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• Decreto nº 65.841, de 02 de julho de 2021
  ...feridos os cargos vagos constantes do Anexo que faz parte integrante deste decreto. ...tificação dos seguintes elementos informativos constantes do Anexo deste decreto:
  4 KB (625 palavras) - 14h52min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 65.936, de 19 de agosto de 2021
  [[Decreto nº 61.981, de 20 de maio de 2016]], assim como do Portal Eletrônico das Organizações Sociais, instituído pelo [[Decreto nº 64.367, de 08 de agosto de 2019]].
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• Decreto nº 65.964, de 27 de agosto de 2021
  ''Regulamenta a [[Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020]], para fixar procedimentos '''Artigo 1º''' - O presente decreto regulamenta:
  48 KB (7 988 palavras) - 18h29min de 30 de agosto de 2021
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 02, de 31 de agosto de 2021
  exercício de 2020'' do [[Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010]].
  6 KB (938 palavras) - 13h19min de 1 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.014 de 15 de setembro de 2021
  Altera dispositivos do [[Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012]], que disciplina a execução dos Plan Artigo 1º - Os dispositivos adiante indicados do [[Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012]], passam a vigorar com a seguinte redaÃ
  6 KB (918 palavras) - 14h42min de 16 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.015, de 15 De Setembro de 2021
  ... previsto no § 1º do artigo 2º da [[Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020]] ...no item 1 do § 2º do artigo 2º da [[Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020]],
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• Decreto nº 65.594, de 25 de Março De 2021
  ... previsto no § 1º do artigo 2º da [[Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020]] ...no item 1 do § 2º do artigo 2º da [[Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020]],
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• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  Artigo 1º - A Secretaria de Governo fica reorganizada nos termos deste decreto. ... de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC, reformulado pelo [[Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019]];
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• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  ...º - A Secretaria de Orçamento e Gestão fica organizada nos termos deste decreto. ...Cartográfico do Estado de São Paulo - SCE-SP, ambos reorganizados pelo [[Decreto nº 64.311, de 1º de julho de 2019]].
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• Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019
  Artigo 1º - O presente decreto dispõe sobre: ...Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação, a que se refere o [[Decreto nº 52.178, de 20 de setembro de 2007]], com alterações posteriores, que
  28 KB (4 842 palavras) - 14h11min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.790, de 13 de fevereiro de 2020
  ...sposições da [[Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011]], do [[Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012]], e da [[Lei federal nº 13.709, de 14 d ...o houver conflito de interesses, observado o disposto no artigo 7º deste decreto.
  7 KB (1 167 palavras) - 19h21min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.974, de 12 de maio de 2020
  Artigo 1º - Este decreto institui o Programa de Implementação de Soluções Inovadoras para a Admi Parágrafo único - A implementação do programa instituído por este decreto se dará mediante a conjugação de ações da Secretaria de Governo e da S
  7 KB (1 188 palavras) - 15h20min de 22 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  ...e 2014, nº 1.317, de 21 de março de 2018, e nº 1.354, de 6 de março de 2020, revoga a Lei nº 1.721, de 7 de julho de 1978, as Leis Complementares nº ... BR serão definidos por comissão intersecretarial a ser constituída por decreto e integrada por Secretários de Estado, mediante proposta da autoridade má
  78 KB (12 968 palavras) - 14h20min de 22 de outubro de 2021
• Decreto n° 66.421, de 03 de janeiro de 2022
  Revogado pelo [[Decreto nº 67.490, de 14 de fevereiro de 2023]], [http://diariooficial.imprensaofi ...-fevereiro-de-2020-242078735| Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020],
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• Instrução UCRH nº 03, de 07 de março de 2022
  ...o pela [[Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020]] e regulamentada pelo [[Decreto nº 66.548, de 04 de março 2022]].'' ... do [[Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021]] e do artigo 7º do [[Decreto nº 66.548, de 04 de março 2022]], expede a presente instrução:
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• Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020
  ...ndência de Controle de Endemias - SUCEN, entidade autárquica criada pelo Decreto-Lei nº 232, de 17 de abril de 1970; - Vide Decreto n° 65.594, de 25/03/2021, que prorrogou o prazo previsto neste parágrafo
  77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022
• Decreto nº 66.548, de 04 de março 2022
  ... de que tratam os artigos 26 a 34 da [[Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020]], e estabelece os parâmetros para a primeira edição do referido program ... de que tratam os artigos 26 a 34 da [[Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020]].
  10 KB (1 657 palavras) - 15h14min de 8 de março de 2022
• Instrução UCRH
  ...o 12 da Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007 e artigo 8º do Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008]] <span style="color:green">'''Revogada ...color:green">'''Revogada pela Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020</span>
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• Instrução CRHE
  ...o 12 da Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007 e artigo 8º do Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008]] [[Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020| 01/20 - Regulamenta a licença para tratamento de saúde de que trata o ar
  662 B (103 palavras) - 16h39min de 16 de março de 2022
• Decreto nº 66.663, de 14 de abril de 2022
  2º, inciso II, 3º e 4º da [[Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020]], I deste decreto.
  6 KB (964 palavras) - 13h46min de 18 de abril de 2022
• Decreto nº 66.665, de 14 de abril de 2022
  ...USAM&text=O%20GOVERNADOR%20DO%20ESTADO%20DE,7%20de%20fevereiro%20de%201969 Decreto-Lei nº 232, de 17 de abril de 1970]'' [[Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020]],
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• Decreto nº 66.806, de 02 de junho de 2022
  ...rada pela [[Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022]], e neste decreto. será considerado, nos termos deste decreto, o desempenho das
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• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  ...o 1º - A Controladoria Geral do Estado fica organizada nos termos deste decreto. ...ão previstas na Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no [[Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012]];
  126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
• Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022
  ...cia, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde fica organizada nos termos deste Decreto. ...ho de 2008]], a [Lei federal nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004], e o [[Decreto nº 62.817, de 04 de setembro de 2017]];
  32 KB (5 319 palavras) - 18h23min de 2 de janeiro de 2023
• Instrução Normativa SPPREV-DBS nº 01, de 19 de agosto de 2022
  ...contidas no artigo 3º da [[Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020]]. ...Estado de São Paulo e à [[Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020]], expede a presente Instrução:
  16 KB (2 510 palavras) - 18h51min de 13 de outubro de 2022
• Portaria SPPREV nº 276, de 13 de setembro de 2022
  .../2007]] e [[Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020| nº 1.354/2020]] e dá providências'' ... 3º da [[Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007]] e em seu [[Decreto nº 52.046, de 9 de agosto de 2007]], considerando ser imprescindível a in
  16 KB (2 535 palavras) - 17h49min de 13 de dezembro de 2022
• Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023
  ...as alíneas "a" e "b" do inciso IV e no inciso V, todos do artigo 2° do [[Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019]]; b) na alínea "a" do inciso I e no inciso II, ambos do artigo 2° do [[Decreto n° 64.462, de 11 de setembro de 2019]];
  28 KB (4 663 palavras) - 12h15min de 3 de janeiro de 2023
• Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
  ... A Secretaria de Desenvolvimento Regional fica organizada nos termos deste decreto. ...istema Integrado de Convênios do Estado de São Paulo, instituído pelo [[Decreto nº 52.479, de 14 de dezembro de 2007]];
  74 KB (12 028 palavras) - 19h05min de 3 de janeiro de 2023
• Decreto nº 68.306, de 16 de janeiro de 2024
  ...2019-2022/2020/lei/l14063.htm Lei federal nº 14.063, de 23 de setembro de 2020], deste decreto para:
  21 KB (3 455 palavras) - 18h27min de 4 de abril de 2024
• Instrução Normativa SPPREV nº 01, de 07 de fevereiro de 2024
  ...s nos artigos 5º e 13 da [[Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020]]. ...e junho de 2007]], o [[Decreto nº 52.046, de 9 de agosto de 2007]], e o [[Decreto nº 65.964, de 27 de agosto de 2021]], em atendimento
  18 KB (3 016 palavras) - 14h02min de 22 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 68.348, de 29 de fevereiro de 2024
  ...de Gerente de Organização Escolar – GOE, e acrescenta dispositivo ao [[Decreto nº 66.807, de 02 de junho de 2022]], que regulamenta o Adicional de Comple ...'' - O "caput" do artigo 2º do [[Decreto nº 65.348, de 09 de dezembro de 2020]], passa a vigorar com a seguinte redação:
  2 KB (394 palavras) - 13h51min de 1 de março de 2024
• Decreto nº 65.348, de 09 de dezembro de 2020
  ...lo [[Decreto nº 27.270, de 10 de agosto de 1987]], e disciplinados pelo [[Decreto nº 54.758, de 10 de setembro de 2009]], não serão atribuídas funções ... Escolar, classificadas nas unidades escolares de acordo com o Anexo deste decreto.
  4 KB (604 palavras) - 13h48min de 1 de março de 2024
• Decreto nº 68.385, de 12 de março de 2024
  ..., regulamenta o artigo 5° da Lei federal n° 14.063, de 23 de setembro de 2020, e disciplina a comprovação de vida e as ações de recadastramento por m '''Artigo 1° '''- O artigo único da Disposição Transitória do [[Decreto nº 68.306, de 16 de janeiro de 2024]], passa a vigorar com a seguinte reda
  2 KB (273 palavras) - 18h26min de 4 de abril de 2024