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• Comunicado UCRH nº 59/005
  ...o DDP/G nº 04, de 25 de junho de 2002|Instrução DDP/G n.º 4/2002]], em substituição à certidão expedida pelo INSS.
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• Comunicado DAPE nº 07/1976
  processo, expede o presente Comunicado sobre o instituto da substituição, diferença de vencimento após 1 ano de exercício em substituição, conforme
  2 KB (388 palavras) - 17h59min de 26 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 645, de 27 de dezembro de 1989
  ...cial de Trabalho Docente, o direito de, por ocasião da aposentadoria e em substituição à aplicação de jornada de trabalho nas seguintes condições: ..., por ocasião de aposentadoria, a pedido, ou por impedimento de idade, em substituição à aplicação do disposto no artigo anterior, por uma das seguintes hipót
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• Lei Complementar nº 996, de 23 de maio de 2006
  ... previsto no “caput” deste artigo durante o tempo em que desempenhar a substituição.
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• Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008
  ...ões de gerência e supervisão previstos nesta lei complementar comportam substituição, desde que o período de afastamento seja igual ou superior a 15 (quinze) d '''§ 1º''' - Durante o tempo em que exercer a substituição, o servidor fará jus à diferença entre o valor do padrão ou referência
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• Lei Complementar nº 702, de 04 de janeiro de 1993
  ...mentar ao integrante do Quadro do Magistério que venha a exercer cargo em substituição ou a responder pelas atribuições de cargo vago, exceto ao docente com car
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• Lei Complementar nº 260, de 30 de junho de 1981
  ...e cuida o artigo anterior o direito de, por ocasião da aposentadoria e em substituição à aplicação do disposto no mesmo artigo, optar pelo cálculo dos provent ...artigo contar-se-á, também, o tempo de serviço exercido em caráter de substituição nas referidas funções.":
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• Resolução SGP nº 26, de 1º de agosto de 2011
  ...de 2010]], a servidora Eliana Cristina Lino Malagrino, RG 11.311.533-2, em substituição ao servidor Thiago Souza Santos,RG 27.415.858-9, representante da Unidade C
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• Resolução SE nº 66, de 03 de outubro de 2006
  '''Artigo 16 -''' É vedada a substituição do ocupante do posto de trabalho de Professor Coordenador, devendo ocorrer ...onados, disponíveis para exercer, a qualquer tempo, no decorrer do ano, a substituição de que trata o caput deste artigo.
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• Decreto nº 57.393, de 30 de setembro de 2011
  ...edimentos, sem prejuízo de suas atribuições normais, em decorrência de substituição por férias, licenças ou outras formas de afastamento do titular;
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• Decreto nº 57.379, de 29 de setembro de 2011
  ...rio, da Secretaria da Educação, define normas relativas à remoção, à substituição e à contratação temporária de docentes'' “'''Artigo 7º''' - A substituição durante o impedimento legal e temporário de outro titular de cargo do Quad
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• Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008
  ...ério, da Secretaria da Educação, define normas relativas a remoção, a substituição e a contratação temporária de docentes e dá providências correlatas'' ===SEÇÃO III - Da Substituição===
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• Resolução SPDR, de 04 de outubro de 2011
  substituição a Heloisa Helena Sampaio Padovani, RG 5.715.480.
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• Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970
  '''I –''' PP-I – cargos de provimento em comissão, que comportam substituição. '''I –''' PP-I – cargos de provimento em comissão, que comportam substituição.
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• Lei Complementar nº 669, de 20 de dezembro de 1991
  ...os 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], exerça substituição em cargos do Quadro do Magistério.
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• Lei Complementar n°688, de 13 de outubro de 1992
  ...os 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], exerça substituição em cargos do Quadro do Magistério.”
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• Lei Complementar nº 828, de 07 de julho de 1997
  '''IV -''' cálculo para pagamento de substituição, nos termos dos artigos 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de mai
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• Resolução PGE nº 68, de 11 de outubro de 2011
  de suas funções, em decorrência de substituição em virtude de e de substitutos, bem como os dias de efetiva substituição.
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• Lei Complementar nº 671, de 20 de dezembro de 1991
  ...mentar ao integrante do Quadro do Magistério que venha a exercer cargo em substituição ou a responder pelas atribuições de cargo vago, exceto ao docente com car ...mentar ao integrante do Quadro do Magistério que venha a exercer cargo em substituição, ou a responder pelas atribuições de cargo vago, por período igual ou su
  7 KB (1 129 palavras) - 20h12min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 1.094, de 16 de julho de 2009
  ... de Trabalho Docente ou em Jornada Inicial de Trabalho Docente poderá, em substituição ao cumprimento do disposto no “caput” e no § 1º deste artigo, pleitea
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