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• Resolução SSP nº 09, de 24 de janeiro de 2019
  ...Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014|Lei Complementar 1.245, de 27-06-2014]], faz saber que: .../SPG nº 07, de 10 de outubro de 2018|Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-7, de 10-10-2018]], publicada em 28-11-2017, conforme Nota Técnica anexa.
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• Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018
  ...ei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]]'' ...ei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]], resolve:
  4 KB (731 palavras) - 13h57min de 26 de maio de 2020
• Resolução SF nº 09, de 19 de janeiro de 2018
  ...ei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]]: <td>MÊS/ANO DE REFERÊNCIA</td>
  3 KB (527 palavras) - 18h14min de 11 de março de 2019
• Resolução SFP nº 02, de 18 de janeiro de 2019
  ...ei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]]: <td>MÊS/ANO DE REFERÊNCIA</td>
  3 KB (401 palavras) - 18h40min de 11 de março de 2019
• Resolução SFP nº 20, de 15 de março de 2019
  ...ei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]]: <td>MÊS/ANO DE REFERÊNCIA</td>
  3 KB (401 palavras) - 14h03min de 18 de março de 2019
• Resolução SFP nº 35, de 03 de abril de 2019
  ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008]]'' ... Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o
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• Resolução SF nº 30, de 09 de abril de 2014
  ...rocedimentos do processo avaliatório para fins de atribuição do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, e dá providências correlatas ...010]] e do [[Decreto nº 59.910, de 06 de dezembro de 2013|Decreto 59.910, de 06-12-2013]], RESOLVE:
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• Resolução SFP nº 69, de 08 de agosto de 2019
  ...ei Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017: ...rowspan="2"> VALOR DA QUOTA (R$) <th rowspan="2"> VALOR DA QUOTA PARA FINS DE PAGAMENTO* (R$) NOMINAL (R$)
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• Resolução SFP nº 61, de 02 de julho de 2019
  ... Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o ...omplementar nº 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017:
  3 KB (380 palavras) - 15h02min de 15 de agosto de 2019
• Resolução SFP nº 85, de 04 de outubro de 2019
  ... Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o ...lementar 1296, de 02-01-2017| Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
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• Resolução SFP Nº 76, de 30 de agosto de 2019
  ...ei Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017: ...rowspan="2"> VALOR DA QUOTA (R$) <th rowspan="2"> VALOR DA QUOTA PARA FINS DE PAGAMENTO* (R$) NOMINAL (R$)
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• Resolução SFP nº 92, de 29 de outubro de 2019
  ...ei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]] ...rowspan="2"> VALOR DA QUOTA (R$) <th rowspan="2"> VALOR DA QUOTA PARA FINS DE PAGAMENTO* (R$) NOMINAL (R$)
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• Resolução SFP nº 93, de 29 de outubro de 2019
  ...foi dada pelo [[Decreto nº 64.208, de 26 de abril de 2019|Decreto 64.208, de 26-04-2019]], resolve: '''Artigo 1º '''- A presente resolução disciplina o recadastramento dos titulares dos seguintes benefícios:
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• Resolução SFP nº 100, de 05 de dezembro de 2019
  ...ei Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017: ...rowspan="2"> VALOR DA QUOTA (R$) <th rowspan="2"> VALOR DA QUOTA PARA FINS DE PAGAMENTO* (R$) NOMINAL (R$)
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• Resolução SFP nº 02, de 07 de janeiro de 2020
  ...ei Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017: ...rowspan="2"> VALOR DA QUOTA (R$) <th rowspan="2"> VALOR DA QUOTA PARA FINS DE PAGAMENTO* (R$) NOMINAL (R$)
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• Resolução SFP nº 18, de 13 de março de 2020
  ...i Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1.296, de 02-01-2017: ...rowspan="2"> VALOR DA QUOTA (R$) <th rowspan="2"> VALOR DA QUOTA PARA FINS DE PAGAMENTO* (R$) NOMINAL (R$)
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• Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020
  ''Altera dispositivo da Resolução SF - 08, de 19-01- do valor da quota de que trata o artigo 16 da Lei
  1 004 B (169 palavras) - 13h57min de 26 de maio de 2020
• Portaria DGEP nº 02, de 23 de junho de 2020
  O Diretor do Departamento de Gestão Estratégica e de Projetos da Secretaria da Fazenda e Planejamento, à vista do disposto ... [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], faz publicar o índice de variação nominal da
  2 KB (272 palavras) - 18h20min de 29 de junho de 2020
• Portaria DGEP nº 03, de 21 de julho de 020
  O Diretor do Departamento de Gestão Estratégica e de disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018 e
  2 KB (265 palavras) - 12h40min de 24 de julho de 2020
• Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020
  O Diretor do Departamento de Gestão Estratégica e de Projetos da Secretaria da Fazenda e Planejamento, à vista do disposto ... [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], faz publicar o índice de variação nominal da
  2 KB (370 palavras) - 12h01min de 28 de agosto de 2020