/07/2010, para fins de pagamento de [[Bonificação por Resultados]] – BR instituída pela Lei Complementar '''APURAÇÃO DOS INDICADORES GLOBAIS DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS – BR'''12 KB (1 894 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
- Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010 ...s vinculadas, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] “a”, e, em seus impedimentos, por seu suplente.2 KB (236 palavras) - 17h51min de 21 de junho de 2011
- Portaria SPPREV nº 218, de 28 de julho de 2010 ''Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]8 KB (1 360 palavras) - 19h21min de 14 de outubro de 2013
- Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 01, de 24 de fevereiro de 2010 ...a e Planejamento, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] '''II''' - Receita não-tributária (I5), em R$ 29.031.747.766,00.1 KB (196 palavras) - 17h52min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 09, de 24 de agosto de 2010 ...io de 2009]], para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] corresponde a 100% (cem por cento), conforme apuração11 KB (1 882 palavras) - 13h58min de 22 de junho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 28 de julho de 2010 da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.079-2008''1 KB (190 palavras) - 17h43min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009 ...a e Planejamento, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ...ta CC/SGP-1-2009, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]2 KB (323 palavras) - 17h36min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 02, de 12 de fevereiro de 2009 da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, à2 KB (282 palavras) - 17h44min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 18 de maio de 2010 da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela LC 1079-2008''1 KB (181 palavras) - 17h35min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 08, de 19 de outubro de 2009 ...gamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.086-2009, para o exercício de 2009'' ...ereiro de 2009]], e no art. 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07-09,3 KB (516 palavras) - 13h15min de 3 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de outubro de 2009 ...a e Planejamento, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, pa ...ro de 2009]], para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]2 KB (257 palavras) - 17h42min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009 [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.086-2009, seus critérios de apuração e avaliação''11 KB (1 959 palavras) - 14h35min de 4 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 12 de fevereiro de 2009 ...re o pagamento de adicional do valor da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ... metas fixado para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]1 KB (236 palavras) - 17h34min de 21 de junho de 2011
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