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Resultados nos títulos das páginas

• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de junho de 2012
  ... [[Bonificação por Resultados - BR]] a seus servidores, no exercício de 2012, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...e no artigo 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 15 de junho de 2012]], resolvem:
  2 KB (252 palavras) - 16h58min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho 2012
  ...á ao determinado na Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 15 de junho de 2012. ...o incluídas no indicador global previsto no inciso IV do artigo 1º desta resolução conjunta, excluídas as intra-orçamentárias.
  10 KB (1 720 palavras) - 16h58min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 15 de junho de 2012
  ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2012'' ...s disposições da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho de 2012]], resolvem:
  2 KB (348 palavras) - 13h02min de 19 de junho de 2012
• Resolução SGP nº 33, de 21 de junho de 2012
  ...os 3º, 4º e 10 do [[Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008]], e na [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]], ...comparecer às convocações, os designados nos termos do artigo 3º desta resolução poderão se fazer representar por servidores da mesma área, sem poder de d
  4 KB (535 palavras) - 17h14min de 22 de junho de 2012
• Resolução SF nº 44, de 25 de junho de 2012
  Revogada pela [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]] artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados
  14 KB (2 366 palavras) - 19h31min de 9 de outubro de 2013
• Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012
  '''Artigo 4º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua ...520i/julho/28/pag_0004_BJ18UJEFS065Ne84K3MVHLSHK2E.pdf&pagina=4&data=28/07/2012&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100004 Consultar DOE]</li>
  3 KB (442 palavras) - 14h35min de 30 de julho de 2012
• Resolução SAP nº 156, de 30 de julho de 2012
  '''Artigo 1º -''' Classificar, como Local I, a partir de 18-7-2012, a '''Artigo 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua
  1 KB (229 palavras) - 11h08min de 31 de julho de 2012
• Resolução SF nº 54, de 30 de julho de 2012
  ...º do [[Decreto nº 58.057, de 18 de maio de 2012|Decreto 58.057, de 18-05-2012]], resolve: ...to no [[Decreto nº 58.057, de 18 de maio de 2012|Decreto 58.057, de 18-05-2012]], e na
  2 KB (365 palavras) - 11h18min de 31 de julho de 2012
• Resolução SF nº 53, de 30 de julho de 2012
  ...mos do [[Decreto nº 58.057, de 18 de maio de 2012|Decreto 58.057 de 18-05-2012]], resolve: resolução;
  22 KB (3 585 palavras) - 14h19min de 31 de julho de 2012
• Resolução SF nº 56, de 01 de agosto de 2012
  para o exercício de 2012'' ...º 01, de 15 de junho de 2012|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 1, de 15-06-2012]], e no art. 2º da
  2 KB (333 palavras) - 11h27min de 3 de agosto de 2012
• Resolução SE nº 85, de 24 de agosto de 2012
  ...2011]], serão cessadas, automaticamente, por este ato, em 27 de agosto de 2012, em conformidade com o disposto no § 4º do artigo 6º das Disposições T '''Artigo 10 –''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  6 KB (953 palavras) - 14h48min de 27 de agosto de 2012
• Resolução SE nº 86, de 28 de agosto de 2012
  ...stitui Grupo de Trabalho, no âmbito do Comitê Executivo instituído pela Resolução SE nº 59, de 30.8.2011, e dá providências correlatas'' ... que lhe representou o presidente do Comitê Executivo, instituído pela [[Resolução SE nº 59/11]],
  6 KB (927 palavras) - 12h56min de 29 de agosto de 2012
• Resolução SGP nº 40, de 06 de setembro 2012
  desta Resolução, desenvolver propostas de melhoria ao servidor '''Artigo 3º-''' Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  2 KB (358 palavras) - 20h23min de 4 de outubro de 2012
• Resolução CC nº 138, de 07 de novembro de 2012
  ... dos trabalhos no prazo de 60 dias, contados da data de publicação desta resolução. '''Artigo 5º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  2 KB (320 palavras) - 01h44min de 14 de novembro de 2012
• Resolução SF nº 79, de 05 de novembro de 2012
  ...nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059-2008]], para o exercício de 2012'' ...º 02, de 15 de junho de 2012|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 15-06-2012]],''' resolve:'''
  2 KB (355 palavras) - 01h59min de 14 de novembro de 2012
• Resolução Conjunta CC/SF/SGP/SPDR nº 04, de 21 de novembro de 2012
  ...fixadas as seguintes metas para os indicadores definidos no art. 1º desta resolução conjunta: '''Artigo 11''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeit
  6 KB (1 078 palavras) - 16h55min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução SGP nº 52, de 13 de dezembro de 2012
  ... março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]], expede a presente Resolução: ...o''' - Obedecido o disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta Resolução, a Bonificação por Resultados - BR, também será paga ao servidor que du
  6 KB (1 025 palavras) - 12h25min de 17 de dezembro de 2012
• Resolução SGP nº 53, de 19 de dezembro de 2012
  ...esolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012|Resolução SGP-36, de 27-07-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa. '''Art. 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  17 KB (2 745 palavras) - 13h54min de 26 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 28, de 08 de abril de 2012
  ...go 17 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e na [[Resolução SF-54, de 23-10-2008]], resolve: ...pela execução das atividades constantes das Tabelas I a V, anexas a esta resolução, subordinadas às respectivas Notas Explicativas, tendo como limite máximo
  23 KB (3 840 palavras) - 17h21min de 10 de abril de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 21 de novembro de 2012
  ...ao período de avaliação, ficando estabelecidas conforme o Anexo I desta resolução. ...inha de base para cada indicador os valores estabelecidos no Anexo I desta resolução.
  9 KB (1 559 palavras) - 18h23min de 7 de janeiro de 2015

Resultados nos textos das páginas

• Seleção de Normativos
  ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] [[Comunicado UCRH n° 06, de 23 de março de 2012|06/2012 - Enquadramento de servidores abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/2
  55 KB (8 382 palavras) - 17h50min de 6 de junho de 2024
• Resolução SPDR nº 03, de 28 de março de 2013
  ...mento Regional, '''à vista do disposto na [[Resolução SPDR 11, de 19-06-2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída ...o efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR 10, de 19-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  18 KB (2 799 palavras) - 17h12min de 8 de abril de 2013
• Resolução SF nº 73, de 10 de novembro de 2011
  disposições contidas nesta Resolução. '''Art. 7° -''' Esta Resolução entra em vigor na data de sua
  7 KB (1 077 palavras) - 11h33min de 11 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 758, de 25 de julho de 1994
  ...º (Redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.187, de 28 de setembro de 2012]] ...r, o Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania procederá, mediante resolução, à classificação dos cargos criados pelo artigo 1º.
  8 KB (1 251 palavras) - 18h29min de 25 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 1.164, de 04 de janeiro de 2012
  ...as Estaduais de Ensino Médio de Período Integral serão estabelecidas em resolução do Secretário da Educação, que também deverá prever os critérios e a Palácio dos Bandeirantes, 4 de janeiro de 2012.
  17 KB (2 815 palavras) - 11h12min de 9 de janeiro de 2012
• Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992
  Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]] ...dministração e Modernização do Serviço Público procederão, mediante resolução conjunta, à identificação das unidades para as quais se destinarão os c
  110 KB (17 872 palavras) - 18h33min de 30 de setembro de 2021
• Resolução SAP nº 04, de 06 de janeiro de 2012
  ''Altera o artigo 2º da [[Resolução SAP nº 87, de 1ºde junho de 2007|Resolução SAP-87, de 1º/06/2007]], que “Aplica aos integrantes da classe ...io concedido por meio da [[Resolução SAP nº 02,de 10 de janeiro de 1996|Resolução SAP-2,de 10-01-1996]], alterada pela
  2 KB (346 palavras) - 11h33min de 9 de janeiro de 2012
• Resolução SAP nº 05, de 06 de janeiro de 2012
  dos cargos classificados nos termos do art. 1º desta resolução, '''Art. 3.° -''' Esta resolução entrará em vigor na data de sua
  3 KB (547 palavras) - 11h33min de 9 de janeiro de 2012
• Gratificação de Preceptoria - GP
  *[[Decreto n° 57.865, de 13 de março de 2012]] (Vigência: 14/03/2012) *[[Resolução SS nº 39, de 05 de abril de 2012]] (vigência 06/04/12)
  2 KB (333 palavras) - 18h29min de 19 de abril de 2022
• Resolução Conjunta SGP/SE nº 03, de 11 de janeiro de 2012
  Nova Redação dada pela [[Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 17 de julho de 2013]]. '''Artigo 4º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  5 KB (754 palavras) - 18h52min de 24 de abril de 2014
• Resolução Conjunta SGP/SES nº 01, de 10 de janeiro de 2012
  '''Artigo 8º -''' Esta Resolução entrará em vigor na data de sua ...i/janeiro/12/pag_0032_9GEFQHMRL4FGEe8Q825TPOJ571Q.pdf&pagina=32&data=12/01/2012&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032 Consultar DOE]</li>
  4 KB (606 palavras) - 09h21min de 12 de janeiro de 2012
• Resolução SGP nº 31, de 27 de dezembro de 2011
  ''Altera o artigo 1º da [[Resolução SGP nº 26, de 1º de outubro de 2010|Resolução SGP n.º 26, de 1º-10-2010]], que constitui a Comissão Especial de Avalia ... -''' O artigo 1º da [[Resolução SGP nº 26, de 1º de outubro de 2010|Resolução SGP n.º 26, de 1º-10-2010]], passa a vigorar com a seguinte redação:
  2 KB (314 palavras) - 14h17min de 17 de janeiro de 2012
• Resolução SGP nº 01, de 09 de janeiro de 2012
  ...os 3º, 4º e 10 do [[Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008]], e na [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]], ...comparecer às convocações, os designados nos termos do artigo 3º desta resolução poderão se fazer representar por servidores da mesma área, sem poder de d
  3 KB (517 palavras) - 11h56min de 12 de janeiro de 2012
• Resolução SLT nº 01, de 16 de janeiro de 2012
  ''Altera o artigo 1º da [[Resolução ST nº 10, de 26 de novembro de 2010 |Resolução ST Nº 010, de 26-11-2010]] que constituiu a Comissão Especial '''Artigo 1º -''' o artigo 1º da Resolução ST Nº 010, de 26-11-
  1 KB (181 palavras) - 10h41min de 17 de janeiro de 2012
• Resolução SAP nº 17, de 20 de janeiro de 2012
  ...to no art 3º do [[Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012|Dec 57.741/2012]], resolve: integram esta resolução.
  4 KB (657 palavras) - 11h59min de 23 de janeiro de 2012
• Decreto n° 57.741, de 18 de janeiro de 2012
  ...tificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, será fixado por meio de resolução do Secretário da Administração Penitenciária. Palácio dos Bandeirantes, 18 de janeiro de 2012
  14 KB (2 244 palavras) - 12h51min de 28 de outubro de 2015
• Resolução SS nº 05, de 20 de janeiro de 2012
  dentro do limite estabelecido no anexo desta resolução. '''Artigo 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua
  2 KB (283 palavras) - 12h07min de 23 de janeiro de 2012
• Decreto n° 57.778, de 09 de fevereiro de 2012
  '''1.''' aprovar, mediante resolução, relação de serviços de apoio de que trata o § 1º deste artigo; Palácio dos Bandeirantes, 9 de fevereiro de 2012
  3 KB (425 palavras) - 18h51min de 1 de junho de 2017
• Decreto nº 54.849, de 1º de outubro de 2009
  '''1.''' aprovar, mediante resolução, relação de serviços de apoio de que trata o § 1º deste artigo; - Acrescentado pelo art°1 do [[Decreto n° 57.778, de 09 de fevereiro de 2012]]
  10 KB (1 651 palavras) - 18h51min de 1 de junho de 2017
• Resolução SGP nº 07, de 03 de fevereiro de 2012
  '''I''' - inspeção médica agendada até 31 de janeiro de 2012 e com período de afastamento igual ou inferior a 90 (noventa) dias, sugeri '''Artigo 2º''' - Aplicam-se as disposições do artigo 1º desta Resolução, nas mesmas condições, em caso da Licença por Motivo de Doença em Pesso
  6 KB (954 palavras) - 12h59min de 10 de dezembro de 2013