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• Resolução SPG nº 25, de 14 de junho de 2016
  instituída pela [[Resolução SPG nº 19, de 28 de abril de 2015]], e '''Artigo 2º''' – Esta resolução entra em vigor na data de sua
  33 KB (5 269 palavras) - 14h16min de 15 de junho de 2016
• Resolução SF nº 21, de 23 de fevereiro de 2018
  ...Fazenda, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o valor un
  2 KB (276 palavras) - 13h55min de 26 de fevereiro de 2018
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  ...da pelo Inciso I, do artigo 6º do [[Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018]].) ...o pelo inciso I, do artigo 3º do [[Decreto nº 63.300, de 21 de março de 2018]].)
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SG nº 16, de 06 de dezembro de 2017
  integrante desta resolução conjunta: vigente até abril de 2018.
  20 KB (3 294 palavras) - 14h23min de 7 de dezembro de 2017
• Instrução UCRH nº 07, de 19 de dezembro de 2017
  Revogada pela [[Instrução UCRH nº 03, de 29 de março de 2018]] 5.1.2. relatório médico de acordo com os termos da [[Resolução SPG nº 09 , de 12 de abril de 2016]], devendo, obrigatoriamente, ser
  6 KB (920 palavras) - 18h52min de 2 de abril de 2018
• Resolução SF nº 04, de 09 de janeiro de 2018
  ''Altera a [[Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014]], que os dispositivos adiante indicados da [[Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014]]:
  5 KB (782 palavras) - 11h22min de 11 de janeiro de 2018
• Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018
  Revogada pela [[Resolução PGE nº 11, de 29 de abril de 2021]] ...oridades em mandado de segurança que versem sobre a matéria objeto desta resolução permanecem sob responsabilidade das Consultorias Jurídicas.
  3 KB (493 palavras) - 19h15min de 11 de julho de 2022
• Comunicado UCRH nº 03, de 17 de janeiro de 2018
  ...Pessoal – NDP, por meio da [[Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018]] (anexa), cuja atribuição é prestar a orientação jurídica a esta Uni Diante dessa resolução, do Parecer PA nº 93/2015, do art. 4º, VI e VII, do Decreto estadual nº
  1 KB (216 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 30 de janeiro de 2018
  referentes ao período de janeiro a dezembro de 2018, deverão dia 16-3-2018.
  5 KB (728 palavras) - 12h03min de 31 de janeiro de 2018
• DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018
  ...de Projetos é organizada pelo [[Decreto nº 63.193, de 05 de fevereiro de 2018]]. ...no inciso VII deste artigo poderá ter seu público-alvo ampliado mediante resolução do Secretário da Fazenda.
  48 KB (7 930 palavras) - 17h39min de 27 de fevereiro de 2018
• Resolução SF nº 22, de 27 de fevereiro de 2018
  ...7 de 27-05-1994]], passam a ser os constantes do Anexo que faz parte desta resolução. ...tra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01-02-2018.
  1 KB (238 palavras) - 12h28min de 1 de março de 2018
• Resolução SF nº 25, de 07 de março de 2018
  grafo único do art. 15 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 01, de 23 de março de 2017]], resolve: '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  960 B (155 palavras) - 12h50min de 8 de março de 2018
• Resolução SF nº 26, de 07 de março de 2017
  ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 39, de 17 de abril de 2017]], faz saber que:'' valores constantes do Anexo a esta resolução.
  9 KB (1 537 palavras) - 12h50min de 8 de março de 2018
• Resolução SF nº 30, de 23 de março de 2018
  ...ução entrará em vigor em 29-03-2018, quando então ficará revogada a [[Resolução SF nº 63, de 07 de julho de 2017]] Publicado no DOE de 26/03/2018 - Consultar DOE página 29
  1 KB (212 palavras) - 12h50min de 26 de março de 2018
• Instrução UCRH nº 03, de 29 de março de 2018
  5.1.2. relatório médico de acordo com os termos da Resolução da [[Resolução SPG nº 09 , de 12 de abril de 2016]].
  7 KB (1 182 palavras) - 19h03min de 2 de abril de 2018
• Resolução SF nº 33, de 29 de março de 2018
  do Anexo que faz parte desta resolução. '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  1 KB (250 palavras) - 12h47min de 5 de abril de 2018
• Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018
  Revogado pelo [[Decreto nº 63.419, de 23 de maio de 2018]] ...' - As disposições deste decreto poderão ser complementadas por meio de resolução do Secretário de Governo.". (NR)
  15 KB (2 370 palavras) - 12h48min de 24 de maio de 2018
• Resolução SF nº 52, de 03 de maio de 2018
  ...ão Paulo, ficam detalhadas nos termos dos anexos I e II que integram esta Resolução, para cargos da Lei '''Artigo 2º''' - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  1 KB (201 palavras) - 11h14min de 4 de maio de 2018
• Resolução SPG nº 26, de 16 de maio de 2018
  ... legais, e à vista do disposto no [[Decreto nº 63.368, de 27 de abril de 2018]], resolve: Anexo que faz parte integrante desta resolução.
  3 KB (457 palavras) - 13h01min de 24 de maio de 2018
• Decreto nº 63.471, de 11 de junho de 2018
  resolução de problemas e/ou na execução de atividades; Palácio dos Bandeirantes, 11 de junho de 2018
  12 KB (1 969 palavras) - 13h21min de 12 de junho de 2018