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  • Decreto nº 29.439, de 28 de dezembro de 1988.
    ...P - e ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, de que trata o Título XIII da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio d
    5 KB (819 palavras) - 14h01min de 9 de setembro de 2014
  • Decreto nº 51.314, de 29 de novembro de 2006
    ...o para o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE correspondente à parcela referente a agregados;
    12 KB (1 945 palavras) - 15h04min de 21 de maio de 2013
  • Portaria IAMSPE n° 28, de 21 de maio de 2013
    ''O Superintendente do Iamspe, nos termos do [[Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013]], que Regulamen ...cio no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE.
    11 KB (1 835 palavras) - 13h45min de 23 de maio de 2013
  • Lei Complementar nº 933, de 20 de novembro de 2002
    ...ESP e ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.
    2 KB (342 palavras) - 19h12min de 27 de maio de 2013
  • Decreto nº 46.724, de 25 de abril de 2002
    ...sica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, alterado pela [[Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002]]''' ...junto ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, nos termos do § 4º do artigo 7º do [[Decreto-lei nº 257, de 29 de maio
    5 KB (807 palavras) - 17h16min de 27 de maio de 2013
  • Decreto nº 34.915, de 06 de maio de 1992
    ...lo e o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, os Anexos X, XII e XIV, respectivamente; ...lo e o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, os Anexos XI, XIII e XV, respectivamente;
    15 KB (2 499 palavras) - 19h04min de 27 de maio de 2013
  • Decreto n° 59.248, de 29 de maio de 2013
    <tr><th>Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE</th><td>800</td><td>2.000</td><td>1.600</td><td>5.400</td></tr>
    3 KB (448 palavras) - 13h29min de 25 de julho de 2013
  • Lei nº 106, de 11 de junho de 1973
    "Artigo 2º - A receita do IAMSPE será constituída de: ...is por cento) sobre o total da bolsa recebida pelos médicos-residentes do IAMSPE inscritos facultativamente;
    4 KB (701 palavras) - 13h42min de 12 de agosto de 2015
  • Decreto nº 59.327, de 29 de junho de 2013
    Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
    12 KB (2 001 palavras) - 12h49min de 1 de julho de 2013
  • Decreto n° 55.727, de 21 de abril de 2010
    ...io com o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, cabendo a este:
    4 KB (605 palavras) - 19h55min de 2 de julho de 2013
  • Decreto nº 59.381, de 24 de julho de 2013
    <tr><th>Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE</th><td>800</td><td>2.000</td><td>2.000</td><td>4.792</td></tr>
    3 KB (437 palavras) - 19h59min de 4 de agosto de 2014
  • Decreto nº 13.925, de 13 de setembro de 1979
    ...ão formulados por servidor público, contribuinte obrigatório do IPESP e IAMSPE.
    2 KB (351 palavras) - 13h32min de 25 de julho de 2013
  • Resolução SGP nº 21, de 29 de agosto de 2013
    ...dias em 2012 foi estabelecida para uma situação em que o convênio com o IAMSPE já estivesse em funcionamento durante 2012. Contudo, a implantação do co
    20 KB (3 312 palavras) - 17h50min de 30 de agosto de 2013
  • Decreto nº 56.635, de 01 de janeiro de 2011
    a) Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE;
    16 KB (2 727 palavras) - 14h20min de 10 de outubro de 2013
  • Lei nº 10.504, de 17 de fevereiro de 2000
    ...sica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE''
    2 KB (258 palavras) - 17h44min de 10 de outubro de 2013
  • Lei Complementar nº 470, de 03 de julho de 1986
    ...P e ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, de que trata o Título XIII da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio d
    11 KB (1 660 palavras) - 16h30min de 21 de outubro de 2013
  • Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002
    ... beneficiário o companheiro, observadas as condições estabelecidas pelo IAMSPE. (NR)
    3 KB (519 palavras) - 15h12min de 24 de abril de 2014
  • Lei nº 11.253, de 04 de novembro de 2002
    ...intes do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE'' ...tivos do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, de professores que prestem serviços ao Estado, ininterruptamente, bem com
    3 KB (451 palavras) - 16h58min de 12 de novembro de 2013
  • Lei nº 11.384, de 27 de maio de 2003
    ...rios do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE'' ...rios do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, e dá providências correlatas.
    2 KB (247 palavras) - 12h32min de 19 de novembro de 2013
  • Lei nº 12.534, de 17 de janeiro de 2007
    ...buintes do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual-IAMSPE, nas condições que especifica'' ...junto ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, poderão, até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da publicaçã
    2 KB (324 palavras) - 15h55min de 3 de dezembro de 2013

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