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- Resolução SF nº 80, de 24 de novembro de 2015 ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição decorrentes da cobrança do imposto por substituição12 KB (1 901 palavras) - 16h06min de 25 de novembro de 2015
- Resolução SF nº 47, de 27 de abril de 2016 por substituição tributária (R$ 2.696,32 milhões), receita de decorrentes da cobrança do imposto por substituição12 KB (1 934 palavras) - 13h39min de 5 de maio de 2016
- Resolução SF nº 46, de 27 de abril de 2016 por substituição tributária (R$ 2.696,32 milhões), receita de decorrentes da cobrança do imposto por substituição10 KB (1 502 palavras) - 13h40min de 5 de maio de 2016
- Resolução SE nº 41, de 10 de junho de 2016 da existência de professor para sua substituição, no período do10 KB (1 726 palavras) - 13h53min de 13 de junho de 2016
- Comunicado DBS/SPPREV nº 02, de 12 de setembro de 2016 rio da CTC exija informações complementares, em substituição5 KB (874 palavras) - 13h25min de 23 de novembro de 2016
- Resolução SF nº 33, de 30 de março de 2017 por substituição tributária (R$ 2.148,87 milhões), receita de decorrentes da cobrança do imposto por substituição8 KB (1 343 palavras) - 14h55min de 31 de março de 2017
- Resolução SE nº 18, de 10 de abril de 2017 afastamento do cargo para fins de substituição.19 KB (3 195 palavras) - 14h44min de 18 de abril de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 27 de junho de 2017 § 5° - Será permitida, para apuração de resultados, a substituição pontos no caso da substituição ser entre Unidades de portes11 KB (1 774 palavras) - 18h18min de 28 de junho de 2017
- Resolução SF nº 82, de 26 de setembro de 2017 por substituição tributária (R$ 2.306,18 milhões), receita de decorrentes da cobrança do imposto por substituição10 KB (1 494 palavras) - 13h42min de 27 de setembro de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 11, de 01 de dezembro de 2017 substituição das Unidades de Atendimento constantes do Anexo em pontos no caso da substituição ser entre unidades12 KB (1 963 palavras) - 11h37min de 4 de dezembro de 2017
- Decreto nº 63.033, de 07 de dezembro de 2017 ...sos públicos e contratações, exceto em relação às contratações, em substituição, para empregos de livre provimento;24 KB (3 937 palavras) - 18h16min de 23 de setembro de 2021
- Resolução SF nº 26, de 07 de março de 2017 ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição decorrentes da cobrança do imposto por substituição9 KB (1 537 palavras) - 12h50min de 8 de março de 2018
- Lei Complementar nº 1.313, de 27 de outubro de 2017 “Artigo 28 - Poderá haver substituição durante o impedimento legal e temporário dos ocupantes dos cargos em comis “Artigo 29 - Durante o tempo em que exercer a substituição de que trata o artigo 28 desta lei complementar, o substituto fará jus à7 KB (1 024 palavras) - 18h51min de 26 de março de 2018
- Lei Complementar nº 1.322, de 15 de maio de 2018 § 5º - Poderá haver substituição das funções gratificadas § 6º - Durante o tempo em que exercer a substituição,19 KB (3 137 palavras) - 17h33min de 16 de maio de 2018
- Resolução SF nº 109, de 16 de outubro de 2018 b) Substituição de Agente Fiscal de Rendas (SIE02);14 KB (2 261 palavras) - 15h09min de 22 de outubro de 2018
- Resolução SF nº 116, de 09 de novembro de 2018 ...se as disposições do “caput” deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos do artigo 80 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 19717 KB (2 911 palavras) - 12h04min de 22 de janeiro de 2019
- Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019 substituição ou baixa patrimonial; substituição ou baixa patrimonial;318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
- Decreto nº 64.215, de 06 de maio de 2019 em relação às contratações, em substituição, para empregos de9 KB (1 493 palavras) - 10h40min de 7 de maio de 2019
- Portaria Detran-SP nº 113, de 07 de maio de 2019 substituição nos termos do artigo 80 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978 KB (1 266 palavras) - 10h43min de 8 de maio de 2019
- Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020 a substituição no curso do período, bem como a recondução.”.33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
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