Criar a página "Gratificação" nesta wiki!

• Lei n° 10.403, de 06 de julho de 1971
  '''§ 7.°''' - O conselheiro terá direito a gratificação por sessão plenária e de câmaras ou comissões permanentes, nos termos d ... jus à gratificação de representação que for fixada pelo Governador. (Gratificação fixada pelo Decreto de 19 de outubro de 1971)
  16 KB (2 692 palavras) - 13h30min de 10 de maio de 2013
• Gratificação de Função - Quadro Docente - CEETESP
  *Até 50% do valor atribuído a Gratificação de Direção - GRADI, e será calculada proporcionalmente ao número de hor A Gratificação de Função será incorporada na proporção de 1/10 (um décimo) do valor
  2 KB (309 palavras) - 18h29min de 23 de setembro de 2014
• Gratificação pelo Regime de Jornada Integral - GREJI - CEETESP
  A Gratificação pelo Regime de Jornada Integral será incorporada na proporção de 1/10 (u ...reza, perceberá apenas a diferença entre a vantagem incorporada e a nova gratificação, se esta for maior;
  2 KB (265 palavras) - 17h40min de 9 de outubro de 2014
• Gratificação pelo Desempenho de Atividades no DETRAN-SP - GDAD
  ...esma natureza ou específicas por área de atuação e, em especial, com a Gratificação pelo Desempenho de Atividades no Poupatempo - GDAP, instituída pela [[Lei
  3 KB (396 palavras) - 20h07min de 23 de janeiro de 2024
• Decreto nº 38.965, de 27 de julho de 1994
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24
  10 KB (1 534 palavras) - 13h05min de 1 de outubro de 2014
• Lei Complementar nº 810, de 18 de abril de 1996
  ...ão, bem como alunos regularmente matriculados e freqüentes, fará jus à Gratificação de Função na seguinte conformidade:"
  2 KB (248 palavras) - 19h51min de 24 de abril de 2013
• Guia de consultas
  '''I -''' a gratificação nas travessias por ferryboat, de que trata o [[Decreto nº 45.695, de 15 de '''II -''' a Gratificação por Travessia, instituída pela [[Lei Complementar nº 380, de 21 de dezemb
  6 KB (965 palavras) - 23h38min de 9 de janeiro de 2014
• Lei Complementar n° 56, de 10 de julho de 1972
  ...° deste artigo, para servirem como assessores técnicos, será atribuída gratificação correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor daquela a que fazem jus
  3 KB (446 palavras) - 18h06min de 25 de março de 2013
• Lei Complementar nº 75, de 14 de dezembro de 1972
  '''Artigo 17''' – Os servidores cuja gratificação «pro labore», concedida nos termos do artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 1
  30 KB (4 772 palavras) - 13h57min de 1 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 84, de 29 de outubro de 1973
  ..., de 26 de novembro de 1968]], com suas alterações posteriores, fixada a gratificação correspondente em 50% (cinqüenta por cento) sobre o respectivo padrão de ...vembro de 1968, com suas alterações posteriores, sendo-lhes atribuída a gratificação de 100% (cem por cento) sobre o respectivo padrão de vencimentos.
  11 KB (1 807 palavras) - 18h48min de 26 de março de 2013
• Lei Complementar nº 952, de 19 de dezembro de 2003
  ...o exercício de formação do excesso de quotas, convertidas pelo valor da Gratificação Especial de Incremento à Arrecadação - GEIA referente ao mês de compet�
  17 KB (2 587 palavras) - 14h45min de 5 de fevereiro de 2020
• Lei Complementar nº 129, de 15 de dezembro de 1975
  '''Artigo 1º''' - A gratificação instituída pelo artigo 1º da [[Lei nº 7.626, de 06 de dezembro de 1962]]
  3 KB (496 palavras) - 18h49min de 8 de abril de 2013
• Comunicado UCRH nº 09, de 15 de março de 2011
  ...ser complementado é aquele relativo à redução experimentada na rubrica gratificação executiva (itens 52 e 53 do parecer – fls. 18/19); (v) o fundamento para
  2 KB (371 palavras) - 18h21min de 11 de abril de 2013
• Lei Complementar n° 1.197, de 12 de abril de 2013
  ''Dispõe sobre a absorção de adicionais e de gratificação nos vencimentos dos integrantes da Polícia Militar e das carreiras e class '''Artigo 2º''' - A Gratificação por Atividade de Escolta e Vigilância – GAEV, instituída pelo artigo 12
  10 KB (1 614 palavras) - 19h36min de 15 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 169, de 08 de dezembro de 1977
  <s>Institui gratificação de magistério, nos termos do artigo 23 da [[Lei Complementar nº 114, de 1 ...o pelo artigo 13 da [[Lei Complementar nº 152, de 31 de março de 1977]], gratificação de magistério atribuível aos ocupantes, em caráter efetivo, de cargos de
  10 KB (1 709 palavras) - 16h37min de 15 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 186, de 05 de julho de 1978
  ...s por esta lei complementar, não regidos pela legislação trabalhista, a gratificação de Natal instituída pelo artigo 122 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 d '''Artigo 5º''' – A gratificação de Natal a que se refere o artigo anterior corresponderá à soma, quando f
  15 KB (2 379 palavras) - 14h46min de 3 de agosto de 2016
• Lei Complementar nº 201, de 09 de novembro de 1978
  ... convocados para prestação de serviços extraordinários, fazendo jus à gratificação prevista no “caput” do artigo 136 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro '''I''' - gratificação a que se refere o artigo 23 da [[Lei Complementar nº 114, de 13 de novembr
  86 KB (14 472 palavras) - 18h24min de 16 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 439, de 26 de dezembro de 1985
  '''Artigo 9º''' — Fica instituída a Gratificação de Incentivo aos integrantes das séries de classes de Engenheiro, de Arqui '''Artigo 10''' — O valor da Gratificação de Incentivo de que trata o artigo anterior será de 5,01% (cinco inteiros
  29 KB (4 707 palavras) - 19h35min de 3 de junho de 2019
• Lei Complementar nº 219, de 10 de julho de 1979
  '''I''' - gratificação pela sujeição ao regime especial de trabalho policial de que tratam os ar '''I''' - a gratificação pelo regime especial de trabalho policial, sobre o valor da respectiva refe
  18 KB (2 898 palavras) - 16h50min de 18 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 500, de 29 de dezembro de 1986
  '''Artigo 8º''' - A gratificação de Natal do Agente Fiscal de Rendas corresponderá à soma das seguintes pa ...Agente Fiscal de Rendas nomeado ou exonerado no correr do ano fará jus à gratificação na base de 1/12 (um doze avos) por mês de serviço prestado no período co
  15 KB (2 426 palavras) - 18h04min de 18 de abril de 2013