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- Lei nº 11.391, de 26 de junho de 2003 ''Altera o Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970, na redação dada pela Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:1 KB (192 palavras) - 12h47min de 19 de novembro de 2013
- Lei Complementar nº 633, de 07 de novembro de 1989 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...icam reajustados na conformidade do Anexo I que faz parte integrante desta lei complementar.15 KB (2 275 palavras) - 16h58min de 26 de novembro de 2013
- Lei Complementar nº 634, de 13 de novembro de 1989 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...cam reajustados na conformidade do Anexo I, que faz parte integrante desta lei complementar.15 KB (2 346 palavras) - 17h35min de 26 de novembro de 2013
- Lei Complementar nº 635, de 13 de novembro de 1989 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...cam reajustados na conformidade do Anexo I, que faz parte integrante desta lei complementar.16 KB (2 509 palavras) - 17h50min de 26 de novembro de 2013
- Lei nº 12.405, de 11 de dezembro de 2006 ...s leis que especifica, relativas ao período compreendido entre os anos de 1970 e 1972''. Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:18 KB (3 178 palavras) - 18h04min de 26 de novembro de 2013
- Lei nº 12.409, de 21 de dezembro de 2006 ...que especifica, relativos ao período compreendido entre os anos de 1969 e 1970'' ...Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:9 KB (1 345 palavras) - 12h34min de 29 de novembro de 2013
- Lei nº 12.713, de 05 de outubro de 2007 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ... nº 257, de 29 de maio de 1970, com as modificações introduzidas pela [[Lei nº 11.456, de 9 de outubro de 2003]].1 KB (204 palavras) - 12h51min de 13 de dezembro de 2013
- Lei nº 12.793, de 04 de janeiro de 2008 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...to da Escola da Defensoria Pública do Estado, previstas no artigo 58 da [[Lei Complementar nº 988, de 9 de janeiro de 2006]].6 KB (909 palavras) - 17h09min de 13 de dezembro de 2013
- Lei Complementar nº 641, de 05 de dezembro de 1989 ''Reajusta os vencimentos, salários e valor-base da remuneração dos funcionários, servidores e inativos do Estado e d Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:16 KB (2 467 palavras) - 18h56min de 13 de dezembro de 2013
- Lei Complementar nº 642, de 20 de dezembro de 1989 ''Reajusta os vencimentos, salários e valor-base da remuneração dos funcionários, servidores e inativos do Estado e d Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:19 KB (3 063 palavras) - 16h50min de 18 de dezembro de 2013
- Lei Complementar nº 1.013, de 06 de julho de 2007 ...2, de 02 de outubro de 1974]], e o [[Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970]], e dá providências correlatas'' ...Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:20 KB (3 320 palavras) - 18h18min de 12 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 639, de 30 de novembro de 1989 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º''' - Os vencimentos, salários, valor-base da remuneração e proventos dos funcionários, servidores e inativos d19 KB (3 081 palavras) - 19h58min de 16 de janeiro de 2014
- Decreto nº 60.071, de 16 de janeiro de 2014 ...635, de 1° de janeiro de 2011, e inserida em sua estrutura básica pelo [[Decreto n° 57.127, de 12 de julho de 2011]], fica organizada nos termos deste decreto.49 KB (8 197 palavras) - 18h34min de 17 de janeiro de 2014
- Lei Complementar nº 539, de 26 de maio de 1988 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... provimento dos cartórios extrajudiciais reger-se-ão pelo disposto nesta lei complementar.19 KB (3 186 palavras) - 17h53min de 3 de abril de 2014
- Lei nº 10.394, de 16 de dezembro de 1970 Lei Nº 10.394, de 16 de dezembro de 1970 ... artigo 24 da Constituição do Estado (Emenda nº 2), promulgo a seguinte lei:35 KB (6 103 palavras) - 13h18min de 16 de abril de 2019
- Lei nº 71, de 11 de dezembro de 1972 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...eceita do IAMSPE será constituída de: (Redação dada pelo art. 2º da [[Lei nº 106, de 11 de junho de 1973]])8 KB (1 380 palavras) - 12h04min de 10 de agosto de 2015
- Instrução UCRH nº 03, de 24 de abril de 2014 ...creto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970]], com nova redação dada pela [[Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002]]. '''DECLARO''', ainda, estar ciente de § 6º- Os servidores públicos que tomarem posse após a promulgação desta lei, terão 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da posse, para inscrev3 KB (515 palavras) - 10h43min de 25 de abril de 2014
- Lei nº 94, de 29 de dezembro de 1972 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...igo 1º da [[Lei nº 9.860, de 09 de outubro de 1967]]; do artigo 2º da [[Lei nº 10.059, de 08 de fevereiro de 1968]]; e de disposições de outras leis7 KB (1 110 palavras) - 14h14min de 11 de agosto de 2015
- Decreto nº 27.981, de 23 de dezembro de 1987 ...'', no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]], ...ecretário do Menor, com as incumbências definidas e regulamentadas neste decreto.84 KB (13 798 palavras) - 18h57min de 28 de abril de 2014
- Decreto nº 52.737, de 21 de fevereiro de 2008 ...ração Financeira e Orçamentária do Estado, e à vista do disposto no [[Decreto nº 52.724, de 15 de fevereiro de 2008]], ...e decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o [[Decreto nº 51.794, de 09 de maio de 2007]].2 KB (307 palavras) - 14h05min de 28 de abril de 2014
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