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• Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015
  ''Dispõe sobre Estágio Probatório e institui Avaliação Periódica de Desempenho Individual
  11 KB (1 848 palavras) - 12h58min de 13 de janeiro de 2015
• Decreto nº 51.506, de 24 de janeiro de 2007
  ''Estabelece a classificação institucional da Secretaria da Fazenda'' ...do Estado, à vista do disposto no [[Decreto nº 51.460, de 1º de janeiro de 2007]],
  11 KB (1 809 palavras) - 11h43min de 14 de janeiro de 2015
• Decreto nº 51.509, de 24 de janeiro de 2007
  ...e a classificação institucional da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social''. ...do Estado, à vista do disposto no [[Decreto nº 51.460, de 1º de janeiro de 2007]],
  6 KB (890 palavras) - 12h11min de 14 de janeiro de 2015
• Decreto nº 47.910, de 27 de junho de 2003
  ...o institucional da Casa Civil e das Secretarias da Fazenda e de Economia e Planejamento'' ... 10.549, de 11 de maio de 2000]], e no [[Decreto nº 47.835, de 21 de maio de 2003]],
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• Decreto nº 49.568, de 26 de abril de 2005
  ''Reorganiza a Secretaria de Economia e Planejamento e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  92 KB (14 899 palavras) - 18h43min de 1 de junho de 2017
• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  ''Reorganiza a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019
• Decreto nº 49.752, de 04 de julho de 2005
  ''Reorganiza a Secretaria dos Transportes Metropolitanos e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  67 KB (10 864 palavras) - 14h21min de 2 de março de 2015
• Decreto nº 37.642, de 08 de outubro de 1993
  Revogado pelo art. 3º do [[Decreto nº 39.841, de 28 de dezembro de 1994]] ...xa quantidades para fins de atribuição da Gratificação de Informática e dá providências correlata''
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• Decreto nº 49.343, de 24 de janeiro de 2005
  ''Dispõe sobre as Coordenadorias da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,
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• Decreto n° 49.900, de 02 de julho de 1968
  ''Regulamento da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda'' ...ibuições e nos termos do artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]],
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• Decreto nº 39.841, de 28 de dezembro de 1994
  ...xa quantidades para fins de atribuição da Gratificação de Informática e dá providência correlata'' ..., na conformidade do artigo 2º do [[Decreto nº 35.754, de 25 de setembro de 1992]],
  8 KB (1 274 palavras) - 17h33min de 6 de março de 2015
• Decreto nº 39.125, de 30 de agosto de 1994
  Aprova o Regulamento da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  73 KB (12 470 palavras) - 18h06min de 9 de abril de 2015
• Decreto nº 51.464, de 01 de janeiro de 2007
  ''Organiza a Secretaria de Esporte e Lazer e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  54 KB (9 022 palavras) - 13h03min de 14 de abril de 2015
• Decreto nº 60.802, de 22 de setembro de 2014
  ... dezembro de 2008|Lei Complementar nº 1.079, de 2008]], para o exercício de 2014'' ...no § 1º do artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],''
  2 KB (230 palavras) - 19h12min de 19 de maio de 2015
• Resolução SPDR nº 10, de 19 de junho de 2012
  ...tados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008 ...do disposto no artigo 7º da Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, resolve:
  2 KB (326 palavras) - 19h24min de 21 de maio de 2015
• Resolução SPDR nº 11, de 19 de junho de 2012
  ...tados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008 ...nal, à vista do disposto na Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, resolve:
  13 KB (2 214 palavras) - 19h34min de 21 de maio de 2015
• Portaria DETRAN nº 809, de 09 de abril de 2014
  ...tados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008 ...expediente da Presidência do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de
  7 KB (1 193 palavras) - 20h06min de 22 de maio de 2015
• Decreto nº 51.690, de 22 de março de 2007
  ''Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Saúde'' ...retificado em 19 de janeiro de 2007, e nº 51.435, todos de 28 de dezembro de 2006,
  11 KB (1 784 palavras) - 20h24min de 25 de maio de 2015
• Decreto nº 51.870, de 05 de junho de 2007
  ''Dispõe sobre o Comitê de Qualidade da Gestão Pública, da Casa Civil, e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,
  12 KB (2 072 palavras) - 19h52min de 26 de maio de 2015
• Decreto nº 40.796, de 25 de abril de 1996
  Revogado pelo [[Decreto nº 40.802, de 30 de abril de 1996]] ...rutura organizacional da Administração Direta e das Autarquias do Estado e dá outras providências
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