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• Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001
  ... a aferir seu desempenho, de acordo com procedimentos a serem definidos em resolução a ser expedida pelo Secretário da Administração Penitenciária. - [[Resolução SAP nº 008, de 26 de janeiro de 2004]].
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• Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007
  c) [[Decreto nº 48.897, de 27 de agosto de 2004]], que dispõe sobre os Arquivos Públicos, os documentos de arquivo e sua b) classificar, mediante resolução, para efeito de concessão do “pro labore” instituído pelo artigo 28 d
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• Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007
  ...º''' - A plataforma de organização dos serviços será estabelecida por resolução da ARSESP, cabendolhe indicar as modalidades de serviço próprias do Estad ...1.079, de 30 de dezembro de 2004], e da [[Lei nº 11.688, de 19 de maio de 2004]], dependerá de prévia autorização do Chefe do Poder Executivo do Munic
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• Resolução SF nº 15, de 21 de fevereiro de 2011
  ... altera dispositivos à [[Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004|Resolução SF 24, de 2 de dezembro de 2004]], e alterações posteriores,
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• Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004
  desta resolução, como segue: no Anexo que faz parte desta resolução, será revista semestralmente
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• Resolução SF nº 39, de 08 de dezembro de 2005
  ...o de 2004, altera Anexo da [[Resolução SF nº 20, de 07 de julho de 2005|Resolução SF nº 20 de 7 de julho de 2005]] e dá providências correlatas.'' ...F nº 24, de 02 de dezembro de 2004|Resolução SF 24, de 2 de dezembro de 2004]], resolve:
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• Resolução SF nº 57, de 23 de outubro de 2008
  ...solução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004| Resolução SF-24, de 2-12-2004]], que disciplina a concessão do [[Abono por Satisfação do Usuário - AS ...m a redação dada pela [[Resolução SF nº 39, de 08 de dezembro de 2005|Resolução SF-39, de 8-12-2005]],
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• Resolução SF nº 46, de 13 de julho de 2009
  ...solução SF nº 24, de 02 de ddezembro de 2004|Resolução SF-24, de 2-12-2004]], que disciplina a concessão do ... redação os dispositivos adiante indicados da Resolução SF-24, de 2-12-2004:
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• Resolução SF nº 135, de 17 de dezembro de 2010
  para os fins desta resolução é sinônimo de processo avaliatório. no Anexo que faz parte desta resolução, será revista semestralmente
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• Seleção de Normativos
  ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] [[Instrução UCRH nº 03, de 1º de novembro de 2004|3/04 - Licença Adoção]]
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• Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010
  ...lhe representou o Comitê Gestor de elaboração de provas, de que trata a Resolução SE 69/2009, '''Art. 1º -''' Aprova-se o Anexo que integra esta resolução com a indicação dos perfis de habilidades e competências requeridos de P
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• Resolução SE Nº 70/2010
  ... representou o Comitê Gestor para elaboração de provas de que trata a [[Resolução SE nº 69/2009]], resolve: '''Artigo 1º-''' Fica aprovado o Anexo desta resolução, que apresenta os perfis profissionais, competências e habilidades requeri
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• Lei Complementar nº 528, de 14 de dezembro de 1987
  I - declarar, mediante resolução, os casos de confirmação; ...asses de Agente de Segurança Penitenciária serão disciplinados mediante resolução do Secretário da Justiça.
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• Lei Complementar nº 689, de 13 de outubro de 1992
  ... -''' As Organizações Policiais Militares (OPMs) serão classificadas em resolução, mediante a observância dos seguintes critérios: ... -''' As Organizações Policiais Militares (OPM) serão classificadas em resolução, mediante a observância dos seguintes critérios:
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• Lei Complementar nº 696, de 18 de novembro de 1992
  ...rtigo 2º''' - As Unidades Policiais Civis (UPCVs) serão classificadas em resolução, mediante a observância dos seguintes critérios: (Redação dada pelo Art '''Artigo 2º''' - As Unidades Policiais Civis (UPCV) serão classificadas em resolução, mediante a observância dos seguintes critérios: (Redação dada pelo [[L
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• Decreto nº 57.391, de 30 de setembro de 2011
  ... que trata o artigo 14 da [[Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004]], ficam caracterizadas como específicas da carreira de Agente de Seguran� ...s e competências previstas neste decreto poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário da Administração Penitenciária.
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• Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004
  - Redação dada pela [[Lei Complementar nº 961, de 16 de dezembro de 2004 ]] - Redação dada pela [[Lei Complementar nº 961, de 16 de dezembro de 2004 ]]
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• Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992
  - Alterado pelo art° 14 da [[Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004 ]] ...dministração e Modernização do Serviço Público procederão, mediante resolução conjunta, à identificação das unidades para as quais se destinarão os c
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• Decreto nº 40.260, de 09 de agosto de 1995
  ... nº 49.202, de 26 de novembro de 2004|Decreto 49202, de 26 de novembro de 2004]] ...onal serão padronizados, de acordo com modelo a ser estabelecido mediante resolução do Secretário da Administração e Modernização do Serviço Público.
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• Resolução SAP n° 28, de 11 de março de 2013
  ... art. 13 da [[Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004| LC. 957/2004]], que incluiu o art. 5º–A, na [[Lei Complementar nº 693, de 11 de nove '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. 925/2001 SAP/GS volume 4
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