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Resultados nos títulos das páginas

• Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017
  '''Artigo 3º '''- O disposto neste decreto não se aplica: '''Artigo 4º''' - Este decreto entra em vigor na data de sua
  5 KB (848 palavras) - 12h28min de 28 de novembro de 2017
• Decreto nº 63.016, de 06 de dezembro de 2017
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2017 exercício de 2017, fica fixado em 8,34% (oito inteiros e trinta e
  1 KB (237 palavras) - 12h21min de 7 de dezembro de 2017
• Decreto nº 63.017, de 06 de dezembro de 2017
  de 2017'' '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2017, o percentual a ser
  1 KB (217 palavras) - 12h10min de 7 de dezembro de 2017
• Decreto nº 63.018, de 06 de dezembro de 2017
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2017'' exercício de 2017, fica fixado em 8,34% (oito inteiros e trinta e
  1 KB (216 palavras) - 12h13min de 7 de dezembro de 2017
• Decreto nº 63.019, de 06 de dezembro de 2017
  ...Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], para o exercício de 2017'' de 2017, o percentual a ser aplicado sobre o somatório da
  1 KB (211 palavras) - 12h16min de 7 de dezembro de 2017
• Decreto nº 63.020, de 06 de dezembro de 2017
  ...ementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], relativo ao exercício de 2017'' '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2017, o pagamento da
  1 KB (219 palavras) - 12h20min de 7 de dezembro de 2017
• Decreto nº 63.037, de 11 de dezembro de 2017
  ''Acrescenta dispositivo que especifica ao [[Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009]], que regulamenta do [[Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009]], com a seguinte
  1 KB (202 palavras) - 11h30min de 12 de dezembro de 2017
• Decreto nº 63.033, de 07 de dezembro de 2017
  ...lado diretamente ao Governador do Estado, fica organizada nos termos deste decreto. ...gão vinculado diretamente ao Governador, fica organizada nos termos deste decreto.
  24 KB (3 937 palavras) - 18h16min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 62.729, de 28 de julho de 2017
  ''Acrescenta dispositivo ao [[Decreto nº 57.462, de 26 de outubro de 2011]], que regulamenta no âmbito da Secre '''Artigo 1º''' - O artigo 13 do [[Decreto nº 57.462, de 26 de outubro de 2011]], passa a vigorar acrescido de § 2º
  1 KB (201 palavras) - 18h45min de 2 de agosto de 2019

Resultados nos textos das páginas

• Auxílio-Alimentação
  *[[Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991]] (vigência 29/10/91) *[[Decreto nº 34.426, de 20 de dezembro de 1991]] (vigência 21/12/91)
  5 KB (652 palavras) - 13h44min de 27 de fevereiro de 2024
• Gratificação de Representação
  ... conformidade com o disposto no artigo 32, incisos VI, VII, VIII e XI do [[Decreto nº 60.175, de 25 de fevereiro de 2014]]."; (NR ) <li>[[Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963]] (vigência 01/02/63)</li>
  20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  ... ao Público – UAP, em decorrência de convênio firmado nos termos do [[Decreto nº 56.271, de 8 de outubro de 2010]]; ...mpenho a ser utilizado para fins de pagamento do PIQ será estabelecido no decreto a que se refere o parágrafo único do artigo 4º da LC 1.332, DE 13/12/18.
  17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
• Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH
  ...Secretarias e Autarquias de Estado que estiverem ou vierem a ser, mediante decreto, integradas ao Sistema Único de Saúde - SUS/SP, estendendo-se, no que cou *[[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]] (vigência 28/09/17)
  7 KB (1 125 palavras) - 18h54min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação Especial por Atividade no Instituto de Infectologia "Emilio Ribas" - GEER
  ...Secretarias e Autarquias de Estado que estiverem ou vierem a ser, mediante decreto, integradas ao Sistema Único de Saúde - SUS/SP, estendendo-se, no que cou *[[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]] (vigência 28/09/17)
  6 KB (1 039 palavras) - 18h55min de 23 de janeiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ
  ...6.569, de 28 de fevereiro de 2002]] (vigência 22/12/01) - Revogado pelo [[Decreto nº 50.224, de 09 de novembro de 2005]] [[Decreto nº 50.224, de 09 de novembro de 2005]] (vigência 01/01/05)
  8 KB (1 165 palavras) - 14h29min de 31 de maio de 2023
• Participação nos Resultados - PR
  *[[Decreto nº 53.519, de 07 de outubro de 2008]] (vigência 08/10/08) ... de 2008]] (vigência 01/10/08) (revogada pela Resolução SF 39, de 17-04-2017)
  5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
• Decreto nº 63.647, de 10 de agosto de 2018
  ''Altera o [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], que organiza a Secretaria de Planejamento ...igo 1º '''- Ficam acrescentados ao [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], os dispositivos adiante mencionados, com
  13 KB (2 263 palavras) - 12h03min de 13 de agosto de 2018
• Auxílio-Transporte
  *[[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]] (vigência 01/10/89) *[[Decreto nº 31.001, de 20 de dezembro de 1989]] (vigência 01/10/89)
  6 KB (736 palavras) - 20h02min de 19 de fevereiro de 2024
• Diária de Alimentação - Polícia Militar
  *[[Decreto-lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946]] *[[Decreto nº 28.989, de 07 de outubro de 1988]] (vigência 01/01/88)
  4 KB (636 palavras) - 13h49min de 23 de dezembro de 2022
• Salário-Família
  [[Decreto nº 53.301, de 05 de agosto de 2008]] (vigência 06/07/07) ...?jornal=1&pagina=12&data=16/01/2017;Portaria MF Nº 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2017] (Vigência 01/01/17)
  9 KB (1 162 palavras) - 21h01min de 18 de junho de 2020
• Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001
  § 4º acrescentado pela [[Lei Complementar nº 1.309, de 04 de outubro de 2017]] - Regulamentado pelo [[Decreto nº 47.592, de 17 de janeiro de 2003]].
  36 KB (6 035 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2020
• Seleção de Normativos
  ...color:green">'''Alterado pelo Comunicado UCRH nº 46, de 19 de dezembro de 2017'''</span> [[Comunicado UCRH nº 05, de 06 de fevereiro de 2017| 05/2017 - Opção Vale-Transporte. Celetistas com gratuidade no transporte público
  55 KB (8 262 palavras) - 17h45min de 25 de abril de 2024
• Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009
  ... ou a justificação de faltas, observadas as condições estabelecidas em decreto. ...imites de faltas abonadas, justificadas e injustificadas serão fixados em decreto.
  28 KB (4 575 palavras) - 12h59min de 15 de junho de 2023
• Decreto nº 57.462, de 26 de outubro de 2011
  '''Parágrafo único -''' A certificação ocupacional de que trata este decreto é aplicável aos integrantes da classe de Agente de Organização Escolar Nova redação dada pelo [[Decreto nº 59.618, de 18 de outubro de 2013]].
  18 KB (2 959 palavras) - 18h45min de 2 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011
  ...s ou setorial de recursos humanos, com base em critérios estabelecidos em decreto, mediante proposta da Secretaria da Saúde, ouvida a Secretaria de Gestão ...m exercício em unidades que estiverem ou vierem a ser integradas mediante decreto, no Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo – SUS/SP, pertencent
  88 KB (14 373 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009
  ...tadual] e dá providências correlatas fica regulamentada nos termos deste decreto. ...iante Contrato por Tempo Determinado - CTD, em conformidade com o presente decreto.
  19 KB (3 066 palavras) - 12h16min de 4 de outubro de 2018
• Gratificação Especial de Suporte á Saúde - GESS
  ...Secretarias e Autarquias que estiverem ou vierem a ser integradas mediante decreto, ao SUS/SP. *[[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]] (vigência 28/09/17)
  4 KB (691 palavras) - 18h51min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Atividade Pericias e de Assistência à Saúde – GDAPAS
  ...m exercício em unidades que estiverem ou vierem a ser integradas mediante decreto, no Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo – SUS/SP, pertencent *[[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]] (vigência 28/09/17)
  4 KB (674 palavras) - 20h06min de 23 de janeiro de 2024
• Decreto n° 57.778, de 09 de fevereiro de 2012
  <s>''Altera dispositivos do[[ Decreto nº 54.849, de 1º de outubro de 2009]], que institui o Programa de Tecnolo '''Artigo 1º -''' Ficam acrescentados ao [[Decreto nº 54.849, de 1º de outubro de 2009]], os dispositivos adiante enumerados
  3 KB (425 palavras) - 18h51min de 1 de junho de 2017