Criar a página "Magistério" nesta wiki!

• Lei nº 6.961, de 03 de setembro de 1990
  '''Parágrafo único''' - Os valores da Escala de Vencimentos Quadro do Magistério, instituída pelo Artigo 26-A da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezem
  16 KB (2 604 palavras) - 11h25min de 19 de outubro de 2015
• Lei nº 7.013, de 11 de janeiro de 1991
  ...dministrativo de Ensino terá seu cargo transformado em cargo do Quadro do Magistério, de mesma denominação ao exercicido anteriormente à nomeação para o ca '''§ 4.º''' - Serão consideradas atividades correlatas às de Magistério as funções exercidas pelo funcionário que se valer da opção prevista n
  5 KB (778 palavras) - 18h07min de 19 de outubro de 2015
• Lei nº 7.532, de 13 de novembro de 1991
  '''§ 1º -''' Os valores da Escala de Vencimentos - Quadro do Magistério, instituída pelo artigo 26 - A da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dez
  23 KB (3 606 palavras) - 15h31min de 24 de novembro de 2015
• Lei nº 7.578, de 03 de dezembro de 1991
  '''§ 2.º''' - Os valores da Escala de Vencimentos - Quadro do Magistério, instituída pelo Artigo 26 - A da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dez '''Artigo 3.º''' - A Escala de Vencimentos - Quadro do Magistério, instituída pelo Artigo 26-A da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezem
  26 KB (4 112 palavras) - 16h29min de 24 de novembro de 2015
• Lei nº 7.796, de 08 de abril de 1992
  6. integrantes do Quadro do Magistério, de que trata a [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985]], al '''§ 2.º''' - Para os docentes do Quadro do Magistério, o abono de que trata este artigo corresponderá ao valor de Cr$ 150,00 (ce
  12 KB (1 941 palavras) - 12h46min de 25 de novembro de 2015
• Lei nº 8.393, de 28 de setembro de 1993
  f) Anexo XI - correspondente à Escala de Vencimentos - Quadro do Magistério, de que trata a [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985]], al f) Anexo XXII - correspondente à Escala de Vencimentos - Quadro do Magistério, de que trata a [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985]], al
  14 KB (2 206 palavras) - 16h35min de 25 de novembro de 2015
• Resolução SE nº 59, de 30 de dezembro de 2015
  '''I''' - de integrantes do Quadro do Magistério - QM/SE, autorizados
  3 KB (468 palavras) - 11h49min de 4 de janeiro de 2016
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 19 de fevereiro de 2016
  ções para os servidores do Quadro do Magistério e das Classes
  11 KB (1 702 palavras) - 18h27min de 14 de março de 2016
• Resolução SE nº 41, de 10 de junho de 2016
  do Quadro do Magistério - QM e da Escola de Formação e
  10 KB (1 726 palavras) - 13h53min de 13 de junho de 2016
• Decreto nº 62.216, de 14 de outubro de 2016
  ... probatório dos ingressantes nos cargos de Diretor de Escola do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, prevista na [[Lei Complementar nº 1.256, de 0 ...batório para os ingressantes nos cargos de Diretor de Escola do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, prevista na [[Lei Complementar nº 1.256, de 0
  9 KB (1 503 palavras) - 11h09min de 17 de outubro de 2016
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 04, de 25 de novembro de 2016
  ...stituiu o Adicional de Local de Exercício para os servidores do Quadro do Magistério – QM, com alterações posteriores, e [[Lei Complementar nº 687, de 07
  3 KB (488 palavras) - 12h01min de 5 de dezembro de 2016
• Decreto nº 62.500, de 06 de março de 2017
  magistério público da educação básica, do Magistério, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.204 de 1º de julho de 2013]],
  4 KB (586 palavras) - 12h53min de 7 de março de 2017
• Resolução SE nº 18, de 10 de abril de 2017
  '''Artigo 1º''' - O servidor integrante do Quadro do Magistério -
  19 KB (3 195 palavras) - 14h44min de 18 de abril de 2017
• Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018
  ao Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, a que se
  21 KB (3 429 palavras) - 13h53min de 22 de março de 2018
• Lei Complementar nº 1.319, de 28 de março de 2018
  ...cação de vencimentos e salários das classes que especifica do Quadro do Magistério da Secretaria Escala de Vencimentos - Classes Suporte Pedagógico - EV - CSP do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, a que se refere
  3 KB (450 palavras) - 12h21min de 29 de março de 2018
• Decreto nº 63.196, de 06 de fevereiro de 2018
  magistério público da educação básica, do Magistério, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.204 de 1º de julho de 2013]],
  4 KB (639 palavras) - 12h55min de 5 de abril de 2018
• Vantagens Pecuniárias
  [[Abono complementar - Magistério]] [[Adicional de Local de Exercício - Quadro do Magistério]]
  11 KB (1 639 palavras) - 19h06min de 23 de janeiro de 2024
• Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV nº 01, de 29 de maio de 2018
  como “tempo de efetivo exercício das funções de magistério na de “efetivo exercício das funções de magistério” para fins de
  3 KB (585 palavras) - 12h26min de 4 de junho de 2018
• Comunicado UCRH nº 24, de 05 de junho de 2018
  ...puto dessas licenças como “tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, para fins de apose
  4 KB (663 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
• Lei Complementar nº 1.329, de 13 de julho de 2018
  aposentadoria especial de magistério'' aposentadoria especial do magistério.
  1 KB (175 palavras) - 12h15min de 16 de julho de 2018