Criar a página "Decreto-Lei 1970" nesta wiki!

• Decreto nº 52.481, de 17 de dezembro de 2007
  ... com fundamento no artigo 6º, do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administraç
  2 KB (314 palavras) - 18h17min de 12 de março de 2015
• Decreto nº 52.687, de 01 de fevereiro de 2008
  ..., com fundamento no artigo 6º do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administraç
  2 KB (339 palavras) - 18h15min de 12 de março de 2015
• Decreto nº 39.125, de 30 de agosto de 1994
  I - o Decreto nº 52.531, de 17 de setembro de 1970; ...e 17 de abril de 1970 alterada pelo Decreto-lei nº 238, de 30 de abril de 1970, entidade autárquica, com personalidade jurídica e patrimônio de próp
  73 KB (12 470 palavras) - 18h06min de 9 de abril de 2015
• Decreto nº 51.464, de 01 de janeiro de 2007
  ...previstas nos artigos 9º e 10 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]]; ...ria, as previstas no artigo 12 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]];
  54 KB (9 022 palavras) - 13h03min de 14 de abril de 2015
• Lei Complementar nº 703, de 04 de janeiro de 1993
  ...se nas disposições do Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970; ...islação anterior ao [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]].
  15 KB (2 439 palavras) - 19h46min de 24 de abril de 2015
• Lei Complementar nº 704, de 04 de janeiro de 1993
  ... nas disposições do [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]]; ...islação anterior ao [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]].
  15 KB (2 368 palavras) - 18h30min de 9 de junho de 2015
• Decreto nº 51.039, de 09 de agosto de 2006
  a) as previstas no artigo 10 do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]]; ...ria, as previstas no artigo 14 do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]];
  37 KB (6 169 palavras) - 18h54min de 14 de maio de 2015
• Decreto nº 51.622, de 28 de fevereiro de 2007
  ...e com fundamento no artigo 6º do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administraç
  2 KB (368 palavras) - 13h32min de 18 de maio de 2015
• Decreto nº 51.690, de 22 de março de 2007
  ...e com fundamento no artigo 6º do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administraç
  11 KB (1 784 palavras) - 20h24min de 25 de maio de 2015
• Decreto nº 51.763, de 18 de abril de 2007
  ...e com fundamento no artigo 6º do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administraç
  2 KB (290 palavras) - 12h23min de 26 de maio de 2015
• Decreto nº 51.793, de 09 de maio de 2007
  ..., com fundamento no artigo 6º do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]],que estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administraç�
  2 KB (328 palavras) - 18h12min de 26 de maio de 2015
• Decreto nº 51.641, de 12 de março de 2007
  ...lei nº 233, de 28 de abril de 1970|Decreto-lei nº 233, de 22 de abril de 1970]], junto à Unidade Orçamentária Secretaria de Gestão Pública, a Unidad
  3 KB (465 palavras) - 18h25min de 26 de maio de 2015
• Decreto nº 52.034, de 03 de agosto de 2007
  ..., com fundamento no artigo 6º do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], e à vista do disposto no [[Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007]]
  2 KB (276 palavras) - 20h17min de 26 de maio de 2015
• Decreto nº 52.035, de 03 de agosto de 2007
  ...is, com fundamento no artigo 6º do Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970, e à vista do disposto nos Decretos nº 51.991, de 18 de julho de 2007, e
  2 KB (318 palavras) - 18h56min de 27 de maio de 2015
• Decreto nº 52.075, de 21 de agosto de 2007
  ..., com fundamento no artigo 6º do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administraç
  3 KB (448 palavras) - 11h47min de 28 de maio de 2015
• Decreto nº 52.094, de 27 de agosto de 2007
  ...is, com fundamento no artigo 6º do Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970, que estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administraçã
  1 KB (210 palavras) - 14h50min de 28 de maio de 2015
• Decreto nº 52.115, de 31 de agosto de 2007
  ..., com fundamento no artigo 6º do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administraç
  2 KB (272 palavras) - 13h10min de 1 de junho de 2015
• Decreto nº 52.116, de 31 de agosto de 2007
  ..., com fundamento no artigo 6º do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administraç
  2 KB (260 palavras) - 13h20min de 1 de junho de 2015
• Decreto nº 52.117, de 31 de agosto de 2007
  ..., com fundamento no artigo 6º do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administraç
  2 KB (303 palavras) - 13h25min de 1 de junho de 2015
• Decreto s/nº de 19 de fevereiro de 1970
  ...s Guardas de Presídio no Regime de Dedicação Exclusiva instituído pelo Decreto-lei n. 179, de 31 de dezembro de 1969'' Considerando que o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, do Decreto-lei n. 179, de 31 de dezembro de 1969, estendeu aos Guardas de Presídio o Regi
  6 KB (931 palavras) - 14h13min de 5 de dezembro de 2018