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• Resolução Conjunta SF/SEP nº 11, de 11 de novembro de 2010
  ...os-BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079-2008, para o exercício de 2010.'' ...9-2008]], e nos artigos 8º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19-5-2010]], resolvem:
  1 KB (210 palavras) - 17h47min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de fevereiro de 2009
  revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]] ...Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009''
  2 KB (323 palavras) - 19h26min de 9 de outubro de 2013
• Resolução SE nº 63, de 23 de setembro de 2010
  ...dos]]-BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] '' ...izes constantes das Resoluções -SE nºs 31 e 32, de 22.03.2010 e nº 34, de 23.03.2010, resolve:
  2 KB (271 palavras) - 12h54min de 25 de abril de 2011
• Resolução SE nº 31, de 22 de março de 2010
  ...ela Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, seus critérios de apuração e avaliação ...dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março 2009]], Resolve:
  6 KB (1 027 palavras) - 14h29min de 25 de abril de 2011
• Resolução SE nº 32, de 22 de março de 2010
  ... pagamento de Bonificação por Resultados – BR, referente ao exercício de 2009'' ...] – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]],Resolve,
  2 KB (363 palavras) - 14h48min de 25 de abril de 2011
• Resolução STM nº 72, de 1º de dezembro de 2008
  ...r Resultados]] - BR aos servidores da administração direta da Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos e dá providências correlatas'' ...ado em resultados com ênfase no Planejamento Estratégico, cuja política de recursos humanos objetiva valorizar o servidor público para que este se si
  3 KB (462 palavras) - 16h42min de 25 de abril de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 03, de 27 de março de 2009
  ..., nos termos do § 1º do art. 9º da LC 1078-2008, relativo ao exercício de 2008'' Os Secretários da Casa Civil, Fazenda, Economia e Planejamento e de Gestão Pública, no exercício da faculdade prevista no § 1º do art. 9°
  2 KB (277 palavras) - 16h49min de 25 de abril de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009
  ...Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2008'' ... Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 9º da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP 01/09]], resolvem:
  2 KB (270 palavras) - 17h02min de 25 de abril de 2011
• Resolução SE nº 22, de 27 de março de 2009
  ...[[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação'' ...ezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março 2009]], resolve:
  5 KB (916 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
• Portaria Agemcamp nº 09, de 09 de novembro de 2010
  ...Resultados]] – BR, instituída pela[[ LC 1.079-2008]], para o exercício de 2010'' ...04, de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010]], resolve:
  2 KB (327 palavras) - 17h07min de 21 de junho de 2011
• Portaria Agemcamp nº 10, de 09 de novembro de 2010
  ...o por Resultados – BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ...4, de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]], resolve:
  1 KB (196 palavras) - 17h08min de 21 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008
  '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' ...etivo exercício na Secretaria da Educação, decorrente do cumprimento de metas previamente estabelecidas, visando à melhoria e ao aprimoramento da qualid
  13 KB (2 150 palavras) - 18h51min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
  ...o por Resultados - BR, no âmbito da Secretaria da Fazenda, da Secretaria de Economia e Planejamento e das autarquias vinculadas, e dá providências co O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  18 KB (3 013 palavras) - 15h03min de 10 de novembro de 2016
• Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009
  ...titui [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, e dá providências correlat O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  13 KB (2 104 palavras) - 18h52min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010
  ... Bonificação por Resultados - BR, no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  13 KB (2 229 palavras) - 18h25min de 25 de outubro de 2011
• Portaria Agemcamp nº 05, de 09 de novembro de 2010
  ...de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação, e suas respectivas metas'' ...04, de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010]],
  6 KB (954 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
• Decreto nº 54.104, de 12 de março de 2009
  Revogado pelo [[Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022]] ...titui [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS e dá providências cor
  3 KB (447 palavras) - 18h42min de 26 de maio de 2022
• Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010
  ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] '' ...e maio de 2009]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]] resolve:
  1 KB (174 palavras) - 17h50min de 21 de junho de 2011
• Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
  ...021]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].== ... da Educação através da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].
  7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
• Resolução SE nº 34 , de 23 de março de 2010
  ...Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2010'' ... artigo 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009]], Resolve:
  3 KB (418 palavras) - 17h49min de 21 de junho de 2011
• Portaria SPPREV nº 217, de 28 de julho de 2010
  ...a Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2010.'' ...7 de dezembro de 2008]], e no artigo 5º da Resolução Conjunta CC/SGP 6, de 28/07/2010, expede a seguinte portaria:
  1 KB (227 palavras) - 16h36min de 22 de junho de 2011
• Decreto nº 53.519, de 07 de outubro de 2008
  ...e se refere o artigo 30 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]'' ...sto no artigo 30, ambos da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]],
  2 KB (375 palavras) - 01h03min de 12 de julho de 2011
• Decreto nº 43.039, de 20 de abril de 1998
  ...s das classes que especifica, fixa o número de pontos por grupo para fins de concessão do benefício e dá providências correlatas'' ...grafo único do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 841, de 16 de março de 1998]],
  9 KB (1 384 palavras) - 17h51min de 4 de março de 2013
• Decreto nº 56.182, de 10 de setembro de 2010
  ...a realização do processo avaliatório para fins de concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, e dá providências correlatas'' ...o 4º e artigo 9º, ambos da [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], e alterações posteriores,
  10 KB (1 552 palavras) - 19h45min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 40.787, de 19 de abril de 1996
  ...a realização de processo avaliatório para fins de concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ e dá providências correlatas'' ...afo único do artigo 4.º da [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]],
  10 KB (1 612 palavras) - 19h45min de 23 de novembro de 2011
• Resolução SGP nº 13, de 19 de maio de 2011
  ...ão por Resultados]] – BR no âmbito do IAMSPE, referente ao exercício de 2010'' ...o disposto na [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de fevereiro de 2011]] e na
  2 KB (288 palavras) - 02h49min de 14 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011
  das Secretarias da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, para fins de pagamento
  7 KB (1 142 palavras) - 17h31min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 10 de junho de 2011
  ''Dispõe sobre a fixação das metas e linhas de base Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento
  1 KB (234 palavras) - 17h33min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 10 de junho de 2011
  Paulo Previdência - SPPREV para fins de pagamento da Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, seus
  8 KB (1 349 palavras) - 17h34min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011
  ''Dispõe sobre a fixação das metas e linhas de base para os para fins de pagamento da Bonificação por Resultados -
  1 KB (197 palavras) - 17h35min de 21 de junho de 2011
• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  ...21]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]].== ...loa Souza - CETEPS através da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]].
  8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
  ...s os artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].
  9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  ...rtigos 1º a 13, 15 e 16 da , [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].== ... de Rodagem - DER através da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].
  6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• São Paulo Previdência - SPPrev
  ... os artigos 1º ao 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...ncia - SPPrev através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].
  7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 28 de julho de 2010
  para fins de pagamento da Bonificação por 2008, seus critérios de apuração e avaliação''
  7 KB (1 188 palavras) - 17h42min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 28 de julho de 2010
  ''Dispõe sobre a fixação das metas para Previdência - SPPREV, para fins de pagamento
  1 KB (233 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011
• Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
  ...dos os artigos 4º a 16 da , [[Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010]].== ...Stadual - IAMSPE através da [[Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010]].
  4 KB (615 palavras) - 19h24min de 16 de dezembro de 2021
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011
  nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008'' Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento
  15 KB (2 522 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 04, de 14 de junho de 2011
  ''Dispõe sobre a fixação das metas trimestrais Secretarias da Fazenda e de Planejamento e
  2 KB (248 palavras) - 14h06min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 05, de 14 de junho de 2011
  ''Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução Conjunta
  10 KB (1 541 palavras) - 14h06min de 21 de junho de 2011
• Portaria SPPREV nº 192, de 14 de junho de 2011
  ...e="color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV Nº 174, de 20 de julho de 2012]] '''</span> ''Dispõe sobre a fixação das metas trimestrais
  1 KB (211 palavras) - 19h10min de 14 de outubro de 2013
• BR na Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
  ...s os artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...antista - AGEM através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
  5 KB (811 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
• BR na Agência Metropolitana de Campinas - Agemcamp
  ...s os artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...nas - Agemcamp através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
  7 KB (1 035 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
• Resolução SE nº 23, de 27 de março de 2009
  ...ltados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1078, de 17 de dezembro de 2008'' ...e dezembro de 2008]], e na Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março 2009,resolve:
  11 KB (1 877 palavras) - 14h01min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 1, de 25 de outubro de 2016
  ...lobais da Coordenadoria da Administração Tributária - CAT no exercício de'' ...e Rendas, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059-2008]].''
  3 KB (407 palavras) - 10h54min de 26 de outubro de 2016
• Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015
  ...PREV nºs 285, de 10-07- 2014 e 310, de 31-07-2014, para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída pela Lei Complementar 1.079/2 ...e apuração efetuada pela comissão instituída pela Portaria SPPREV 139, de 11-03-2014, e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
• Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
  ...entar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], seus critérios de apuração e avaliação'' ... o disposto no art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], resolvem:
  9 KB (1 470 palavras) - 15h09min de 29 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009
  ...entar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], seus critérios de apuração e avaliação'' ... o disposto no art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], resolvem:
  8 KB (1 370 palavras) - 18h09min de 29 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de maio de 2010
  ...o no § 4º do art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], resolvem:'' ...njunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009|Resolução Conjunta SF/SEP 6, de 29-5-2009]].
  2 KB (255 palavras) - 18h07min de 29 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 19 de maio de 2010
  ...tar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], para o exercício de 2010'' ...juntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 19-5-2010]], resolvem:
  2 KB (349 palavras) - 14h45min de 30 de julho de 2011