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- Decreto nº 29.180, de 11 de novembro de 1988 ''Institui o Regulamento de Perícias Médicas - R.P.M. e dá outras providências'' ...es legais e com fundamento no artigo 89 da Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967,43 KB (7 537 palavras) - 12h53min de 14 de setembro de 2015
- Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011 ...tui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''32 KB (5 179 palavras) - 14h43min de 14 de dezembro de 2021
- Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001 ... Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária a classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''36 KB (6 035 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2020
- Deliberação CEETEPS nº 03, de 21 de julho de 2011 ...ão dos empregados públicos e servidores estatutários do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza'' ..., ainda, à vista do aprovado na 469ª sessão realizada em 16 de junho de 2011,18 KB (2 833 palavras) - 16h44min de 27 de julho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, 30 de março de 2011 ...ucação, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]]'' ...o no § 1º do art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]], resolvem:2 KB (277 palavras) - 17h59min de 16 de janeiro de 2015
- Decreto nº 57.195, de 03 de agosto de 2011 ''Dispõe sobre a fixação de percentual ...Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2000]], para o exercício de 2010''2 KB (281 palavras) - 11h39min de 4 de agosto de 2011
- Resolução SF nº 135, de 17 de dezembro de 2010 ...io - ASU]], instituído pela [[Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000]], e dá providências O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de sua competência16 KB (2 692 palavras) - 18h19min de 16 de agosto de 2011
- Decreto nº 57.237, de 16 de agosto de 2011 de que trata a[[ Lei Complementar nº 854, de 30 de dezembro de 1998]], e dá providências GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São9 KB (1 393 palavras) - 18h06min de 19 de agosto de 2011
- Portaria SPPREV nº 266, de 18 de agosto de 2011 ''Altera a Portaria SPPREV N.º 211, de 18 de junho de 2010, que institui comissão para apuração3 KB (382 palavras) - 18h12min de 27 de janeiro de 2015
- Seleção de Normativos [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)]] [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária]]55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
- Portaria FAMERP nº 123, de 03 de agosto de 2011 da carreira docente da Faculdade de Medicina de 6º da [[Lei Complementar nº 1.042, de 14 de abril de 2008]], e dá outras providências''8 KB (1 243 palavras) - 10h50min de 23 de agosto de 2011
- Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 06, de 06 de setembro de 2011 ''Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados - BR]], instituída pela10 KB (1 620 palavras) - 20h33min de 9 de setembro de 2011
- Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009 ''Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual e dá outras O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:28 KB (4 575 palavras) - 12h59min de 15 de junho de 2023
- Decreto nº 57.345, de 19 de setembro de 2011 ''Dispõe sobre o Comitê de Movimentação, o Comitê Permanente de Gestão de Pessoas16 KB (2 589 palavras) - 12h27min de 20 de setembro de 2011
- Decreto nº 57.346, de 19 de setembro de 2011 ''Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório9 KB (1 411 palavras) - 13h05min de 20 de setembro de 2011
- Resolução SF nº 65, de 03 de outubro 2011 relativos ao processo de progressão de que trata o § 2° do artigo 8º do [[Decreto nº 57.344, de 19 de setembro de 2011]]''10 KB (1 717 palavras) - 18h29min de 11 de julho de 2017
- Resolução SMA nº 54, de 06 de outubro de 2011 ''Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório aos integrantes19 KB (2 988 palavras) - 20h37min de 14 de outubro de 2011
- Lei Complementar nº 675, de 05 de junho de 1992 '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' ...scalonadas de acordo com o grau de complexidade das atribuições e nível de responsabilidade.17 KB (2 652 palavras) - 12h39min de 7 de julho de 2015
- Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 19 de outubro de 2011 ...tados|Bonificação por Resultados – BR]] aos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, referente ao período de avaliação de que3 KB (405 palavras) - 16h55min de 21 de outubro de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011 ...entar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], seus critérios de apuração e avaliação.'' ...o o disposto no artigo 6° da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]],6 KB (1 085 palavras) - 16h56min de 21 de outubro de 2011
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