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  [[Categoria: Lei Complementar 2002]] [[Categoria: 2002]]
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• Resolução SF nº 54, de 31 de julho de 2014
  ...rios (MQO) e Vector Error Correction (VEC) em período compreendido entre 2002 e 2010. O IPCA médio esperado e o PIB esperado foram obtidos de acordo com
  10 KB (1 560 palavras) - 14h48min de 5 de agosto de 2014
• Decreto nº 42.610, de 10 de dezembro de 1997
  '''(Disciplinado pelo [[Decreto nº 47.441, de 12 de dezembro de 2002]])'''
  5 KB (787 palavras) - 14h16min de 17 de outubro de 2014
• Decreto nº 51.245, de 03 de novembro de 2006
  ... nº 44.284, de 28 de setembro de 1999]], nº 47.441, de 12 de dezembro de 2002 e [[Decreto nº 49.077, de 28 de outubro de 2004]].
  4 KB (557 palavras) - 19h48min de 25 de agosto de 2014
• Resolução nº 57, de 07 de agosto de 2014
  ...rios (MQO) e Vector Error Correction (VEC) em período compreendido entre 2002 e 2010. O IPCA médio esperado e o PIB esperado foram obtidos de acordo com
  15 KB (2 262 palavras) - 18h41min de 11 de agosto de 2014
• Decreto nº 28.649, de 04 de agosto de 1988
  ...da pelo Inciso I, Artigo 3º do [[Decreto nº 47.511, de 24 de dezembro de 2002]]). ...a pelo Inciso II, Artigo 3º do [[Decreto nº 47.511, de 24 de dezembro de 2002]]).
  69 KB (10 977 palavras) - 13h26min de 5 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 53.877, de 23 de dezembro de 2008
  '''I''' - o [[Decreto nº 46.610, de 18 de março de 2002]];
  6 KB (989 palavras) - 19h52min de 19 de agosto de 2014
• Decreto nº 49.077, de 28 de outubro de 2004
  ...ositivos adiante mencionados do [[Decreto nº 47.441, de 12 de dezembro de 2002]], que disciplina o recadastramento geral de inativos, passam a vigorar com ...vogados os artigos 5º e 6º do [[Decreto nº 47.441, de 12 de dezembro de 2002]].
  4 KB (642 palavras) - 18h22min de 26 de janeiro de 2015
• Decreto nº 47.441, de 12 de dezembro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 12 de dezembro de 2002 ...retaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 12 de dezembro de 2002.
  5 KB (739 palavras) - 10h28min de 7 de janeiro de 2015
• Decreto nº 31.106, de 27 de dezembro de 1989
  ...al. (Redação dada pelo art. 1º do [[Decreto 46.484, de 07 de janeiro de 2002]])
  2 KB (385 palavras) - 14h52min de 16 de setembro de 2014
• Decreto nº 51.517, de 29 de janeiro de 2007
  ...Lei Complementar nº 917, de 04 de abril de 2002|nº 917, de 4 de abril de 2002]], e [[Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005|nº 975, de 6 de I - previstas no artigo 57 do [[Decreto nº 47.284, de 31 de outubro de 2002]]:
  59 KB (9 981 palavras) - 14h08min de 15 de abril de 2015
• Resolução SF nº 67, de 23 de setembro de 2014
  Error Correction (VEC) em período compreendido entre 2002 e
  12 KB (2 023 palavras) - 12h49min de 24 de setembro de 2014
• Resolução SF nº 68, de 23 de setembro de 2014
  Error Correction (VEC) em período compreendido entre 2002 e
  10 KB (1 660 palavras) - 13h12min de 24 de setembro de 2014
• Decreto nº 40.085, de 15 de maio de 1995
  (Redação dada pelo artigo 1º do [[Decreto nº 46.643, de 27 de março de 2002]]) (Redação dada pelo artigo 1º do [[Decreto nº 46.643, de 27 de março de 2002]]);
  11 KB (1 755 palavras) - 14h46min de 9 de outubro de 2014
• Decreto nº 40.414, de 27 de outubro de 1995
  (Redação dada pelo [[Decreto nº 46.739, de 02 de maio de 2002]])
  7 KB (1 135 palavras) - 17h41min de 9 de dezembro de 2014
• Decreto nº 50.412, de 27 de dezembro de 2005
  ...]], combinado com o artigo 1º do [[Decreto nº 46.582, de 05 de março de 2002]]; ...ulho de 1998]], e o artigo 1º do [[Decreto nº 46.618, de 20 de março de 2002]];
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• Decreto nº 50.435, de 28 de dezembro de 2005
  ...das pelo Titular da Pasta, e no [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]];
  11 KB (1 794 palavras) - 12h08min de 23 de outubro de 2014
• Decreto nº 50.779, de 10 de maio de 2006
  ...inas, criada pelo artigo 1º do [[Decreto nº 47.046, de 02 de setembro de 2002]].
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• Decreto nº 50.780, de 10 de maio de 2006
  ...pinas, criada pelo artigo 1º do [[Decreto nº 47.046, de 2 de setembro de 2002.
  5 KB (692 palavras) - 17h45min de 23 de outubro de 2014
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  2. no artigo 3º do Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002; 2. no artigo 3º do Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002;
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