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• Instrução UCRH nº 11, de 05 de setembro de 2014
  ...integrantes das classes da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]], ... [[Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014]], expede a presente instrução:
  3 KB (505 palavras) - 12h46min de 9 de setembro de 2014
• Decreto nº 51.517, de 29 de janeiro de 2007
  ... de peças processuais, para formação dos prontuários penitenciários e instrução de petições; VIII - providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  59 KB (9 981 palavras) - 14h08min de 15 de abril de 2015
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per ...1 de julho de 2009, alterado pelo Decreto nº 56.217, de 21 de setembro de 2010:
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 03, de 04 de novembro de 2014
  expedem o presente regulamento, em substituição a Instrução Estadual 1.105/2010, conforme entendimento exarado no Parecer
  8 KB (1 207 palavras) - 12h05min de 5 de novembro de 2014
• Decreto nº 55.923, de 17 de junho de 2010
  '''III''' - zelar pela adequada instrução de expedientes e processos a serem submetidos à consideração ...nos processos pertinentes a atos bilaterais, quanto à regularidade de sua instrução e formalização;
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• Decreto nº 46.045, de 23 de agosto de 2001
  '''VI''' - providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super [[Decreto nº 56.080, de 10 de agosto de 2010]], revoga o artigo 26 do Decreto nº 46.045, de 2001
  30 KB (4 923 palavras) - 18h06min de 3 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.191, de 18 de outubro de 2001
  ...dões ou cópias de peças processuais, para formação dos prontuários e instrução de petições; '''VI''' - providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  30 KB (4 856 palavras) - 17h16min de 5 de dezembro de 2014
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  n) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos ... julho de 2009,]] alterado pelo [[Decreto nº 56.217, de 21 de setembro de 2010]].
  108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
• Instrução UCRH nº 03, de 18 de fevereiro de 2015
  Recursos Humanos, expede a presente instrução.'' do concurso público, nos termos do [[Decreto nº 55.588, de 17 de março de 2010]]. O nome social deve ser o único a ser divulgado
  7 KB (1 150 palavras) - 13h36min de 2 de janeiro de 2018
• Decreto nº 49.752, de 04 de julho de 2005
  ...ela alínea "a", do artigo 1º do [[Decreto nº 55.564, de 15 de março de 2010]]). ...ela alínea "b", do artigo 1º do [[Decreto nº 55.564, de 15 de março de 2010]]).
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• Decreto nº 51.464, de 01 de janeiro de 2007
  i) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per j) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  54 KB (9 022 palavras) - 13h03min de 14 de abril de 2015
• Resolução SF nº 30, de 19 de maio de 2015
  artigos 21, 22 e 23 da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]]. §6º - Os eventos referentes à instrução formal de graduação,
  12 KB (1 981 palavras) - 13h44min de 20 de maio de 2015
• Decreto nº 52.841, de 27 de março de 2008
  ... inciso II do artigo 4º dada pelo [[Decreto nº 56.032, de 21 de julho de 2010]] '''i)''' providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  40 KB (6 424 palavras) - 18h52min de 1 de junho de 2015
• Decreto nº 52.376, de 19 de novembro de 2007
  ... de peças processuais, para formação dos prontuários penitenciários e instrução de petições; XVI - providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  54 KB (9 071 palavras) - 14h08min de 2 de junho de 2015
• Decreto nº 52.583, de 28 de dezembro de 2007
  ... de peças processuais, para formação dos prontuários penitenciários e instrução de petições; VIII - providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  55 KB (9 301 palavras) - 13h28min de 8 de junho de 2015
• Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012
  ...0| nº 56.260, de 6 de outubro de 2010]], [[nº 55.559, de 12 de março de 2010]], que institui o Portal do Governo Aberto SP e [[nº 57.500, de 8 de novem ...nº 57.500, de 8 de novembro de 2011]], e [[nº 55.559, de 12 de março de 2010]], com todos os elementos necessários para permitir sua utilização por t
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• Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011
  4. do [[Decreto nº 56.565, de 22 de dezembro de 2010]], que trata das regras a serem observadas para a aprovação de projetos b ...ezembro de 2009]], alterado pelo [[Decreto nº 56.290, de 15 de outubro de 2010]];
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• Portaria do Superintendente, de 10 de março de 2016
  artigos 21, 22 e 23 da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]]. §5º - Os eventos referentes à instrução formal de graduação,
  10 KB (1 665 palavras) - 13h41min de 21 de março de 2016
• Resolução SF nº 50, de 29 de abril de 2016
  previsto no Anexo III da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]], compete prestar apoio técnico e administrativo às atividades f) da elaboração, instrução e realização de procedimentos
  4 KB (618 palavras) - 13h42min de 2 de maio de 2016
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  instrução de processos, afetos à atuação do Centro, com vista g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 17, de 01 de dezembro de 2017
  ...vidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], resolvem:
  6 KB (1 075 palavras) - 14h21min de 4 de dezembro de 2017
• Comunicado UCRH nº 33, de 26 de setembro de 2017
  ...e reforçara aplicabilidade da Instrução UCRH nº 10, de 17 de março de 2010, assegura às pessoas transexuais e travestis o direito à escolha de trata
  1 KB (238 palavras) - 12h56min de 11 de dezembro de 2018
• Designer Instrucional
  ...o da instrução. Implementa eficazmente produtos e programas” (KACHAR, 2010).</BLOCKQUOTE> ...olítico Pedagógico''': educação a distância. São Paulo: EGAP/Fundap, 2010. [Projeto Político Pedagógico Educação a Distância, Coord. Sandra Souz
  2 KB (244 palavras) - 19h19min de 19 de fevereiro de 2018
• Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV nº 01, de 29 de maio de 2018
  especial regrada pela [[Lei Complementar n° 1.109, de 06 de maio de 2010]], considerando-se os dias de licença para tratamento de SIGEPREV a partir da publicação desta instrução.
  3 KB (585 palavras) - 12h26min de 4 de junho de 2018
• Comunicado UCRH nº 24, de 05 de junho de 2018
  ...mplementar n° 1.109, de 06 de maio de 2010| Lei Complementar nº 1109, de 2010]]. ...s da [[Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 25 de setembro de 2012| Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01/2012]], anulando a certidão ratificada anterio
  4 KB (663 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 15 de junho de 2018
  ...vidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], resolvem:
  7 KB (1 154 palavras) - 11h56min de 18 de junho de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018
  instrução e análise técnica estejam totalmente integradas ao processos cuja instrução deverá estar integrada ao SigaDoc.SP
  24 KB (4 035 palavras) - 14h00min de 9 de outubro de 2018
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  ...o/2010/decreto-56074-09.08.2010.html Decreto nº 56.074, de 9 de agosto de 2010]. ...010/decreto-56571-22.12.2010.html Decreto nº 56.571, de 22 de dezembro de 2010];
  146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  ...nº 56.125, de 23 de agosto de 2010|Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010]], alterado pelo [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017|Decreto nº 62 g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução
  166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
• Portaria SPPREV nº 399, de 24 de setembro de 2019
  ...ências e o expediente retornará à origem para as devidas correções ou instrução do expediente retornando às etapas 2 a 4; ...referir a Emenda Constitucional 70/2012: benefícios concedidos até 01-07-2010.
  11 KB (1 845 palavras) - 18h37min de 25 de setembro de 2019
• Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre III– do Decreto nº 56.007, de 13 de julho de 2010:
  33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  ...verno Aberto SP, instituído pelo [[Decreto nº 55.559, de 12 de março de 2010]]; m) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  ...ção ou agentes contratados, na regularização documental e fundiária e instrução do processo de avaliação e alienação dos imóveis; II - realizar diligências e instrução complementar em processos de gestão patrimonial;
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  ...008, nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, e nº 1.121, de 30 de junho de 2010, e dá providências correlatas ...e de outras análogas, bem como qualquer agente público indispensável à instrução do processo;
  78 KB (12 968 palavras) - 14h20min de 22 de outubro de 2021
• Comunicados UCRH
  [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] [[Comunicado UCRH nº 02/2010|02/2010 - Abrangência Abono de Permanência]]
  17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023
• Instrução UCRH
  [[Instrução UCRH nº 03, de 1º de novembro de 2004|3/04 - Licença Adoção]] [[Instrução UCRH nº 02, de 29 de outubro de 2004|2/04 - Abono Permanência]]
  7 KB (1 101 palavras) - 16h39min de 16 de março de 2022
• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  IV - Coordenadoria de Instrução Processual e Cartorária, com Departamento de Recepção, Protocolo, Triage ===='''SUBSEÇÃO IV - Da Coordenadoria de Instrução Processual e Cartorária'''====
  126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
• Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022
  h) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per ...tituto Adolfo Lutz é regido pelo [[Decreto nº 55.601, de 22 de março de 2010]], observadas as disposições deste Decreto.
  32 KB (5 319 palavras) - 18h23min de 2 de janeiro de 2023
• Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023
  ...lfo Lutz - IAL, reorganizado pelo [[Decreto nº 55.601, de 22 de março de 2010]]; '''Parágrafo único '''- A instrução dos processos referentes a cada convênio observará o disposto no [[Decret
  28 KB (4 663 palavras) - 12h15min de 3 de janeiro de 2023
• Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
  f) providenciar a documentação necessária à adequada instrução de processos, afetos à atuação do Centro, com vista ao atendimento de so g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  74 KB (12 028 palavras) - 19h05min de 3 de janeiro de 2023