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- Lei nº 6.961, de 03 de setembro de 1990 '''Parágrafo único''' - Os valores da Escala de Vencimentos Quadro do Magistério, instituída pelo Artigo 26-A da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezem16 KB (2 604 palavras) - 11h25min de 19 de outubro de 2015
- Lei nº 7.013, de 11 de janeiro de 1991 ...dministrativo de Ensino terá seu cargo transformado em cargo do Quadro do Magistério, de mesma denominação ao exercicido anteriormente à nomeação para o ca '''§ 4.º''' - Serão consideradas atividades correlatas às de Magistério as funções exercidas pelo funcionário que se valer da opção prevista n5 KB (778 palavras) - 18h07min de 19 de outubro de 2015
- Lei nº 7.532, de 13 de novembro de 1991 '''§ 1º -''' Os valores da Escala de Vencimentos - Quadro do Magistério, instituída pelo artigo 26 - A da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dez23 KB (3 606 palavras) - 15h31min de 24 de novembro de 2015
- Lei nº 7.578, de 03 de dezembro de 1991 '''§ 2.º''' - Os valores da Escala de Vencimentos - Quadro do Magistério, instituída pelo Artigo 26 - A da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dez '''Artigo 3.º''' - A Escala de Vencimentos - Quadro do Magistério, instituída pelo Artigo 26-A da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezem26 KB (4 112 palavras) - 16h29min de 24 de novembro de 2015
- Lei nº 7.796, de 08 de abril de 1992 6. integrantes do Quadro do Magistério, de que trata a [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985]], al '''§ 2.º''' - Para os docentes do Quadro do Magistério, o abono de que trata este artigo corresponderá ao valor de Cr$ 150,00 (ce12 KB (1 941 palavras) - 12h46min de 25 de novembro de 2015
- Lei nº 8.393, de 28 de setembro de 1993 f) Anexo XI - correspondente à Escala de Vencimentos - Quadro do Magistério, de que trata a [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985]], al f) Anexo XXII - correspondente à Escala de Vencimentos - Quadro do Magistério, de que trata a [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985]], al14 KB (2 206 palavras) - 16h35min de 25 de novembro de 2015
- Resolução SE nº 59, de 30 de dezembro de 2015 '''I''' - de integrantes do Quadro do Magistério - QM/SE, autorizados3 KB (468 palavras) - 11h49min de 4 de janeiro de 2016
- Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 19 de fevereiro de 2016 ções para os servidores do Quadro do Magistério e das Classes11 KB (1 702 palavras) - 18h27min de 14 de março de 2016
- Resolução SE nº 41, de 10 de junho de 2016 do Quadro do Magistério - QM e da Escola de Formação e10 KB (1 726 palavras) - 13h53min de 13 de junho de 2016
- Decreto nº 62.216, de 14 de outubro de 2016 ... probatório dos ingressantes nos cargos de Diretor de Escola do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, prevista na [[Lei Complementar nº 1.256, de 0 ...batório para os ingressantes nos cargos de Diretor de Escola do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, prevista na [[Lei Complementar nº 1.256, de 09 KB (1 503 palavras) - 11h09min de 17 de outubro de 2016
- Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 04, de 25 de novembro de 2016 ...stituiu o Adicional de Local de Exercício para os servidores do Quadro do Magistério – QM, com alterações posteriores, e [[Lei Complementar nº 687, de 073 KB (488 palavras) - 12h01min de 5 de dezembro de 2016
- Decreto nº 62.500, de 06 de março de 2017 magistério público da educação básica, do Magistério, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.204 de 1º de julho de 2013]],4 KB (586 palavras) - 12h53min de 7 de março de 2017
- Resolução SE nº 18, de 10 de abril de 2017 '''Artigo 1º''' - O servidor integrante do Quadro do Magistério -19 KB (3 195 palavras) - 14h44min de 18 de abril de 2017
- Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018 ao Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, a que se21 KB (3 429 palavras) - 13h53min de 22 de março de 2018
- Lei Complementar nº 1.319, de 28 de março de 2018 ...cação de vencimentos e salários das classes que especifica do Quadro do Magistério da Secretaria Escala de Vencimentos - Classes Suporte Pedagógico - EV - CSP do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, a que se refere3 KB (450 palavras) - 12h21min de 29 de março de 2018
- Decreto nº 63.196, de 06 de fevereiro de 2018 magistério público da educação básica, do Magistério, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.204 de 1º de julho de 2013]],4 KB (639 palavras) - 12h55min de 5 de abril de 2018
- Vantagens Pecuniárias [[Abono complementar - Magistério]] [[Adicional de Local de Exercício - Quadro do Magistério]]11 KB (1 639 palavras) - 19h06min de 23 de janeiro de 2024
- Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV nº 01, de 29 de maio de 2018 como “tempo de efetivo exercício das funções de magistério na de “efetivo exercício das funções de magistério” para fins de3 KB (585 palavras) - 12h26min de 4 de junho de 2018
- Comunicado UCRH nº 24, de 05 de junho de 2018 ...puto dessas licenças como “tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, para fins de apose4 KB (663 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
- Lei Complementar nº 1.329, de 13 de julho de 2018 aposentadoria especial de magistério'' aposentadoria especial do magistério.1 KB (175 palavras) - 12h15min de 16 de julho de 2018
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