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- 18h46min de 10 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 69.876, de 19 de setembro de 2025 (revisão atual)
- 18h44min de 10 de fevereiro de 2026 (dif | hist) N Decreto nº 70.351, de 02 de fevereiro de 2026 (Criou página com 'Altera o Decreto nº 69.876, de 19 de setembro de 2025, que dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Educação nos Sistemas de Administração Financeira e...') (revisão atual)
- 18h35min de 10 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 70.310, de 29 de dezembro de 2025 (revisão atual)
- 18h34min de 10 de fevereiro de 2026 (dif | hist) N Decreto nº 70.310, de 29 de dezembro de 2025 (Criou página com 'Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos estaduais, nos termos da Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989, e da [[Lei Compl...')
- 17h34min de 10 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Lei nº 18.153, de 02 de junho de 2025 (revisão atual)
- 17h30min de 10 de fevereiro de 2026 (dif | hist) N Lei nº 18.153, de 02 de junho de 2025 (Criou página com 'Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Fa...')
- 15h03min de 10 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Lei nº 18.152, de 02 de junho de 2025 (revisão atual)
- 15h02min de 10 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Lei nº 18.152, de 02 de junho de 2025
- 15h01min de 10 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Lei nº 18.152, de 02 de junho de 2025
- 15h01min de 10 de fevereiro de 2026 (dif | hist) N Lei nº 18.152, de 02 de junho de 2025 (Criou página com 'Dispõe sobre o subsídio do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado para o exercício financeiro de 2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço sab...')
- 14h59min de 10 de fevereiro de 2026 (dif | hist) N Lei nº 18.385, de 23 de dezembro de 2025 (Criou página com 'Prorroga, para o exercício financeiro de 2026, os efeitos da Lei nº 18.152, de 02 de junho de 2025, que dispõe sobre o subsídio do Governador, do Vice-Governador e dos Se...') (revisão atual)
- 14h57min de 10 de fevereiro de 2026 (dif | hist) N Lei nº 18.384, de 23 de dezembro de 2025 (Criou página com 'Fixa o subsídio dos Deputados Estaduais para o exercício de 2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seg...') (revisão atual)
- 14h25min de 10 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 69.180, de 18 de dezembro de 2024 (revisão atual)
- 14h24min de 10 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 69.180, de 18 de dezembro de 2024
- 14h24min de 10 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 69.180, de 18 de dezembro de 2024
- 14h20min de 10 de fevereiro de 2026 (dif | hist) N Decreto nº 70.341, de 20 de janeiro de 2026 (Criou página com 'Fixa o Quadro de Pessoal da Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo - SP-PREVCOM e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAU...') (revisão atual)
- 19h48min de 5 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Portaria SGP nº 06, de 04 de fevereiro de 2026 (revisão atual)
- 19h48min de 5 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Portaria SGP nº 06, de 04 de fevereiro de 2026
- 19h05min de 5 de fevereiro de 2026 (dif | hist) N Portaria SGP nº 06, de 04 de fevereiro de 2026 (Criou página com 'Cria o Comitê de Governança de Riscos e Integridade da Subsecretaria de Gestão de Pessoas – COGRIN-SGP, e dá providências correlatas. A Subsecretária de Gestão de Pess...')
- 18h48min de 5 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Auxílio-Transporte (→Base de Cálculo (Atual)) (revisão atual)
- 18h47min de 5 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Auxílio-Transporte (→Histórico)
- 18h20min de 5 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Portaria SGP nº 05, de 30 de janeiro de 2026 (revisão atual)
- 18h20min de 5 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Portaria SGP nº 05, de 30 de janeiro de 2026
- 18h19min de 5 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Portaria SGP nº 05, de 30 de janeiro de 2026
- 18h18min de 5 de fevereiro de 2026 (dif | hist) N Portaria SGP nº 05, de 30 de janeiro de 2026 (Criou página com 'Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução. A Subsecretária de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), no uso de suas ...')
- 13h47min de 13 de janeiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019 (→TÍTULO III - Disposições Finais) (revisão atual)
- 13h46min de 13 de janeiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019 (→CAPÍTULO III - Dos Instrumentos de Planejamento)
- 13h45min de 13 de janeiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019
- 13h43min de 13 de janeiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019
- 13h22min de 13 de janeiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 67.799, de 13 de julho de 2023 (revisão atual)
- 13h22min de 13 de janeiro de 2026 (dif | hist) N Decreto nº 67.799, de 13 de julho de 2023 (Criou página com 'Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2023 a 2026, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo e dá providências ...')
- 12h53min de 13 de janeiro de 2026 (dif | hist) Portaria SGP nº 02, de 09 de janeiro de 2026 (revisão atual)
- 12h52min de 13 de janeiro de 2026 (dif | hist) Portaria SGP nº 02, de 09 de janeiro de 2026
- 12h51min de 13 de janeiro de 2026 (dif | hist) N Portaria SGP nº 02, de 09 de janeiro de 2026 (Criou página com 'Dispõe sobre a designação de membros do Grupo Interno de Governança do Projeto Piloto de Dimensionamento da Força de Trabalho – DFT, no âmbito da Secretaria de Gestão e ...')
- 12h43min de 13 de janeiro de 2026 (dif | hist) N Resolução SGGD nº 01, de 02 de janeiro de 2026 (Criou página com 'Dispõe sobre a metodologia, os procedimentos e os instrumentos para a execução do Projeto Piloto de Dimensionamento da Força de Trabalho – DFT no âmbito da Secretaria de G...') (revisão atual)
- 20h11min de 12 de janeiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 69.180, de 18 de dezembro de 2024
- 20h10min de 12 de janeiro de 2026 (dif | hist) N Decreto nº 69.180, de 18 de dezembro de 2024 (Criou página com 'Altera o Quadro de Pessoal da Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo - SP-PREVCOM e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO...')
- 19h48min de 12 de janeiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024 (revisão atual)
- 18h38min de 12 de janeiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024 (→ANEXOS)
- 18h35min de 12 de janeiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 70.332, de 07 de janeiro de 2026 (revisão atual)
- 18h33min de 12 de janeiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 70.332, de 07 de janeiro de 2026
- 18h32min de 12 de janeiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 70.332, de 07 de janeiro de 2026
- 18h31min de 12 de janeiro de 2026 (dif | hist) N Decreto nº 70.332, de 07 de janeiro de 2026 (Criou página com 'Altera o Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, que aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança d...')
- 13h54min de 26 de dezembro de 2025 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.437, de 23 de dezembro de 2025 (revisão atual)
- 13h52min de 26 de dezembro de 2025 (dif | hist) N Lei Complementar nº 1.437, de 23 de dezembro de 2025 (Criou página com 'Altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, a [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto d...')
- 13h39min de 26 de dezembro de 2025 (dif | hist) Decreto nº 70.273, de 23 de dezembro de 2025 (revisão atual)
- 13h38min de 26 de dezembro de 2025 (dif | hist) N Decreto nº 70.273, de 23 de dezembro de 2025 (Criou página com 'Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2026 e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de su...')
- 19h38min de 23 de dezembro de 2025 (dif | hist) Decreto nº 70.264, de 22 de dezembro de 2025 (revisão atual)
- 19h37min de 23 de dezembro de 2025 (dif | hist) Decreto nº 70.264, de 22 de dezembro de 2025
- 19h35min de 23 de dezembro de 2025 (dif | hist) Decreto nº 70.264, de 22 de dezembro de 2025
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