Criar a página "Pro labore" nesta wiki!

• Lei Complementar nº 645, de 27 de dezembro de 1989
  mediante pro labore, para exercer cargo ou função diretiva dos órgãos centrais e regionais ...180, de 12 de maio de 1978]], e nos casos de retribuição mediante “pro labore”, de que trata o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]]
  32 KB (5 450 palavras) - 12h00min de 4 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 843, de 31 de março de 1998
  ...e de Segurança Penitenciária serão retribuídas com gratificação "pro labore", calculada mediante aplicação de percentuais sobre o valor do padrão de
  3 KB (498 palavras) - 18h43min de 31 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 652, de 27 de dezembro de 1990
  ...ut" do artigo 7º, além do prêmio de produtividade, fica atribuído "pro labore", na forma que for estabelecida pelo Secretário da Fazenda, cujo limite m�
  13 KB (1 968 palavras) - 19h37min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 260, de 30 de junho de 1981
  ...inda, no exercício de função dessa natureza retribuída mediante “pro labore” nos termos do artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], s ...de Rendas em decorrência de função gratificada ou gratificação “pro labore”, extintas por esta ou por leis anteriores, bem como a título de prêmio
  39 KB (6 488 palavras) - 20h51min de 2 de setembro de 2011
• Resolução SAP nº 186, de 22 de setembro de 2011
  atribuição de “pro labore”'' '''Artigo 1.° -''' Para fins de atribuição do “pro labore” de que
  5 KB (754 palavras) - 11h41min de 23 de setembro de 2011
• Decreto nº 57.344, de 19 de setembro de 2011
  mediante “pro labore”, nos termos do artigo 28 c) designado para função de serviço público retribuída mediante "pro labore", nos termos do artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], no
  16 KB (2 653 palavras) - 14h23min de 11 de outubro de 2013
• Resolução SAP nº 187, de 22 de setembro de 2011
  atribuição de “pro labore”'' '''Artigo 1.° -''' Para fins de atribuição do “pro labore” de que
  4 KB (625 palavras) - 11h47min de 23 de setembro de 2011
• Resolução SAP nº 188, de 22 de setembro de 2011
  atribuição de “pro labore”'' Artigo 1.° - Para fins de atribuição do “pro labore” de que
  4 KB (688 palavras) - 11h54min de 23 de setembro de 2011
• Resolução SAP nº 189, de 22 de setembro de 2011
  atribuição de “pro labore”'' '''Artigo 1.° -''' Para fins de atribuição do “pro labore” de que
  4 KB (687 palavras) - 16h28min de 23 de setembro de 2011
• Resolução SS 100, de 05 de outubro de 2011
  para fins de atribuição de [[gratificação “pro labore”]] e dá providências correlatas.'' '''Artigo 1º -''' Para efeito de atribuição de gratificação “pro
  2 KB (355 palavras) - 12h28min de 6 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 839, de 31 de dezembro de 1997
  ..., designados para função de serviço público retribuída mediante "pro labore", nos termos do artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]] ou ...signados para a função de serviços público retribuída mediante “pro labore”, nos termos do artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]] o
  16 KB (2 619 palavras) - 17h27min de 17 de janeiro de 2013
• Lei Complementar nº 828, de 07 de julho de 1997
  '''III -''' cálculo do "pro labore" decorrente do exercício de função de serviço público retribuída na f
  12 KB (1 875 palavras) - 14h27min de 23 de agosto de 2019
• Decreto Lei nº 92, de 06 de junho de 1969
  ''"§ 3º'' - O recebimento do "pro-labore" de que trata êste artigo fica condicionado ao efetivo exercício da funç ...s abonadas, poderá ser designado substituto, ao qual se atribuirá “pro labore” nos termos deste artigo.
  3 KB (492 palavras) - 16h25min de 20 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 764, de 25 de novembro de 1994
  ...unção-atividade de que são ocupantes, farão jus à gratificação "pro labore" de que trata o artigo 12 esta lei complementar, com a redação dada pela
  5 KB (739 palavras) - 19h10min de 25 de julho de 2019
• Decreto-Lei nº 200 de 27 de fevereiro de 1970
  ...dade o Agente Fiscal de Rendas que exerça funções retribuídas com "pro labore". ...cal de Rendas designado para o exercício de função retribuída com "pro labore" fará jus ao prêmio de produtividade decorrente de trabalho executado ant
  22 KB (3 638 palavras) - 14h44min de 5 de dezembro de 2018
• Lei Complementar nº 821, de 16 de dezembro de 1996
  ...decorrente da aplicação do referido artigo, mediante gratificação "pro-labore" calculada com base na Tabela I da Escala de Vencimentos - Comissão, insti ''§ 1º'' - O "pro labore" de que trata este artigo corresponderá à diferença entre o valor da ref
  6 KB (1 059 palavras) - 19h21min de 19 de agosto de 2019
• Decreto-lei nº 92, de 06 de junho de 1969
  '''"§ 3.º -''' O recebimento do "pro-labore" de que trata este artigo fica condicionado ao efetivo exercício da funç� ...tas abonadas, poderá ser designado substituto, ao qual se atribuirá "pro-labore" nos termos deste artigo.
  4 KB (520 palavras) - 18h09min de 10 de novembro de 2011
• Decreto n°42.371, de 21 de outubro de 1997
  ==CAPÍTULO VII Do "Pro labore"== '''Artigo 53 -''' Para efeito da atribuição da gratificação "pro labore", de que trata o artigo 4.º da [[Lei Complementar nº 722, de 1º de julh
  59 KB (9 350 palavras) - 17h56min de 29 de novembro de 2011
• Lei nº 443, de 24 de outubro de 1974
  ''Dispõe sobre gratificações “pro-labore” de Exator, classifica coletorias e dá providências correlatas'' <s>'''ORIGINAL: Artigo 1.º''' - As gratificações “pro labore” de Coletor e de Inspetor de Arrecadação, a que se referem o artigo 2.�
  25 KB (4 143 palavras) - 13h38min de 2 de setembro de 2015
• Lei nº 92, de 27 de dezembro de 1972
  ...s usufruidas pelo Agente Fiscal de Rendas a título de gratificação "pro labore" ou de prêmio de produtividade integrados em seu patrimônio ou de vantage ...dade o Agente Fiscal de Rendas que exerça funções retribuídas com "pro labore".
  8 KB (1 409 palavras) - 14h02min de 11 de agosto de 2015