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Resultados nos títulos das páginas

• Gratificação Pro Labore - Especialistas em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas
  O servidor que fizer uso da opção não perderá o direito à gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, A gratificação “pro labore”, será computada para fins de décimo terceiro salário, d
  5 KB (834 palavras) - 14h00min de 20 de abril de 2022
• Gratificação Pro Labore - Classe de Apoio da Defensoria Pública
  O servidor não perderá o direito à percepção da gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio,
  1 KB (191 palavras) - 16h52min de 19 de outubro de 2011
• Gratificação Pro Labore - Dirigente de Assessoria Técnica - L.C. 1.080/08
  *B = Valor da Gratificação Executiva correspondente ...dos para o exercício das funções descritas, não perderão o direito à gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licençaprêmio
  2 KB (285 palavras) - 18h25min de 27 de janeiro de 2015
• Gratificação Pro Labore - Engenheiro, Arquiteto, Engenheiro Agrônomo
  Os servidores não perderão o direito à percepção da Gratificação “pro labore”, Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo quando se af O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída à respectiva função, durante o tempo em que
  4 KB (531 palavras) - 14h37min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Lei 10.168/68
  1 KB (224 palavras) - 18h25min de 29 de janeiro de 2015
• Gratificação Pro Labore - LC 674/92
  O servidor não perderá o direito à percepção da Gratificação “pro labore”, quando se afastar em virtude de falta abonada, férias, l O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída à respectiva função, durante o tempo em que
  2 KB (238 palavras) - 17h35min de 1 de fevereiro de 2012
• Gratificação Pro Labore - LC 674/92 - Funções de Chefia e Encarregatura
  ...estiver enquadrado o cargo ou função/atividade do servidor, acrescido da Gratificação Executiva e, se for o caso, dos adicionais por tempo de serviço e da sexta ...do para as funções mencionadas não perderá o direito à percepção da Gratificação “pro labore”, quando se afastar em virtude de falta abonada, férias, l
  2 KB (297 palavras) - 17h35min de 1 de fevereiro de 2012
• Gratificação Pro Labore - Pesquisador Científico
  O Pesquisador Científico, não perderá o direito à gratificação "pro labore", quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, ga O substituto, nos casos de afastamento, fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a de
  3 KB (396 palavras) - 14h51min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Procurador do Estado
  Os servidores não perderão o direito à percepção da Gratificação “pro labore”, Procurador do Estado quando se afastarem em virtude de fa O substituto nos casos de afastamentos fará jus à gratificação “pro labore” atribuída à respectiva função, durante o tempo em que
  2 KB (288 palavras) - 14h53min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Suplementar - GS
  A Gratificação Suplementar - G.S. não se incorporará aos vencimentos e salários para ne Sobre o valor da Gratificação Suplementar - G.S., incidirá os descontos:
  4 KB (631 palavras) - 20h17min de 26 de outubro de 2018
• Gratificação Pro Labore - Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica
  Os servidores não perderão o direito à percepção da Gratificação “pro labore”, Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológic O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída à respectiva função durante o tempo em que a
  2 KB (289 palavras) - 18h48min de 20 de janeiro de 2015
• Gratificação Pro Labore - ARTESP
  2 KB (368 palavras) - 20h13min de 29 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Gerente de Organização Escolar
  ==Perda da Gratificação== ...a função de Gerente de Organização Escolar não perderão o direito à gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmi
  2 KB (351 palavras) - 14h46min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - LC. 1.080/08
  *B = Valor da Gratificação Executiva correspondente A gratificação de pro-labore não se incorpora aos vencimentos ou salários nos termos do
  2 KB (384 palavras) - 13h45min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Corregedor
  Os servidores não perderão o direito à gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmi Sobre o valor da gratificação “pro labore”, incidirão, quando for o caso, o adicional por tempo de
  2 KB (241 palavras) - 13h46min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore – ARSESP
  2 KB (290 palavras) - 20h12min de 29 de janeiro de 2024
• DNG, de 08 de junho de 1976 - Gratificação de Representação
  ...ocesso GG-1.738|75 c| aps. SF-19.799|70 - SF-29.780|75, sobre pagamento de gratificação aos servidores afastados nos termos do artigo 78 da Lei 10.261|68: ... aprovo, decido, em caráter normativo, para toda a Adminsitração, que a gratificação a título de representação de que trata o inciso III do artigo 135 da
  863 B (138 palavras) - 17h05min de 26 de setembro de 2011
• Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI
  ...nte, à razão do tempo de contribuição previdenciária, relativa a essa gratificação, sobre o tempo total de contribuição para aposentadoria.
  3 KB (440 palavras) - 14h37min de 9 de maio de 2022
• Gratificação de Preceptoria - GP
  É vedada a percepção cumulativa da gratificação de Preceptoria com quaisquer outras vantagens de mesma natureza. O valor da gratificação de que trata este artigo não se incorporará aos vencimentos ou salários
  2 KB (333 palavras) - 18h29min de 19 de abril de 2022
• Gratificação Especial de Suporte á Saúde - GESS
  O servidor não perderá o direito à percepção da Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, quando se afastar em virtude de fé
  4 KB (691 palavras) - 18h51min de 23 de janeiro de 2024

Resultados nos textos das páginas

• Lei Complementar nº 803, de 08 de dezembro de 1995
  ...Atividade - GEA, da Gratificação Especial de Saúde Coletiva - GESC e da Gratificação Especial por Atividade no Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" e Centr <s>Artigo 1º - Os valores da Gratificação Especial de Atividade - GEA e da Gratificação Especial por Atividade no Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" e Centr
  16 KB (2 435 palavras) - 18h37min de 1 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 755, de 09 de maio de 1994
  ...onal por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a gratificação por trabalho noturno, o adicional noturno, o auxílio-transporte, o adicion '''Artigo 12 -''' A Gratificação Fixa instruída pelo artigo 10 da [[Lei Complementar nº 741, de 21 de deze
  41 KB (6 711 palavras) - 18h12min de 24 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 752, de 28 de abril de 1994
  ''Estende a Gratificação Especial de Atividades - GEA aos servidores que especifica, e dá outras pr <s>'''Artigo 1º -''' Fica estendida a Gratificação Especial de Atividade - GEA, de que trata o inciso I do artigo 19 da
  3 KB (426 palavras) - 20h12min de 12 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 717, de 11 de junho de 1993
  <s>''Institui Gratificação de Apoio Escolar, destinada às classes que especifica, e dá providências '''Artigo 1º –''' Fica instituída Gratificação de Apoio Escolar – GAE, aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar de que
  5 KB (861 palavras) - 13h10min de 31 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 585, de 21 de dezembro de 1988
  ...ncionários e servidores abrangidos por esta lei complementar farão jus a gratificação mensal, de valor fixado na seguinte conformidade: ... artigo 7º, em percentuais calculados sobre o respectivo “quantum” da gratificação, na seguinte conformidade:
  37 KB (6 182 palavras) - 18h10min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988
  '''I''' - gratificação de Natal; '''V''' - gratificação pela prestação de serviços extraordinários; e
  54 KB (8 719 palavras) - 14h27min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 893, de 09 de março de 2001
  '''23 -''' dar, receber ou pedir gratificação ou presente com finalidade de retardar, apressar ou obter solução favorá
  75 KB (12 204 palavras) - 16h40min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 17.412, de 31 de julho de 1981
  ...s das funções referidas no "caput" perceberão mensalmente, a título de gratificação de representação, as seguintes importâncias calculadas sobre o respectiv ...s em confiança referidas no "caput" perceberão mensalmente, a título de gratificação pelo exercício da função, as seguintes importâncias calculadas sobre os
  9 KB (1 396 palavras) - 02h02min de 16 de julho de 2011
• Decreto nº 26.369, de 03 de dezembro de 1986
  '''Artigo 1.º -''' Para fins de atribuição da gratificação ''pro-labore'' de que trata o artigo 13 do Decreto nº 24.924, de 17 de mar ...go único -''' Dos pagamentos correspondentes à soma dos vencimentos e da gratificação "pro labore", a serem efetuados nos termos do artigo 13 do Decreto nº 24.9
  9 KB (1 533 palavras) - 18h24min de 8 de março de 2013
• Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985
  ==CAPÍTULO XIV - Da Gratificação pelo Trabalho Noturno== ...s escolares da Secretaria da Educação, no período noturno, fará jus à Gratificação por Trabalho Noturno nesse período.</s>
  93 KB (15 215 palavras) - 13h23min de 4 de janeiro de 2018
• Lei Complementar nº 209, de 17 de janeiro de 1979
  “IV – do valor da gratificação “pro labore” de que trata a [[Lei nº 443, de 24 de outubro de 1974]]; "7. Gratificação pela prestação de serviço extraordinário, de que trata o artigo 135 da
  50 KB (7 643 palavras) - 16h30min de 24 de novembro de 2015
• Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967
  ...e 44 (quarenta e quatro) horas semanais de trabalho, o servidor perceberá gratificação, sob forma de acréscimo proporcional ao valor da referência numérica do '''§ 2º -''' A gratificação a que alude o "caput" deste artigo incorporar-se-á apenas para efeito da s
  48 KB (7 529 palavras) - 04h09min de 8 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 848, de 19 de novembro de 1998
  "Artigo 2º. - A Gratificação pelo Desempenho de Atividades de Saúde - GDS será calculada mediante apli ...ere a [[Lei Complementar n° 674, de 08 de abril de 1992 ]], o cálculo da Gratificação pelo Desempenho de Atividades de Saúde será feito com observância da pro
  8 KB (1 361 palavras) - 17h41min de 4 de março de 2013
• Lei Complementar nº 888, de 28 de dezembro de 2000
  '''V -''' gratificação pela prestação de serviços extraordinários; '''VI -''' gratificação de trabalho noturno;
  25 KB (4 015 palavras) - 17h25min de 12 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 802, de 07 de dezembro de 1995
  ''Dispõe sobre a extensão da Gratificação Executiva aos servidores integrantes das classes que especifica, extingue c '''Artigo 1º -''' A Gratificação Executiva fica estendida aos servidores integrantes das classes constantes
  11 KB (1 760 palavras) - 18h05min de 1 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 535, de 29 de fevereiro de 1988
  <s>'''Artigo 6.º -''' Fica instituída Gratificação de Produtividade, destinada aos Professores I, II e III, correspondente a C '''Parágrafo único –''' A gratificação instituída neste artigo não será devida nas ausências, afastamento ou l
  18 KB (2 723 palavras) - 14h02min de 2 de julho de 2019
• Lei nº 7.795, de 08 de abril de 1992
  ''Institui gratificação e abono para os funcionários, servidores e inativos do Estado, na forma qu <s>'''Artigo 1º -''' Fica instituída gratificação especial para os funcionários e servidores adiante mencionados, de valor c
  12 KB (1 897 palavras) - 12h22min de 25 de novembro de 2015
• Lei Complementar nº 759, de 25 de julho de 1994
  ''Institui Gratificação por Atividade de Apoio à Agricultura - GAAG, para os integrantes das class <s>'''Artigo 1º -''' Fica instituída Gratificação por Atividade de Apoio à Agricultura - GAAG, aos integrantes das classes a
  15 KB (2 471 palavras) - 18h50min de 25 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 754, de 29 de abril de 1994
  ...onal por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a gratificação por trabalho noturno, o adicional noturno, o auxílio transporte, o adicion '''Artigo 11 -''' A Gratificação Fixa instituída pelo artigo 10 da [[Lei Complementar nº 741, de 21 de dez
  13 KB (1 946 palavras) - 20h28min de 12 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 380, de 21 de dezembro de 1984
  <s>''Institui a Gratificação por Travessia do Departamento Hidroviário da secretaria dos Transportes e ...ia de veículos por balsas ou de passageiros por lanchas, farão jus a uma Gratificação por Travessia, de acordo com o movimento mensal verificado.
  9 KB (1 379 palavras) - 02h32min de 6 de setembro de 2012